Questão: | Conforme reportado pelo cliente, na geração do (demonstrativo das operações/prestações coluna substituição tributária), qual critério e valor deve ser considerado na coluna de Substituição Tributária ? |
Resposta: |
Conforme manual da DAPI/MG, na geração do (Demonstrativo das operações/prestações de Substituição Tributária), na coluna de Substituição Tributária o valor contábil deve sair considerando as entradas de mercadorias e serviços já adquiridos com ICMS retido ou recolhido por substituição tributária, valores extraídos das colunas "outras" e Observações". Rotina de "Imposto sem aproveitamento de crédito.
Substituição Tributária - Artis. 33 ao 38 da Parte 1 do Anexo XV do RICMS. Nesta coluna será informados, em cada uma das operações e prestações constantes das linhas, os valores acumulados no período de referência, que serão extraídos das colunas “Outras” e “Observações” dos livros Registro de Entradas e Registro de Saídas, e compreenderá: - O valor contábil das operações ou prestações de entrada e saída de mercadorias e serviços já adquiridos com ICMS retido ou recolhido por substituição tributária, inclusive as entradas de mercadorias para uso, consumo e ativo permanente cuja diferença de alíquota já tenha sido recolhido por ST (art. 1º, inciso III, alínea “a”da Parte 1 do Anexo XV do RICMS), e que não confira direito a crédito. - Nas operações de saídas do substituto tributário, o valor do ICMS ST retido nas Notas Fiscais |
Chamado/Ticket: | 6008230 |
Fonte: | MANUAL DA DAPI/MG CONFORME PORTARIA SRE Nº 117, DE 14 DE MARÇO DE 2013 |