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  • DBACKFISUST-1087- DT EFD ICMS/IPI - OBF10000 - Geração automática do registro 0200/0221

01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

Linha de Produto:

Linha Logix

Segmento:

Backoffice

Módulo:OBF - Obrigações Fiscais
Função:

OBF10110 - Geração SPED Fiscal

Requisito/Story/Issue:

DBACKFISUST-1087 / DBACKFISUST-538 / DBACKFISUST-1120 / DBACKFISUST-1203 / DBACKFISUST-1465

Liberação  Especial 32 Bits

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1144887

Liberação  Especial 64 Bits

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1144888


02. SITUAÇÃO/REQUISITO


Geração automática do registro 0200/0221 dos itens de revenda no SPED Fiscal.

03. SOLUÇÃO



LOG00086 - Administração dos Parâmetros Logix

Disponibilizado o conversor OBF00641.cnv para criação do parâmetro gera_0200_item_revenda_saida. Após execução do conversor, será criado o parâmetro "Gerar registros 0200/0221 para itens de revenda no SPED Fiscal?" (gera_0200_item_revenda_saida).

O parâmetro indicará se deve gerar os registros 0200 e 0221 para os itens de revenda no Sped Fiscal. As informações para o registro 0221 são geradas a partir de:
1 - Cadastro da estrutura comercial do item no programa VDP10150;
2 - Cadastro dos itens atômicos no programa OBF17016.

Caso o item de revenda não possua informações cadastradas, será gerado apenas o registro dele mesmo. Havendo cadastro do mesmo item nos dois programas, prevalecerá os registros do programa VDP10150.


OBF10000 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital

Caso seja informado "S" no novo parâmetro "Gerar registros 0200/0221 para itens de revenda no SPED Fiscal?", será gerado registro 0200 para todos os itens das notas fiscais de saída e entrada que possuírem o "Tipo de Sped" igual a "00 - Mercadoria para revenda" na aba Fiscal do MAN10021.

Alterado também para gerar de forma automática os registros 0200/0221. Gerando estes registros para os seguintes itens:

  • Itens com movimentação no SPED;
  • Itens sem movimentação mas com cadastro no período no programa OBF17016 - Registro Complementar;

Para ambos, é necessário que o campo "Tipo de Sped" seja igual a "00 - Mercadoria para revenda" na aba Fiscal do MAN10021.

Para geração automática o programa irá considerar sempre as informações cadastradas no programa VDP10150 - Estrutura do Item no Vendas, caso não tenha este cadastro, irá considerar as informações cadastradas no programa OBF17016 - Registro Complementar, não havendo registro em ambos os programas será gerado informação do próprio item.



03. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

DMANFISLGX-11777 - DT OBF10000 - EFD ICMS IPI - Versão 017 Ato Cotepe nº 21/2022#Registro0221

DBACKFISUST-167 DT EFD ICMS IPI - Alterações SPED Fiscal para 2024 - Versão 018

EFD ICMS IPI – Registro 0221 – Obrigatoriedade