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CONTEÚDO


01. VISÃO GERAL

Este documento tem como objetivo, orientar como configurar redução de base de calculo de ICMS na TES. 


Observação: Para que o sistema coloque a parte tributada de um material de consumo com base de ICMS reduzida na coluna de "Bases Isentas", devemos preencher o campo F4_CONSUMO com "S - Sim" e o campo F4_LFICM com "O - Outros".
Por definição, toda operação com base reduzida possui tributação de ICMS, mas existem as exceções. Quando um material é adquirido para consumo, este não pode ser escriturado como tributado, sendo assim, a escrituração correta seria indicar a parte não tributada na coluna "Outras Bases" e preencher o campo F4_CONSUMO com "S - Sim" para que o sistema efetue a exceção da regra.


02. CADASTRO DA TES

Calc. ICMS (F4_ICM) = S

%Red.do ICMS (F4_BASEICM) = Informe o valor a ser calculado do ICMS próprio. No padrão, este valor é apresentado na coluna Tributada do Livro Fiscal.

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO/ OUTROS. Selecione uma das opções para informar onde será destacado o restante da operação Valor total da NF menos percentual informado no campo F4_BASEICM.

 Há algumas exceções em que mesmo com redução de Base de Cálculo nenhum valor deve ser tributado para esta situação. Para isso existe o campo Material de Consumo (F4_CONSUMO).

03. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO

1. %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Isento

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Sim

O valor do ICMS será dividido entre as colunas ISENTO (60%) e OUTROS.

 

2. %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = OUTROS

100% do valor será apresentado na coluna ISENTO.


3.  %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = SIM

O valor do ICMS será dividido entre as colunas  OUTROS (60%) e ISENTO.


4. %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS;

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = OUTROS.

100% do valor será apresentado na coluna OUTROS.


04. TABELAS UTILIZADAS

  • Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída