01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS RH |
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | RH |
Módulo: | SIGAGPE |
Função: | GPEXIDC GPEXIDC1 GPEXRESB |
Ticket: | 10878442 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-135 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Caso na rescisão original tenha sido calculado salário família e na rescisão complementar no mesmo mês não seja mais calculado devido o salário reajustado ultrapassar o salário limite para geração do benefício, apesar dos valores calculados na rescisão estarem corretos, a base de cálculo do eSocial fica incorreta pois não é efetuado a dedução do salário família gerado na rescisão original.
03. SOLUÇÃO
Ajuste para o cálculo de rescisão complementar no mesmo mês da original no caso em que na rescisão original havia sido efetuado pagamento de salário família e na complementar não há mais o direito ao benefício devido reajuste salarial, para que o valor do salário família pago na rescisão original seja gerado na verba do ID 1879.
Observação
Sugere-se que a verba vinculada ao ID de cálculo 1879 deve ser cadastrada com o tipo Base Desconto e deve possuir as mesmas incidências de eSocial da verba do ID 0034.
Mas, caso haja entendimento que o valor de salário família pago anteriormente na rescisão original, apesar de ser devido naquele momento, deve ser descontado do funcionário, uma vez que com o salário novo não há mais direito ao benefício, então a verba deverá ser cadastrada como Desconto.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não há.