Utilidades é um direito dos funcionários sujeitos ao Regime Laboral de atividade privada, onde a empresa deve distribuir entre os funcionários uma porcentagem de seus lucros anuais. O valor de base e a porcentagem a distribuir devem ser fornecidos pelo departamento contábil da empresa, e informados na Tabela Auxiliar S001 nos campos Ano, Montante e Porcentagem.
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1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Funcionário / Funcionários (GPEA010).
2. Configure o campo Utilidades com a opção Sim.
3. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Manutenção de Tabelas (GPEA320).
4. Preencha os seguintes campos na Tabela Auxiliar S001 – Utilidades:
Campo | Descrição |
Ano | Ano de referência, com quatro dígitos |
Montante Base | Valor base para ser distribuído |
Porcentagem | Porcentagem do valor base a ser distribuído |
Total Dias Trabalhados | Total de dias trabalhados por todos os funcionários no ano de referência. |
Remuneração Total | Total acumulado por todos os funcionários no ano de referência. |
Importante:
Os campos Total Dias Trabalhados e Remuneração Total são preenchidos automaticamente pelo sistema durante o cálculo.
5. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Verbas (GPEA040).
O sistema obtém os valores de Remuneração e dos Dias Trabalhados dos funcionários a partir da pesquisa na tabela Acumulados (SRD) pelas verbas que possuem os seguintes identificadores:
Identificador | Descrição |
0031 | Salário Básico |
0032 | Salário Hora |
0033 | DSR Hora |
0072 | Férias |
1054 | Salário Integral |
Importante:
Outras verbas dos acumulados podem ser pesquisadas e integradas nos valores obtidos. Para isso é necessário configurar a verba que se deseja integrar com a opção SIM no campo Utilidades (RV_PLR).
6. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelânea / Cálculos / Por Roteiros (GPEM020).
7. Informe os parâmetros necessários.
8. Confira os dados e confirme.
Observação:
O valor a ser distribuído entre os funcionários é obtido a partir da aplicação do percentual sobre o Montante Base definido na Tabela S001.
O valor a ser distribuído é divido, seguindo duas regras básicas :
1. 50% distribuídos em função dos dias trabalhados
A partir da soma dos dias trabalhados gravados pelo sistema na Tabela Auxiliar S001, o sistema obtém o valor por dia trabalhado aplicando a formula abaixo:
Valor por Dia = 50% do valor a Distribuir / Total Dias Trabalhados
O valor de Utilidades por Dias Trabalhados é obtido multiplicando Valor por Dia pelo valor total recebido pelo funcionário no ano que se está calculando Utilidades:
Utilidades por Dias Trabalhados = Valor por Dia * Dias Trabalhados pelo funcionário
2. 50% distribuídos em função dos salários recebidos
A partir da soma das remunerações recebidas gravadas pelo sistema na Tabela Auxiliar S001, o sistema obtém o valor por remuneração aplicando a formula abaixo:
Valor por Remuneração = 50% do valor a Distribuir / Soma das remunerações recebidas
O valor de Utilidades por Remuneração será obtido multiplicando-se o valor por remuneração pelo valor total recebido pelo funcionário no ano que se está calculando Utilidades:
Utilidades por Remuneração = Valor por Remuneração * Remuneração recebida pelo funcionário
Conclusão: O valor de Utilidades a ser recebido por cada funcionário será obtido somando-se os valores de cálculo conforme as duas regras citadas acima.
Valor de Utilidades: Utilidades por Dias Trabalhados + Utilidades por Remuneração
Importante:
Existe teto para pagamento de utilidades. O valor do teto de cada funcionário corresponde a 18 salários recebidos pelo mesmo ao longo do ano, conforme a data de admissão. O valor é obtido aplicando a fórmula correspondente:
1. Funcionários admitidos após o dia 01/01/Ano Base
Quantidade Dias = Quantidade entre: Data Admissão x 30/12/Ano Base
Teto = (Remuneração recebida pelo funcionário / Quantidade Dias) * 30 * 18
2. Funcionários admitidos antes do dia 01/01/Ano Base
Teto = (Remuneração recebida pelo funcionário / 12) * 18
Informações Técnicas
Tabelas Utilizadas | RCC – Manutenção de Tabelas; SRC – Movimento Mensal; SRD – Acumulados; SRV – Verbas – SRA – Funcionários. |
Funções Envolvidas | GPEM020 – Cálculo da Folha de Pagamento – GPEA020 – Manutenção de Tabelas - GPEA010 – Cadastro de Funcionários. |
Sistemas Operacionais | Windows/Linux |
Número do Plano | 000000147112011 |