01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Varejo Supermercados |
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Linha de Produto: | Linha RMS |
Segmento: | Varejo |
Módulo: | FATURAMENTO: PC_CAl_GNTA, PC_RMS_CAL, PC_FAT_NFISCAL, PC_RMS_VENDA |
Função: | Venda assistida e VATFINCX |
País: | Brasil |
Ticket: | 18565331 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | TMN-6572 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Existe parametrização para o cálculo da substituição tributária com base de cálculo dupla ou ICMS por dentro utilizando apenas a alíquota do FECOPE no cálculo do ICMS-ST?
Alguns Estados estavam solicitando que as Notas Fiscais fossem emitidas com base de cálculo do ICMS Substituição POR DENTRO OU BASE DUPLA com a alíquota do FECOPE sendo utilizada apenas no valor do ICMS-ST.
03. SOLUÇÃO
Foi criada parametrização para que possam ser informados os Estados da Federação que exigem o cálculo do ICMS substituição com base dupla ou ICMS por dentro sendo utilizado a alíquota do FECOPE apenas no valor do ICMS-ST.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
VABUPARA - Cadastro de Parâmetro para informar os Estados em que a Base de Cálculo da substituição tributária deve ser BASE DUPLA / ICMS POR DENTRO sendo utilizado a alíquota do FECOPE apenas no valor do ICMS-ST.:
Código: 9
Acesso: BDSFECOP1
Parâmetro: XXYYZZ, onde XX, YY, ZZ são Estados da Federação. Exemplo: BAMGPA (Bahia, Minas Gerais e Pará)
Há um limite de 15 Estados no parâmetro acima (devido ao tamanho do campo), caso necessite cadastrar mais de 15 Estados, então efetuar o cadastro do Segundo parâmetro abaixo:
Código: 9
Acesso: BDSFECOP2
Parâmetro: WWKK, onde WW e KK são outros Estados da Federação.
Dessa forma, caso haja necessidade, será possível cadastrar todos os Estados da Federação.