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Sped Contribuições - Totalizar valores deduzidos 1300/1700 no bloco M

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MLF - Configurador de Layout Fiscal

Função:

LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS

Situação/Requisito:

Totalizar nos registros M200/M600 os valores deduzidos de contribuição nos registros 1300/1700 que foram retidas em períodos anteriores ao da geração do arquivo.

Solução/Implementação:

O programa LF0215 foi alterado para considerar nos registros M200 e M600, os valores provenientes de Retenção deduzida da contribuição devida do registro 1300/1700 (Campo 5), também quando o período da retenção é anterior ao período da geração (isso ocorria apenas quando a retenção estava no mesmo período da geração).

Este valor deduzido é acumulado nos registros M200/M600 no campo 6 (Quando regime não cumulativo) ou campo 10 (Regime cumulativo).
Como a rotina busca dedução de contribuição retida em  períodos anteriores, o registro F600 onde foi realizada a retenção em período anterior não está no arquivo, então é necessário verificar se o valor se refere ao regime cumulativo ou não cumulativo.
No registro 0110, campo 2 (COD_INC_TRIB), é possível verificar o indicador da incidência tributária, sendo: 1 - Exclusivamente no regime não cumulativo; 2 – Exclusivamente no regime cumulativo; 3 – Incidência tanto no regime cumulativo quanto não cumulativo.


Dessa forma, quando o campo 0110-COD_INC_TRIB é igual a 1, é considerado que a dedução se refere ao regime não cumulativo e este valor da dedução é totalizado no campo 6 dos registros M200/M600. Quando o valor do campo 0110-COD_INC_TRIB é igual a 2, é considerado que a dedução se refere ao regime cumulativo, e este valor da dedução é totalizado no campo 10 dos registros M200/M600.


Quando o campo 0110-COD_INC_TRIB é igual a 3, é necessário verificar o registro F600 referenciado no registro 1300/1700, campo PR_REC_RET.

Serão verificados valores retidos nos registros F600 do período em ordem decrescente de lançamento, até atingir o valor da dedução do registro 1300/1700, para distribuir corretamente o valor deduzido em retenções cumulativas e não cumulativas. Caso o valor retido nos registros F600 do período seja menor que o valor deduzido no 1300, os valores serão projetados proporcionalmente para a quantidade necessária.
Exemplo:

Registro 1300: valor da dedução = 300,00
Registro F600: valor retido cumulativo = 50,00
Registro F600: valor retido não cumulativo = 100,00

Neste cenário, serão considerados os valores de dedução de 100,00 cumulativo (campo 10) e 200 não cumulativo (campo 6) para chegar no valor total de 300,00 da dedução.

Requisito:

DMANFISDTS-8861