Inteligência Fiscal by IOB

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REGRAS DE VALIDAÇÃO EFD_ICMS/IPI

Linha Protheus

Informe o módulo.



Linha Datasul:

Informe o módulo.



Linha Logix:

Informe o módulo.



Linha RM:

O CEST é informado no Cadastro do Produto e o Codigo NCM na Pasta Detalhes.

Linha Winthor:

Problema Identificado:

Para lidar com divergências entre a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) na EFD-ICMS/IPI, especialmente em casos de emissão por terceiros, é importante, entender que em alguns casos, uma mesma NCM pode estar associada a múltiplos códigos CEST, cada um refletindo diferentes particularidades da mercadoria ou diferentes situações tributárias.

Ações Recomendadas: 

Quando uma divergência é identificada, faça uma revisão manual dos códigos NCM e CEST aplicados. Compare com as diretrizes e tabelas oficiais, verifique as tabelas oficiais fornecidas pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ) ou pela Receita Federal para assegurar que a combinação NCM e CEST está correta.

Caso o NCM esteja incorreto, a correção é feita direto no cadastro do produto na rotina 203:

  1. Acesse a rotina 203 e clique o botão Manutenção de Registro;
  2. Busque no campo de pesquisa, NCM, preencha o campo conforme validação; 

Caso o CEST esteja incorreto, verifique se o código já não foi cadastrado anteriormente. Caso o código já exista, realize então o vinculo do CEST com os produtos;

  • Antes de iniciar este processo verifique se o código CEST em questão já não é apresentado
    na opção Pesquisar;

  • Caso o código já exista, vincule o CEST com os produtos, na aba da rotina 4004 Vincular Produto X CEST, ou Vincular CEST x Produto

  Para incluir um novo cadastro de CEST: 

  1. Acesse a rotina 4004 - Cadastrar CEST e selecione a opção Incluir;
  2. Acesse a aba Campos CEST e preencha os campos Código CEST, Descrição CEST e NCM;
  3. Em seguida clique o botão Gravar.




  • Sem rótulos