| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | PROGRAMA | CAMPO | DESCRIÇÃO DETALHADA |
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| S-2299-001 | Dado registro infoDeslig incorreto - mtvDeslig | FP0060, Pasta Complemento eSocial | Motivo | No complemento do cadastro de situações, no campo motivo do desligamento os códigos [18,19,20,21,22,23,24,25] só podem ser utilizados para desligamento de trabalhador pertencente à categoria de agente público (301 a 309). |
| S-2299-002 | Dado registro infoDeslig incorreto - dtDeslig | FR5040 | Data Desligamento | Data Desligamento deve ser uma data posterior a data de admissão do trabalhador. |
| S-2299-003 | Dado registro infoDeslig incorreto - mtvDeslig | FP0060, Pasta Complemento eSocial | Motivo | O motivo do desligamento no complemento do cadastro de situações apenas pode ser código 06 - Rescisão por término de contrato, se o tipo do funcionário ou 03 - Rescisão antecipada do contrato por iniciativa do empregador (FP1500, Pasta cadastral, Tipo funcionário) for igual a 'Prazo Determinado'. |
| S-2299-004 | Dado registro infoDeslig incorreto - dtDeslig | fr5040 | Data Desligamento | Quando o motivo do desligamento no complemento do cadastro de situações for 06 - Rescisão antecipada do contrato a termo e o tipo de funcionário for igual a 'Prazo Determinado', a data de desligamento deve ser igual a data de termino de contrato. |
| S-2299-005 | Dado registro infoDeslig incorreto - dtDeslig | FR5040 | Data Desligamento | Quando o motivo do desligamento no complemento do cadastro de situações for 03 - Rescisão antecipada do contrato por iniciativa do empregador e o tipo de funcionário for igual a 'Prazo Determinado', a data de desligamento deve ser anterior a data de termino de contrato. |
| S-2299-006 | Dado registro infoDeslig incorreto - dtDeslig | FR5040 | Data Desligamento | Quando o motivo do desligamento no complemento do cadastro de situações for 04 - Rescisão antecipada do contrato por iniciativa do empregado e a data do término de contrato for informada, a data de desligamento deve ser anterior a data de termino de contrato. |
| S-2299-007 | Dados do registro infoDeslig incompletos - dtProjFimAPI | FR5040 | Término Aviso | A data do término do aviso é obrigatória e não foi informada. |
| S-2299-008 | Dado registro infoDeslig incorreto - dtProjFimAPI | FR5040 | Término Aviso | A data do término do aviso é obrigatória e não está menor do que a data do desligamento. |
| S-2299-009 | Dado registro infoDeslig incorreto - percAliment | FP1740, Alterar ou incluir novo beneficiário de Pensão | Perc Conta FGTS | O valor do percentual XXXXXXX não deve ser igual a 0 ou maior que 100. |
| S-2299-010 | Dados do registro infoDeslig incompletos - mtvDeslig | FP0060, Pasta Complemento eSocial | Motivo | O campo motivo desligamento não deve estar em branco. |
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