01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Varejo Supermercados
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Consinco |
| Segmento: | Varejo Supermercados |
| Módulo: | COMPRAS |
| Função: | TABELA DE CUSTO PARA COMPRA - MAX0401 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPCOMP-4612,DSUPCOMP-4613 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal é possível realizar a exclusão do ICMS na base de PIS/COFINS, porém o FCP ICMS fica a critério de cada contribuinte.
03. SOLUÇÃO
Incluído os novos parâmetros dinâmicos SUB_FCPICMS_BASE_PISCOFINS e SUB_ICMS_BASE_PISCOFINS do Grupo TAB_CUSTO_FORNEC.
Incluído a verificação dos PDs caso valor = 'S' ele irá subtrair da base de calculo de PIS/COFINS os valor de ICMS FCP e ICMS.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para o service pack 21.02.053 ou superior.
Se estiver na versão 22.01, atualizar o sistema para o service pack 22.01.016 ou superior.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
DSUPESTRUT-4776 DT Alterar parâmetro de abatimento de ICMS na Base de PIS e COFINS
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