PARÂMETROS - Outras Configurações

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Esta página abrange todos os parâmetros referente a outras configurações das operações fiscais

02. PARÂMETROS

MV_SNEFCFO

Implementado tratamento para operações fiscais de saída, sendo Postos de Combustíveis. Ao efetuar uma venda para clientes situados em outra UF diferente da UF do emitente, utiliza-se o CFOP 5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação. O Ajuste SINIEF 5/2009 – efeitos a partir de 1º de julho de 2009 complementa: - Classificam-se neste código as vendas de combustíveis ou lubrificantes a consumidor ou a usuário final estabelecido em outra unidade da Federação, cujo abastecimento tenha sido efetuado na unidade da Federação do remetente.”; Desta forma devido ao cliente final ser de uma UF distinta da UF da Filial emitente (por sua vez identificando uma operação interestadual), o sistema altera automaticamente para CFOP 6.667. Com isso os ajustes contemplam alterações na rotina principal de cálculo de impostos do produto Protheus para atender tal exceção refletindo na geração de pedidos de vendas e geração de notas fiscais de saída.

O mecanismo responsável pelas trocas de CFOP receberá o seguinte tratamento: Quando (1) se tratar de uma operação interestadual e (2) utilizando especificamente o CFOP 5667, antes de trocar o identificador da operação do CFOP, o sistema irá verificar se o cliente utilizado na operação é (3) um consumidor final (da mesma maneira em que todo o sistema considera para cálculos de impostos, considerando o cadastro de clientes S1/A1_TIPO). Caso atenda os itens 1, 2 e 3, o sistema desconsiderará a troca do 5XXX pelo 6XXX considerando que pelo menos 1 dos itens acima não atenda, o sistema realizará automaticamente os tratamentos hoje já existentes.

Exemplo

•  Em operações de saída apenas observar que o cliente deve ser obrigatoriamente um consumidor final e a venda e ou operação deve ser fora do estado de origem da operação. Estando o parâmetro MV_SNEFCFO igual a .T. ,  não ocorrerá a alteração do CFOP.

MV_CFOTES

Foi implementado o parâmetro MV_CFOTES para permitir ao usuário informar quais ou qual CFOP não poderá sofrer alteração automática para operações fiscais. Esse parâmetro suporta operações de Saídas e Entradas.

Exemplo

Para operações interestaduais de venda onde há saída de armazém geral, depósito fechado ou outro, para consumidor final contribuinte do imposto, é indicado o CFOP 6.105/6.106. Para venda a consumidor final não contribuinte no caso em que o armazém geral for substituto tributário do diferencial de alíquota, também é utilizado o CFOP 6.105/6.106 para acobertar a operação.

Para operações interestaduais de venda para consumidor final não contribuinte saindo de armazém geral (quando este não é substituto tributário do Difal), o CFOP indicado é o 6.107/6.108.

Porém, não há unanimidade entre as diversas respostas de consultas perante a Sefaz de alguns Estados, exceto o Estado de SP, que exige a utilização do CFOP 6.107/6.108 para saídas para consumidor final não contribuinte "ainda que a mercadoria não transite pelo estabelecimento do vendedor fabricante e tenha sua saída diretamente do depósito fechado".

Sendo assim, a classificação do CFOP para venda a consumidor final não contribuinte saindo de Armazém Geral é interpretativa, exceto para SP onde deve prevalecer o CFOP 6.107/6.108.

03. TABELAS UTILIZADAS

•  SX6 – Parâmetros