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Geração do evento S-2240

Produto:

TOTVS Medicina e Segurança do Trabalho

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Ocorrência:

Evento S-2240 do funcionário não foi gerado.

Passo a passo:

Na nota técnica 06/2022 do eSocial, foi incluída a regra:

REGRA_PERIODO_EXPOSICAO_RISCO

Para trabalhadores avulsos (código de categoria no RET igual a [2XX]), o período de exposição a agentes nocivos informado no evento S-2240 deve ser delimitado pelas datas de inicio ({dtIniCondicao}) e de término ({dtFimCondicao}) da condição. Não é possível haver dois eventos S-2240 fazendo referência a data ou período coincidente. Essa regra não deve ser executada se {dtIniCondicao} for anterior a [2023-01-16].

Para atender a esta regra, foi definido que os eventos S-2240 para essa categoria de funcionários só serão gerados quando a data fim da Tarefa (mdta090) estiver preenchida, pois ela será informada na nova TAG dtFimCondicao.