Regras Validações EFD ICMS/IPI
Linha Protheus: | O Código de Situação Tributária ou CST foi instituído com a finalidade de identificar a origem da mercadoria e identificar o regime de tributação a que esta sujeita a mercadoria, na operação praticada. É composto por três dígitos, onde o 1° dígito indicará a origem da mercadoria, com base na Tabela A e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B Procedimento Recomendo: O CST no sistema o resultado da junção dos campos B1_ORIGEM do Cadastro de Produtos e F4_SITTRIB do cadastro de TES. |
Linha Datasul: | A Busca da alíquota de ICMS para as notas fiscais geradas no faturamento possui uma sequencia Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma. Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI. |
Linha Logix: | Realizar previamente a verificação no programa Alíquotas do ICMS (SUP0650) campo "ICMS" e em seguida efetuar a consulta do documento fiscal implantado no programa Nota Fiscal de Entrada SUP3760 opções "inf_comPl_item" e "Valores_icms" ou "Impostos" verificando se houve alguma divergência na alíquota lançada para o documento fiscal. Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma. Em seguida efetuar novamente a extração do arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando o programa OBF0110. |
| Linha RM: | Nos Lançamentos Fiscais, a alíquota é grada automaticamente, conforme parametrização do cadastro do Tributo, Tipo de Movimento e Natureza Fiscal. A Alíquota do ICMS é gerada conforme informação dos Lançamentos Fiscais\Sub Pasta Situação Tributaria – ICMS\Tipi – Campo Alíquota. |
| Linha Winthor | A Resolução 13/2012 (também conhecida como PRS 72), aprovada pelos senadores, unificou em 4% a alíquota de ICMS nas operações interestaduais com produtos importados. Solução Acesse a rotina 238 - Manutenção de Cadastro de Produtos e clique Manutenção de registro e pesquise o produto; Na Rotina 574/271 conforme parâmetro 1092 na rotina 132, vincule ao produto uma figura tributária com alíquota de ICMS á 4% por se tratar de um produto importado.
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