DT - S-2206 - Geração do gatilho de alteração do término de contrato (tag <tpContr>)

01. DADOS GERAIS

02. VERSÕES

A partir das Versões:

• 12.1.2310.236
• 12.1.2402.186
• 12.1.2406.119 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Após analisarmos as "Perguntas Frequentes" do eSocial, identificamos que a transformação do contrato de experiência em contrato por prazo indeterminado ocorre automaticamente no dia seguinte ao término do contrato. No entanto, observamos que no eSocial Web, a informação de "contrato indeterminado" só será exibida após o envio do evento S-2206. Esse evento deve ser enviado com a data de alteração no dia seguinte ao término do contrato para que os dados sejam exibidos corretamente no eSocial Web.

03. SOLUÇÃO

Para atender à orientação do eSocial de atualizar o contrato de experiência do funcionário para "Indeterminado" após o término do contrato, foi criado o novo parâmetro "Gerar gatilho para Final do Contrato" no processo eSocial | Outros Processos | Gerar Gatilho em Lote.

Ao marcar esse parâmetro, serão gerados apenas gatilhos para o evento S-2206. O sistema avaliará a data de término do contrato registrada no cadastro do funcionário e gerará um gatilho para o dia seguinte ao término do contrato, conforme o campo "Data Final do Contrato" existente no menu Cadastros | Funcionários | Aba Registros | Dados do Contrato (PFUNC.FIMPRAZOCONTR).

Exemplo:

Acesse o menu eSocial | Outros Processos | Gerar gatilho em lote e marque o parâmetro "Gerar gatilho para Final do Contrato".

Selecione  a coligada desejada.

Neste exemplo, considerando a competência 07/2024, temos um funcionário com término de contrato previsto para o dia 15/07/2024. Ao marcar o parâmetro "Gerar gatilho para Final do Contrato", será gerado um gatilho para o evento S-2206 para o dia seguinte ao término do contrato, ou seja, 16/07/2024.

Após a execução do processo, o sistema gerou corretamente o gatilho para o funcionário na data de 16/07/2024.

Após a geração do XML o sistema gerou a tag <tpContr> corretamente.

ATENÇÃO:

1) Ao marcar o parâmetro "Gerar gatilho para Final do Contrato", serão gerados apenas gatilhos para o evento S-2206. Caso selecione outro evento será apresentada a mensagem abaixo:

2) Apenas os términos de contrato que ocorram dentro da competência serão considerados na geração.

3) Com o recurso de Agendamento de tarefas, você pode programar para gerar os gatilhos automaticamente, sem a necessidade de interação do usuário, tornando o processo mais dinâmico e produtivo. Isso funciona com o JobServer configurado para execução em modo 3 Camadas. Para mais informações sobre a configuração, clique aqui.

05. DOCUMENTAÇÃO

Gerar Gatilhos em Lotes

Evento S-2206