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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

Para a integridade dos documentos fiscais é necessário que este siga uma sequência numérica e cronológica.

Procedimento Recomendado:
Para o produto a linha Microsiga Protheus estas informações são geradas de forma automática no momento da emissão do documento e ficam armazenadas nas tabelas de documentos fiscais.
Para identificar a informações é possível utilizar a rotina de documento de entrada ou Documento de Saída, além da consulta rápida por documento fiscal.

O controle para geração da numeração do Documento de Saída é feito por filial e série do documento, de modo que cada filial tem uma sequência única para cada série de seus documentos de saída. Além disso, é possível realizar o controle deve seguir as determinações do parâmetro MV_TPNRNFS.

Ponto de Atenção:
  1. Na eventualidade de quebra da sequência da numeração é necessário executar a inutilização do documento fiscal junto a SEFAZ do Estado.
  2. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.

 

 

Linha Datasul:

Houve falha na sequencia de geração das notas fiscais no sistema, uma possibilidade é esquecer-se de inutilizar a numeração de nota fiscal não utilizada.

Para identificar a falha na sequência de notas fiscais, utilizar os Livros Registro de Entradas ou Livro Registro de Saídas e verificar a sequencia das notas fiscais geradas em relação à data em que a mesma foi gerada/calculada. A ordem para as notas fiscais de emissão própria deve ser sequencial e por data de emissão.

 

 

Linha Logix:

Houve falha na sequência de geração das notas fiscais no sistema, uma possibilidade é esquecer-se de inutilizar a numeração de nota fiscal não utilizada.

Para identificar a falha na sequência de notas fiscais, utilizar os Livros Registro de Entradas (OBF12020) ou Livro Registro de Saídas (OBF0020) e verificar a sequência das notas fiscais geradas em relação à data em que a mesma foi gerada/calculada.

A ordem para as notas fiscais de emissão própria deve ser sequencial e por data de emissão.

 

 

Linha RM:Se não for um documento eletrônico, o sistema permite a alteração do lançamento fiscal. Mas, para proceder esse ajuste é necessário uma análise criteriosa!

Sugerimos consultar a SEFAZ de sua jurisdição para conhecer o correto procedimento a ser seguido nestes casos.
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