Objetivo:
Apresentar as alterações realizadas no evento S-2206 para o leiaute do eSocial Versão S-1.0.
GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
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Grupos {evtAltContratual} Alterada descrição | Evento Alteração Contratual | Evento Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária |
Grupos {ideEvento}: Campos{nrRecibo} Alterado Tamanho | Tamanho :40 | Tamanho:23 |
Grupos {ideEvento}: Campos{tpAmb} Incluídos valores [7, 8, 9] | Identificação do ambiente. Valores válidos: 1 - Produção 2 - Produção restrita 7 - Validação (uso interno) 8 - Teste (uso interno) 9 - Desenvolvimento (uso interno) | |
Grupos {ideEvento}: Campos{procEmi} Incluídos valores [22, 81, 91], Excluído valor [5] Tamanho do campo foi alterado de 1 para 2 | Processo de emissão do evento. Valores válidos: 1 - Aplicativo do empregador 2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física 3 - Aplicativo governamental - Web Geral 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica 22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico 81 - Aplicativo governamental para envio de eventos pelo Judiciário 91 - Aplicativo governamental - Integração com a Junta Comercial | |
Grupos {ideEmpregador}: Campos{procEmi} Alterados tamanho e descrição, e excluída validação | Tamanho:15 Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. | Tamanho: 8, 11 ou 14 Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000. |
Grupos {ideVinculo}: Campos{nisTrab} | Campo excluido | |
Grupos {altContratual}: Campos{dtAlteracao} | Deve ser uma data válida | Não pode ser posterior a 180 (cento e oitenta) dias da data atual. |
Grupos {vinculo}: Campos{tpRegPrev} Alterada a descrição | Tipo de regime previdenciário conforme opções abaixo: 1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS; 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS; 3 - Regime de Previdência Social no Exterior. | Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares) 1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares 3 - Regime de Previdência Social no exterior |
Grupos {infoRegimeTrab}: Alterados grupo pai e nível | Hierarquia: Subgrupo de altContratual ARA: Subgrupo de vinculo. Nível:4 | Hierarquia: Subgrupo de vinculo. Nível:5 |
Grupos {infoCeletista}: Alterado Nivel | Nível: 5 | Nivel:6 |
Grupos {trabTemp}: Criado o grupo {trabTemporario} e respectivo campo. | Excluído o grupo {trabTemp} e respectivo campo justProrr | |
Grupos {trabTemporario}: Campos{tpRegPrev} | Renomeado de trabTemp para trabTemporario | |
Grupos {aprend}: Alterado nível | Nível:6 | Nível:7 |
Grupos {aprend}: Campos{nrInsc} Alterados tamanho, descrição e validação | Tamanho:15 Descrição :Informar o número de inscrição do empregador para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Validação Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. | Tamanho:11 ou 14 Descrição:Informar o número de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo aprend/tpInsc Validação: Deve ser um identificador válido e: |
Grupos {infoContrato}: Campos {codCargo} Campo excluído | Campo excluido | |
Grupos {infoContrato}: Campos {nmCargo} Nome do cargo | Campo novo para tratar Gatilho | |
Grupos {infoContrato}: Campos {CBOCargo} Criado o campo {CBOCargo} – Classificação Brasileira de Ocupações - CBO relativa ao cargo | Campo novo tratar Gatilho | |
Grupos {infoContrato}: Campos {codfuncao} | Campo {codFuncao} – excluído | |
Campo {remuneraçao} Alterados nível, ocorrência e condição. | Nível: 5 Ocorrência : 1-1 Condição: O | Nivel:6 Ocorrência:0-1 Condição: O (se tpRegTrab em S-2200 = [1]); N (nos demais casos) |
Campo {duracao} Alterados nível, ocorrência e condição. | Nível :5 Ocorrência: 1-1 Condição: O | Nivel:6 Ocorrência: 0-1 |
Grupos {localTrabalho}: Alterado nível | Nível: 5 | Nível:6 |
Grupos {localTrabGeral}: Alterados nível e condição. | Nível : 6 Condição: O (se categoria do trabalhador for diferente de [104, 106]); N (se categoria do trabalhador for igual a [104, 106]). | Nivel:7 Condição: O (se codCateg for diferente de [104]); N (nos demais casos) |
Grupos {localTrabGeral}: Excluido Grupo | Campos excluídos: tpLograd, dscLograd, nrLograd, complemento, bairro, cep, codMunic e uf | |
Grupos {horContratual}: Alterados nível e descrição no registro do evento. | Nível: 5 Descrição : Informações do Horário Contratual do Trabalhador. O preenchimento é obrigatório se {tpRegJor} = [1]. | Nível:6 Descrição:Informações do horário contratual do trabalhador |
Grupos {horContratual}: campo {dscTpJorn } Excluido campo | Campo excluido | |
Grupos {horContratual}: campo {TpJornada } Incluídos valores [4, 5, 6, 7] e excluído valor [1] | Preencher com uma das opções: 1 - Jornada com horário diário e folga fixos; 2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso); 3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável; 9 - Demais tipos de jornada | Valores válidos: 2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso) 3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável 4 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (no domingo) 5 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (exceto no domingo) 6 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (em outro dia da semana), com folga adicional periódica no domingo 7 - Turno ininterrupto de revezamento 9 - Demais tipos de jornada |
Grupos {horContratual}: campo {horNoturno} Criado o campo {horNoturno} – Indica se a jornada semanal possui horário noturno (no todo ou em parte) | Gera Gatilho | |
Grupos {horContratual}: campo {dscjorn} Criado o campo {dscJorn} – Descrição da jornada semanal contratual | Gera Gatilho | |
Grupos {horario}: Excluído o grupo {horario} e respectivos campos. | Campos excluídos: dia e codHorContrat | |
Grupos {filiacaoSindical}: campo {cnpjSindTrab} Excluído o grupo {filiacaoSindical} e respectivo campo. | Campo excluido | |
Grupos {alvaraJudicial} | Nível :5 | Nivel:6 |
Grupos {observaçãol} | Nível :5 | Nivel:6 |
Grupos {treiCap}: campo {codTreiCap} Criado o campo {codTreiCap} – código do treinamento, capacitação, exercício simulado ou outra anotação | Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 28. |