Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:

TOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP)

Função:FP3060 – Cálculo de Provisões
Requisito/Story/Issue:DRHCALCDTS-1511


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para funcionário Contrato Intermitente ocorre o pagamento das férias e 13º salário mês a mês.

Quando ocorre a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), inicia a contagem dos avos de 13º salário e dos dias de direito de férias desde o dia de sua admissão.

Desta forma, é necessário descontar do Cálculo de Provisões, os valores já recebidos mês a mês de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário (Prazo Indeterminado).

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo de provisões para descontar os valores antecipados recebidos de Férias e 13º Salário.

O cálculo realizará a seguinte regra:

      • A soma dos valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CIF1 - Contr. Intermitente x Indeterm. Férias (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente, será descontada da Provisão Acumulada de Férias.
      • A soma dos valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CIF2 - Contr. Intermitente x Indeterm. Férias 1/3 (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente, será descontada da Provisão Acumulada de Férias 1/3.
      • A soma dos valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CI13 - Contr. Intermitente x Indeterm. 13º Sal  (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente, será descontada da Provisão Acumulada de 13º Salário.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Desconto dos valores antecipados enquanto Contrato Intermitente no Cálculo de Provisões

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHROTDTS-2924 - DT FP1350 - FP1500 - Permitir alterar a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial.

DRHCALCDTS-1493 DT Criação de Eventos Sintéticos para tratamento dos cálculos da conversão do Contrato Intermitente para Funcionário (Prazo Indeterminado)

DRHCALCDTS-1504 DT Cálculo de Férias para Contrato Intermitente convertido em funcionário

DRHCALCDTS-1660 DT FP3040 - Demonstrativo de Cálculo deve apresentar data da conversão de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado