ER_eSocial_Eventos_Periódicos_Layout_2.2

Informações Gerais

Objetivo

Disponibilizar as alterações disponibilizadas pelo Governo conforme o Layout versão 2.2 do eSocial em relação aos eventos:

S-1200 - Remuneração do Trabalhador

S-1202 - Remuneração de Trabalhadores RPPS

S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

S-1220 - Pagamentos a Beneficiários Não Identificados

S-1250 - Aquisição de Produção Rural

S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos

S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos

S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos

S-1300 - Contribuição Sindical Patronal

Definição da Regra de Negócio

Eventos periódicos são aqueles cuja ocorrência tem periodicidade previamente definida, compostos por informações de folha de pagamento, de apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias como, por exemplo, os incidentes sobre pagamentos efetuados às pessoas físicas quando da aquisição da sua produção rural, e do imposto sobre a renda retido na fonte sobre pagamentos a pessoa física, feito pelo contribuinte. Saliente-se que o eSocial recepciona e registra os fatos geradores relativos aos eventos periódicos S-1200 – Remuneração do Trabalhador utilizando-se do regime de competência, enquanto que o evento periódico S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho se submete ao regime de Caixa.

Prazo de Envio

Os eventos periódicos devem ser transmitidos até o dia 07 do mês seguinte, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior, em caso de não haver expediente bancário.

Movimento e período de apuração para os eventos periódicos

Considerando as consequências tributárias dos eventos periódicos, com sua respectiva vinculação ao “período de apuração” do tributo devido, podemos dizer que um conjunto de eventos periódicos referentes ao mesmo período de apuração corresponde a um “movimento”. O movimento relativo à Folha de Pagamento presume-se aberto com o envio do primeiro evento S-1200 – Remuneração do Trabalhador. Da mesma forma presumem-se abertos, com o primeiro envio, os eventos S-1210 a S-1280. O evento S-1299 é o Fechamento dos Eventos Periódicos – utilizado para informar ao ambiente do eSocial o encerramento da transmissão dos eventos periódicos daquele movimento, em determinado período de apuração. A aceitação do evento de fechamento pelo eSocial, após processadas as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo contempladas naquele movimento, possibilita a constituição dos créditos e os recolhimentos de contribuições previdenciárias. No caso do FGTS, o recolhimento pode ser realizado mesmo sem o envio do evento de fechamento dos eventos periódicos. Caso seja necessário o envio de retificações ou novos eventos referentes a um movimento já encerrado, o mesmo deverá ser reaberto com o envio do evento S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos. Efetivada uma reabertura para o movimento, torna-se necessário um novo envio do evento fechamento. Uma exceção dentre os eventos periódicos é o S-1300 - Contribuição Sindical Patronal. Esse evento é periódico, porém não faz parte do grupo de eventos sujeitos ao fechamento. O evento de fechamento tem como objetivo sinalizar que as informações que afetam o cálculo de débitos tributários foram todas transmitidas. O evento S-1300 tem como objetivo apenas prestar informações periódicas da contribuição sindical devida, porém sem a apuração para recolhimento nem geração de guias de recolhimento. É informativo, para atender ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

Folha de pagamento

Constitui obrigação da empresa “preparar folha de pagamento da remuneração paga, devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço, devendo manter, em cada estabelecimento, uma via da respectiva folha e recibos de pagamentos”, conforme art. 225 do Decreto 3.048/1999, que trata do Regulamento da Previdência Social. A folha de pagamento deve ser elaborada mensalmente, de forma coletiva por estabelecimento da empresa, por obra de construção civil e por tomador de serviços, com a correspondente totalização, e deverá também:

a) Discriminar o nome dos segurados, indicando cargo, função ou serviço prestado;

b) Agrupar os segurados por categoria, assim entendido: segurado empregado, trabalhador avulso, contribuinte individual;

c) Destacar o nome das seguradas em gozo de salário-maternidade;

d) Destacar as parcelas integrantes e não integrantes da remuneração e os descontos legais;

e) Indicar o número de quotas de salário-família atribuídas a cada segurado empregado ou trabalhador avulso;

f) Quantificar o número de horas extras prestadas por trabalhador no período e informar o fator utilizado; e

g) Indicar a quantidade de horas noturnas laboradas e o percentual aplicado para a obtenção do valor do adicional noturno.

A responsabilidade pela preparação das folhas de pagamento dos trabalhadores avulsos portuários e não-portuários é do OGMO ou do sindicato de trabalhadores avulsos, respectivamente, conforme estabelecido nos arts. 264 e 278 da Instrução Normativa RFB nº 971 de 13/09/2009. O eSocial é uma nova forma de prestação destas informações da Folha de Pagamento. O evento S-1200 – Remuneração do Trabalhador concentra as informações inerentes à Folha, com interação com os eventos Tabelas e com os eventos não periódicos que interferem na remuneração mensal do trabalhador (por exemplo o S-2200 – Admissão de Trabalhador, S-2206 –Alteração de Contrato de Trabalho, ou mesmo o evento S-2230 - Afastamento Temporário). A Folha de Pagamento no eSocial é um conjunto de informações que reflete a remuneração de todos os trabalhadores que estiveram a serviço do empregador naquela competência. Entretanto, cada trabalhador é tratado individualmente, de forma que a retificação da remuneração de um trabalhador não afeta os demais. A Folha de Pagamento, com eventos por trabalhador, deve ser enviada compondo um movimento com prazo para transmissão e fechamento até o dia 07 do mês seguinte ao do período de apuração, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior, em caso de não haver expediente bancário. O movimento relativo à Folha de Pagamento presume-se aberto com o envio do primeiro evento S-1200 – Remuneração do Trabalhador para aquele período de apuração. O encerramento da transmissão dos eventos periódicos com informações da Folha de Pagamento daquele movimento é feito pelo evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos.

A transmissão do evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos pelo eSocial, após processadas as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo contempladas naquela folha de pagamento, possibilita a constituição do crédito e os recolhimentos das respectivas contribuições previdenciárias e FGTS.

Situação "Sem Movimento"

A situação “Sem Movimento” para o empregador/contribuinte só ocorrerá quando não houver informação a ser enviada, para o grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1280. Neste caso, o empregador/contribuinte enviará o S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos como sem movimento na primeira competência do ano em que esta situação ocorrer. Caso a situação sem movimento persista nos anos seguintes, o empregador/contribuinte deverá repetir este procedimento na competência janeiro de cada ano.

No evento de fechamento será enviada a informação “CompSemMovto” com a descrição “Informar a primeira competência a partir da qual não houve movimento, cuja situação perdura até a competência atual. Preenchimento obrigatório se todos os campos a seguir mencionados forem preenchidos com [N]: {evtRemun}, {evtPgtos}, {evtPgtosNI}, {evtAqProd}, {evtComProd}, {evtContratAvNP}, {evtInfoComplPer}. Mesmo que o empregador/contribuinte, pessoa jurídica, NUNCA tenha remunerado qualquer trabalhador, uma vez por ano - competência janeiro – deve informar SEM MOVIMENTO no evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos.

Tabelas Utilizadas

• C91 – Folha de Pagamento

• C9J – Ind. Mult. Vincul.

• C9K - Inf. Lot.Estab.Folha Pgto. 
• C9L - Inf. Rem.Trab.Estab.Lotac. 
• C9M - Itens Rem. Trab. Estab. Lotac.
• C9N - Info.Per.Ant. Folha Pagamento
• C9O - Per.Ant. Folha de Pagamento 
• C9P - Estab.Per.Ant. Folha Pagamento
• C9Q- Rem.Per.Ant. Folha de Pagamento
• C9R - Rem.Per.Ant. Folha Pagamento
• C9U - Totais da Remuneracao 
• CRN - Proc. Judiciario Remuneracao 
• CUS - Pensao Alimenticia
• CUT - Pensao Alimenticia
• T14 - Identificador do recibo de Pagto.
• T15 - Info. Plano Saúde Coletivo Emp.
• T16 - Det. Operadora Plano de Saúde
• T3Y - Identificador do recibo de Pag.
• T3P – Pgto Rendimentos do Trabalho
• T3Q – Info. de Pgto Efetuados
• T3R - Detalhamento Pgto Folha
• T3S - Detalhamento Pgto Rescisões.
• CMR - indicador de apuracao

• CMS - estabelecimento adquirente

• CMT - Tipo de Aquisicao

• CMU - Id. Produtor

• CMV - Notas fiscais

• T1Z - Informações do Processo Judicial
• T1M – Info. Comercialização Produção
• T1N – Tipo de Comercialização
• T1O – Ident. Adquirentes da Produção
• T1P – Info. Proc. Judiciais Incid. Comer.
• T1T – Indicativo de Comercialização
• T2A – Contrat. Trab. Avulsos
• T1X – Identificação do Sindicato
  
• T1Y – Remun. Trab Avulsos.
• T3V – Informações de Substituição Patronal
• T3X – Informações de Substituição Patronal de Operadores Portuários
• T1S – Reabertura de Eventos Periódicos
• CUO – Fechamento.
• T3Z –  Informação de Apuração da Contribuição Sindical
• T2L – Informações da Contribuição Sindical Patronal
  
  

Alterações relacionadas ao evento S-1200 realizadas no Layout 2.1

1- Alteração dos grupos remunPerApur e remunPerAnt: 

a) No grupo de recPgtos 

• Campo ideRecPgto – Alterar o help do campo
• Criado campo vrRec
b) Excluído o campo vlrLiq/C9L_VLRLIQ
c) Excluído campo dtPagto/C9L_DTPGTO
d) Excluído grupo pgtoExt
e) Excluído campo indResBr/C9L_RESBRA
f) pensaoAlim – alterada regra condicional

Regra: Só preencher este grupo de informações se houver {codRubr} em {itensRemun}, cujo {codIncIRRF} indicado em S-1010 seja igual a [51, 52, 53, 54, 55].

2 - Correção da regra de validação do campo nrProcJud/C93_NRPROC.

3 - Alteração do grupo ideEstabLot, vinculado a infoPerApur e infoPerAnt:

a) Campos tpInsc e nrInsc (C92_TPINSC e C92_NRINSC) – Alterados de forma a contemplar o CAEPF;

• Inserir a opção 3 - CAEPF
• Corrigir a validação do campo tpInsc de acordo com as opções possíveis
  Validação: Se {classTrib} igual a [21,22], exceto empregador doméstico, deve ser igual [3,4]. Se empregador doméstico deve ser igual a [2]. Nos demais casos ({classTrib} <> [21,22]) deveser igual a [1,4].

  Valores Válidos: 1, 2, 3, 4.

• Corrigir a validação do campo nrInsc

b) Campo codLotacao, alterada validação;

Validação: Deve ser um código existente em S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias.

4 - Correção da ocorrência dos grupos recPgtos, ideEstabLot, ideADC, idePeriodo, remunPerApur, remunPerAnt, que passam a ser obrigatórios caso existe o grupo superior.

5 - Incluída REGRA_COMPATIB_REGIME_PREV.

Validação: O evento S-1200 só pode ser aceito para trabalhadores amparados pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS e o evento S-1202 só pode ser aceito para trabalhadores amparados por Regime Próprio de Previdência Social.

Devem ser feitas as seguintes validações:

1 - O S-1200 só deve ser aceito para trabalhadores:

a) cujo {codCateg} for igual a [1XX], [2XX], [401], [7XX, exceto 781]
b) cujo {codCateg} for igual a [3XX] e {tpRegPrev} = [1]
c) cujo {codCateg} for igual a [410] e {tpRegPrev} relativo ao contrato de
trabalho firmado com a empresa cedente for igual a [1]
2 - O S-1202 só deve ser aceito para trabalhadores:
a) cujo {codCateg} for igual a [3XX] e {tpRegPrev} = [2,3]

6 - Alteração da ocorrência do grupo remunOutrEmpr, tornando o grupo obrigatório.

Alterações relacionadas ao evento S-1200 realizadas no Layout 2.2

Alterações relacionadas ao evento S-1202 realizadas no Layout 2.1

1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1202 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações e geração do XML referente a Remuneração de trabalhadores RPPS, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

2 - Verificar a validação da tag "indApuracao" no momento da geração do cabeçalho do XML, pois para esse evento deve-se utilizar apenas a opção 1-Mensal.

3 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.

Alterações relacionadas ao evento S-1202 realizadas no Layout 2.2

Alterações relacionadas ao evento S-1210 realizadas no Layout 2.1

1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1210 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações, referente a Pagamentos de Rendimentos do Trabalho, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

2 - Verificar a validação da tag "indApuracao" no momento da geração do cabeçalho do XML, pois para esse evento deve-se utilizar apenas a opção 1-Mensal.

3 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.

4 - Criar validação: as tabelas T3R e T3S devem conter as informações referente aos eventos S-1200/S-1202 e  2299/S-2399.

Alterações relacionadas ao evento S-1210 realizadas no Layout 2.2

Alterações relacionadas ao evento S-1220 realizadas no Layout 2.1

1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1220 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações, referente aPagamentos a Beneficiários Não Identificados, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

2 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.

Alterações relacionadas ao evento S-1220 realizadas no Layout 2.2

Alterações relacionadas ao evento S-1250 realizadas no Layout 2.1

 Alteração do código do evento de S1350 para S1250.

1. Inserir as regras na rotina:
   

   REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
   REGRA_EVE_FOPAG_PERMITE_EXCLUSAO

2. Fazer todas as validações dos campos da rotina.
   
   
3. Alterar as opções do campo de Indicativo de Período de Apuração (CMR_INDAPU): 
   1 - Mensal.
   Valores Válidos: 1
   
   
4. Criar uma tabela T1Z referente a Informação do Processo Judicial (infoProcJud) com os campos: T1Z_FILIAL, T1Z_ID, T1Z_VERSAO, T1Z_INSCES, T1Z_INDAQU, T1Z_INSCPR,T1Z_IDPROC, T1Z_DSCPRO, T1Z_VLRPRV, T1Z_VLRRAT e T1Z_VLRSEN.
   
   
5. Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
   
   
6. Inserir as tags no XML:
   
   - nrProcJud, vrCPNRet, vrRatNRet e vrSenarNRet na seção infoProcJud. 
   
   
7. Alteração das tags no XML: 

           - evtFpAquisProducao para evtAqProd;

           - infoAquisProducao para infoAquisProd;
           - ideEstabAdquirente para ideEstabAdquir;
           - tpInscricao da seção ideEstabAdquir para tpInscAdq; 
           - nrInscricao da seção ideEstabAdquir para nrInscAdq;
           - tipoAquisicao para tpAquis;
           - indAquisicao para indAquis;
           - vlrTotalAquisicao para vlrTotAquis;  
           - tpInscricao da seção ideProdutor para tpInscProd;
           - nrInscricao  da seção ideProdutor  para nrInscProd;
           - vlrContribDescPR para vrCPDescPR;
           - vlrGilratDescPR para vrRatDescPR; 
           - vlrSenarDescPR para vrSenarDesc;
           - notasFiscais para nfs;
           - numDocto para nrDocto;
           - dtEmissaoNF para dtEmisNF;  
           - infoProcJudicial para infoProcJud;

Alterações relacionadas ao evento S-1250 realizadas no Layout 2.2

Alterações relacionadas ao evento S-1260 realizadas no Layout 2.1

1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1260 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações e geração do XML referente a Comercialização da Produção Rural Pessoa Física, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

2 - Para o desenvolvimento da rotina, será necessário a criação das seguintes tabelas: T1M, T1N, T1O e T1P.

3 - Verificar a validação da tag "indApuracao" no momento da geração do cabeçalho do XML, pois para esse vento deve-se utilizar apenas a opção 1-Mensal.

4 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão. 

5 - Criar cadastro de autocontida (T1T) com as opões de Indicativo de Comercialização (indComerc), incluir no array do TAFROTINAS, para o cadastro apareça somente como visualização.

Alterações relacionadas ao evento S-1260 realizadas no Layout 2.2

Alterações relacionadas ao evento S-1270 realizadas no Layout 2.1

1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1270 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações referente a Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

2 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.

Alterações relacionadas ao evento S-1270 realizadas no Layout 2.2

Alterações relacionadas ao evento S-1280 realizadas no Layout 2.1

1. Criação de nova tabela e novo grupo infoSubstPatr (Informações Substituição Patronal) com os campos indSubstPatr(T3V_INDPAT), percRedContrib(T3V_PRCONT). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina.

    

2. Criação de nova tabela e nova grid infoSubstPatrOpPort (Operadores Portuários) com os campos cnpjOpPortuario (T3X_CNPJOP), indSubstPatrOpPort (T3X_INDOPP),percRedContribOpPort (T3X_PRCOOP). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina. Essa Grid deverá ser filha do grupo infoSubstPatr (Informações Substituição Patronal).

    

3. Criação de nova tabela e novo grupo infoAtivConcom (Atividades Concomitantes) com os campos fatores(T3V_FATMES), fator13(T3V_FAT13). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina.

Alterações relacionadas ao evento S-1280 realizadas no Layout 2.2

N/A

Alterações relacionadas ao evento S-1298 realizadas no Layout 2.1

1 - Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1298 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações referente a Reabertura dos Eventos Periódicos, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

2 - Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.

Alterações relacionadas ao evento S-1298 realizadas no Layout 2.2

N/A

Alterações relacionadas ao evento S-1299 realizadas no Layout 2.1

1. Alteração do código do evento de S1399 para S1299.

2. Alterar tag <evtFpFechamento> para <evtFechaEvPer>, <infoFechamento> para <infoFech>, <evtRemuneracao> para <evtRemun> e <evtPagamentosDiversos> para <evtPgtos>.

3. Criar grupo e tag <ideRespInf>, <infoApur> dentro do grupo <evtFechaEvPer>.

4. Criar as tags <nmResp>,<cpfResp>,<telefone>,<email> dentro do grupo <ideRespInf>.

5. Criar a tag <indApurAliqFap> dentro do grupo <infoApur>.

6. Remover as tags e colocar os campos como não usados, <evtServTomadosCMO>(CUO_SRVTCM), <evtServTomadosCOOP>(CUO_SRVTCO), <evtServPrestadosCOOP>(CUO_SRVPCO), <evtAquisProdRural>(CUO_AQUPRU), <evtComercProducao>(CUO_COMPRO), <evtRepasseClubeFutebol>(CUO_REPACF), <evtInfoDesoneracao>(CUO_INFDES), <evtReceitaAtivConcomitantes>(CUO_RECCON) e evtServPrestadosCMO(CUO_SRVPCM ).
   

7. Criar as Tags <evtPgtosNI>, <evtAqProd>, <evtComProd>, <evtContratAvNP>, <evtInfoComplPer> e <compSemMovto> dentro do grupo <infoFech>.

8. Criar grupo e tag <infoExercAnt> dentro do grupo <infoFech>.

9. Criar a tag <movFinancSocios> dentro do grupo <infoExercAnt>.

10. Criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.

Alterações relacionadas ao evento S-1299 realizadas no Layout 2.2

Alterações relacionadas ao evento S-1300 realizadas no Layout 2.1

1. Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-1300 do e-social, que registra o valor das contribuições sindicais da empresa e a identificação dos sindicatos para os quais o empregador/contribuinte está obrigado a fazer ditas contribuições, seja compulsória ou facultativamente.
   
   

2. Criar a tabela T3Z, com os campos T3Z_FILIAL, T3Z_ID, T3Z_VERSAO, T3Z_INDAPU, T3Z_PERAPU, T3Z_VERANT, T3Z_STATUS, T3Z_PROTUL, T3Z_PROTPN, T3Z_EVENTO e T3Z_ATIVO.
    

3. Criar a tabela T2L, com os campos T2L_FILIAL, T2L_ID, T2L_VERSAO, T2L_INDAPU, T2L_PERAPU, T2L_CNPJSD, T2L_TPCONT, T2L_DTRECO, T2L_VLRCS, T2L_VLRECS.
    

4. Fazer as validações dos campos:
   
   - (CNPJ da Entidade Sindical Beneficiária): verificar se é um CNPJ válido e considerar como campo obrigatório;
   - (Tipo de Contribuição Sindical): os valores válidos do campo são 1, 2, 3 e 4 e considerar como campo obrigatório;
   - (Data de Contribuição Sindical): a data informada não pode ser posterior à data atual;
   - (Valor da Contribuição Sindical): deve ser maior que 0 (zero) e considerar como campo obrigatório;
   - (Valor dos Encargos Incidentes): se não há encargos, preencher com 0 (zero), e considerar como campo obrigatório;
   
   
5. Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
   
   
6. Criar XML para o evento S-1300 evtContrSindPatr.

Alterações relacionadas ao evento S-1300 realizadas no Layout 2.2

Protótipo de Tela

Protótipo 01 - Folha de Pagamento

Protótipo 02 - Remuneração RPPS

Protótipo 03 - Aquisição de Produtor Rural

Protótipo 04 - Comercialização da Produção Rural

Protótipo 05 - Contratação de Trabalho Avulso

Protótipo 06 - Informações de Substituição Patronal

Protótipo 07 - Contribuição Sindical Patronal

Fluxo do Processo

 Diagrama de Atividades

Casos de Uso