CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
IMPORTANTE
Esta documentação trata-se de um regime especial e o seu tratamento foi realizado em Desenvolvimento participativo com o cliente solicitante.
Disponibilizado a rotina de tratamento do Regime Especial DIAT-SC (RDIATSC)para mercadorias com destino à comercialização, com diferimento para a etapa seguinte do ICMS devido por ocasião do desembaraço aduaneiro, nas saídas subsequentes de produtos importados, crédito presumido e relatório de apuração do regime especial. A identificação será feita através de um campo no cadastro de produtos, configurado a partir do parâmetro MV_PRDDIAT
02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO
Procedimentos Para Menu
No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução da RDIATSC, conforme especificação a seguir:
Nome do Menu | Submenu | Nome da Rotina | Programa | Tabelas |
---|---|---|---|---|
Relatórios | List. Conferência | Rel. Diat SC | RDIATSC | SFT,SF3,SB1,CD5 |
Atualizações do Compatibilizador
- No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/Cadastros/Parâmetros, observe/configure os parâmetros a seguir:
Nome | MV_PRDDIAT |
Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela SB1(Cadastro de Produtos) que indica se o produto foi importado utilizando incentivo fiscal - DIAT – SC. |
Conteúdo | Deve ser preenchido com nome do campo criado na SB1, como sugestão o campo “B1_DIAT” |
Exemplo | B1_DIAT |
Nome | MV_ESTADO |
Tipo | Caracter |
Descrição | Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS. |
Conteúdo | Sigla da UF |
Exemplo | SC |
Nome | MV_NFEMSF4 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Parâmetro que determina o tratamento do campo F4_FORMULAS para NF-e. C=Inf. Adicionais cliente, F=Inf. Adicionais Fisco e BRANCO não considera. |
Conteúdo | C |
2. No Configurador (SIGACFG), acesse Base de Dados /Dicionário /Arquivos, crie/observe os campos a seguir:
Tabela SFT – Livro Fiscal por Item
Campo | FT_B1DIAT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Incent.DIAT |
Descrição | Incentivo DIAT-SC |
Conteúdo | Campo será preenchido com o conteúdo do campo informado no parâmetro MV_PRDDIAT. (“1” = Sim / “2” = Não) |
Tabela SB1 – Descrição Genérica do Produto
O campo abaixo NÃO SERÁ CRIADO via Compatibilizador. Fica a critério de o usuário definir o nome, porém o preenchimento
deve seguir modelo abaixo:
Campo (Sugestão) | B1_DIAT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Incent.DIAT |
Descrição | Incentivo DIAT-SC |
Conteúdo (Combo Box) | 1=Sim;2=Não |
03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Entrada
Em todos os documentos relativos à entrada de mercadorias importadas, emitidos com base neste benefício, acrescente a seguinte observação: Por qualquer meio gráfico permanente, sob pena de estar automaticamente incurso na infração à obrigação tributária principal (falta de recolhimento do ICMS por ocasião do desembaraço aduaneiro), desconsiderando-se este regime:
IMPORTAÇÃO. ICMS DIFERIDO TTD Nº 85000000216406 PROCESSO Nº DIAT 101168/080 PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2015
Para isso, quando for DOCUMENTO DE ENTRADA Form. Próprio = SIM com nota fiscal que utiliza o benefício (identificar através do produto) informe o texto acima via fórmulas no campo Mens. Padrão (F1_MENPAD) que se encontra na pasta Nota Fiscal Eletrônica da rotina de Documentos de Entrada (MATA103).
Pelo módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), através da rotina de Nota Fiscal Manual de Entrada (MATA910), faça o complemento de importação informando o número da DI.
Saída - Crédito Presumido
Fica concedido crédito presumido na operação subsequente à importação, nos termos do inciso IX do artigo 15 do Anexo 2, do RICMS/SC-2001, com as mercadorias importadas para comercialização, observado o disposto no parágrafo 3º do mesmo artigo, não se aplicando o benefício nos seguintes casos:
- Quando a mercadoria for destinada ao consumo pelo estabelecimento importador;
- Na saída de produto resultante da industrialização da mercadoria importada, exceto quando o processo de industrialização desenvolvido neste Estado não alterar as características originais do produto importado, e desde que o produto resultante mantenha-se na mesma posição da NBM/SH-NCM;
- Nas saídas internas em transferência para outros estabelecimentos do mesmo
Configuração de TES para Crédito Presumido
Para que o Crédito Presumido seja aplicado de acordo com o regime especial, o campo Cred. Pres. (F4_CRDPRES) deve ser igual a 0 (zero), com isso o Sistema trata automaticamente de acordo com a alíquota:
Alíquota ICMS | % Crédito Presumido |
7,00% | 42,86 |
12,00% | 66,66 |
17,00% | 76,47 |
25,00% | 84,00 |
04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
- No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Relatório/ List.Conferência/ Rel.Diat SC, preencha os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:
Data Inicial?
Informe a data inicial para processamento do relatório
Data Final?
informe a data final para processamento do relatório
Filial?
Informe a filial do processamento do relatório.
O Relatório exibirá todos os movimentos do mês informado nos parâmetros iniciais divididos em 4 seções.
1 – Movimentos Fiscais de Entrada – Emitidos COM Benefício
2 – Movimentos Fiscais de Entrada – Emitidos SEM Benefício
3 – Movimentos Fiscais de Saída – Emitidos COM Benefício
4 – Movimentos Fiscais de Saída – Emitidos SEM Benefício
Importante
As informações do número de documento de importação (DI/DA) será considerado do complemento da nota fiscal ou do módulo Easy Import Control (SIGAEIC) caso haja integração (MV_EASY = S)
Todas as seções são apresentadas por padrão:
Coluna | Descrição |
Data Emissão | Data de emissão do documento |
Doc. Fisc. | Número do Documento Fiscal |
Série | Série do Documento Fiscal |
Código It. | Código do Item do Documento Fiscal |
No. Da DI | Número da DI dos documentos de importação |
Vlr. Contábil | Valor contábil do Item |
Base ICMS | Base do ICMS do item |
Aliq. ICMS | Alíquota ICMS do item |
Valor ICMS | Valor do ICMS do item |
Cred. Pres. | Valor do crédito presumido do item |
Obs.Liv.Fis | Nesta coluna as informações serão apresentadas nos casos de devolução e beneficiamento. |
São apresentados totalizadores no fim de cada seção.
05. TABELAS UTILIZADAS
- SA1 – Cadastro de Clientes
- SA2 – Cadastro de Fornecedores
- SB1 – Descrição Genérica do Produto SF3 – Livro Fiscal
- SFT – Livro Fiscal por Item
- SF4 – Tipos de Entradas/Saídas