Definição do Código de Tributação para o Cálculo dos Impostos dos Itens das Notas Fiscais
O Código de Tributação que será considerado no item da nota fiscal depende de como estão parametrizados os campos Código Tributação da função Manutenção Naturezas de Operação (CD0606) e da função Manutenção de Itens para Faturamento (CD0903), e não somente na natureza de operação.
Para melhor atendimento, segue quadro abaixo:
1. Combinações possíveis para o código de tributação do ICMS:
Natureza de | Item | Resultado |
T | T, R | T |
T | O | O |
T | D | D |
T | I | I |
R | T | T |
R | R | R |
R | O | O |
R | I | I |
O | T, R, O, I | O |
I | T, R, O, I | I |
D | T, R, O, I | D |
Legenda: T – tributado R – reduzido I – isento O – outros D – Diferido (tratado somente pelo módulo de Recebimento)
Principais características
1.1 Utilizado pelo Faturamento e pelo Recebimento
1.2 Possui os seguintes valores para Faturamento e Recebimento: T, R, I e O, sendo que para o Recebimento é possibilitada a informação do código Diferido para o ICMS, representado pela letra D na tabela acima.
1.3 Determina a forma de tributação do ICMS, ou seja, se os programas de cálculo devem calcular o imposto com a base integral (T), calcular o imposto com redução na base de cálculo (R), lançar o valor da base em isentas (I), lançar o valor da base em outras (O), e para notas de recebimento, lançar o valor da base em ICMS Diferido.
1.4 Há também os parâmetros “Inclui IPI na Base do ICMS (Sim/Não)” e “Base ICMS (Bruto/Líquido)”, no cadastro de Naturezas de Operação (CD0606).
1.5 Os programas de cálculo de notas fiscais do Faturamento calculam o valor do imposto para o código de tributação O – “Outras”. No módulo do Faturamento serão atualizados os campos valor do imposto e valor outras (com a base de cálculo), e no módulo de Obrigações Fiscais será atualizado apenas o campo Valor Outras.
Observação
Quando no programa de Recebimento (RE1001) for definido “D” (Diferido) para o campo “Tributação ICMS”, ocorrerá a tributação para Obrigações Fiscais e Outras (custos) para o Controle de Estoque, ou seja, ICMS Diferido => OF=T e CE=O.
2. Código de Tributação de IPI
2.1 Utilizado pelo Faturamento e pelo Recebimento.
2.2 Combinações possíveis para o código de tributação do IPI: T (Tributado), R (Reduzido), I (Isento) e O (Outros).
2.3 Determina a forma de tributação do IPI, isto é, se os programas de cálculo devem calcular o imposto com a base integral (T), calcular o imposto com redução na base de cálculo (R), lançar o valor da base em isentas (I) ou lançar o valor da base em outras (O).