Continuação dos parâmetros que definem como será feito o cálculo do Salário Maternidade e Salário Maternidade Complementar
Motivo de afastamento ref. a licença maternidade por adoção
Neste campo deve ser informado um motivo de afastamento de licença maternidade por adoção. E quando for feito o afastamento, o motivo deve ser o mesmo informado no campo referente ao motivo, para que, na geração do SEFIP leve a informação correta.
 
Motivo de afastamento ref. a licença maternidade por aborto não criminoso
Neste campo deve ser informado um motivo de afastamento de licença maternidade por aborto não criminoso. E quando for feito o afastamento, o motivo deve ser o mesmo informado no campo referente ao motivo, para que, na geração do SEFIP leve a informação correta.
 
Exemplo
Informado no campo o motivo 01 - Licença maternidade por adoção
Funcionário afastado pelo Tipo 'E' e motivo 01 - Licença maternidade por adoção
Na geração do SEFIP, será validado o tipo e motivo de afastamento e levado o código correto de acordo com as regras do SEFIP.
 
Observação
O tratamento de cálculo é o mesmo para licença maternidade, independente do motivo, pois é validado o tipo de afastamento e não o motivo. Estes motivos é somente para tratamento do SEFIP.
Motivo de afastamento ref. a licença maternidade por antecipação:
 
Neste campo deve ser informado um motivo de afastamento de licença maternidade por antecipação. Esse motivo específico será utilizado nos eventos S-2200 e S-2230 do eSocial. Ao incluir um afastamento do tipo E - Licença Maternidade com o motivo especificado nesse campo, será considerado o motivo 35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico nesses eventos.
 
Motivo de afastamento ref. a licença maternidade por prorrogação:
 
Neste campo deve ser informado um motivo de afastamento de licença maternidade por prorrogação. Esse motivo específico será utilizado nos eventos S-2200 e S-2230 do eSocial. Ao incluir um afastamento do tipo E - Licença Maternidade com o motivo especificado nesse campo, será considerado o motivo 35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico nesses eventos.
 

Informações Complementares



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