20041679 DSERTSS1-23350 DT Protheus - Protheus - REJEIÇÃO 652 SUFRAMA - NT 2023.004 - Etapa III

Rejeição 652: informado indicador de desoneração inválido para a ZFM [nItem: 999]

Para enviar a tag <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>, deve-se definir o parâmetro MV_NT23004 (consultar documentação em ASSUNTOS RELACIONADOS) e também as seguintes configurações na tabela Livro Fiscal por Item de NF:

• Quando o motDesICMS for igual a 7 (desoneração Suframa):
  
  • FT_MOTICMS = 7;
  • CD2_DESCZF > 0.

• Ou então quando os campos abaixo, obedecerem a seguinte configuração:
  
  • FT_AGREG = D;
  • FT_MOTICMS preenchido;
  • FT_ISENICM > 0;
  • FT_DESICM > 0.

Abaixo a relação dos CST(s) que podem ser enviados com a tag indDeduzDeson = 1:

• ICMS20 – CST 20: Redução de base de cálculo;
• ICMS30 – CST 30: Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por ST;
• ICMS40 – CST 40, 41, 50: Isenta, Não tributada ou Suspensão;
• ICMS70 – CST 70: Redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST;
• ICMS90 – CST 90: Outros.

Observação: Para gerar a tag do ICMS - ST, os campos da tabela SB1  (B1_PICMRET - Saída e B1_PICMENT - Entrada) deverão ser preenchidos com o percentual calculado de ICMS Solidário ou Retido.​