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  • Tributações por UF (ICMS) no SIGAGFE

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Protheus 11 - SIGAGFE

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1

Sintoma

Como utilizar o programa de Tributações por UF no SIGAGFE ?

Conceito

As alíquotas e o tipo de tributação de ICMS sobre a prestação de serviços de transporte intermunicipal estão principalmente relacionados às unidades de federação de início e término do transporte, ao regime tributário do contratante, do prestador do serviço e do destinatário da carga, da natureza e do uso ao qual se destina a carga e finalmente do modal utilizado no transporte.

Para a maioria dos modais e tipos de carga, as unidades de federação de início e término e o regime tributário do destinatário são suficientes para definir a alíquota do ICMS.

Parecer Consultoria Tributária Segmentos

Usabilidade

O programa de Tributações por UF no SIGAGFE permite ao usuário registrar quais alíquotas e tipos de tributação de ICMS devem ser aplicados aos cálculos de frete.

Esta parametrização será utilizada no momento do cálculo do frete.

Atenção

Quando o Documento de Frete for digitado ou importado via EDI ou XML estas parametrizações não serão utilizadas, pois essas informações são fornecidas pela transportadora.

Configuração

O programa de Tributação por UF possue duas partes.

A parte superior, que é a regra principal da Tributação, e a parte inferior onde estão as excessões da regra principal conforme detalhada abaixo.

Parte superior - Regra principal da Trubutação por UF.

Neste cadastro o usuário deverá cadastrar todas as UFs (Estados do País) no qual o frete vai iniciar.

Por exemplo:

Uma indústria que utilize o GFE onde a venda de seus produtos sejam por uma Matriz no estado de SP (São Paulo) e uma Filial no estado de MG (Minas Gerais).

Além disso esta indústria controla os fretes dos seus insumos que são comprados dos estados SP, RJ e PR.

 

Neste exemplo acima serão necessários os cadastros das UFs de Venda das mercadorias (SP e MG) e de Compra dos insumos (SP, RJ e PR).

Como a tributação indifere se é Venda ou Compra, deverão ser cadastrados tributações para as UFs SP, MG, RJ e PR para este exemplo.

CamposDescrição
Unid FederInformar a unidade da federação onde o frete vai iniciar.
Trib Est CtbForma de tributação*1 para destinatário Contribuinte de ICMS dentro do mesmo estado de origem.
Trib Est NCForma de tributação*1 para destinatário Não Contribuinte de ICMS dentro do mesmo estado de origem.
Trib Int CtbForma de tributação*1 para destinatário Contribuinte de ICMS para fora do estado de origem.
Trib Int NCForma de tributação*1 para destinatário Não Contribuinte de ICMS para fora do estado de origem.
Aliq Est CtbAlíquota de ICMS para destinatário Contribuinte de ICMS dentro do mesmo estado de origem.
Aliq Est NCAlíquota de ICMS para destinatário Não Contribuinte de ICMS dentro do mesmo estado de origem.
Aliq Int CtbAlíquota de ICMS para destinatário Contribuinte de ICMS para fora do estado de origem.
Aliq Int NCAlíquota de ICMS para destinatário Não Contribuinte de ICMS para fora do estado de origem.
% Cred ICMSPercentual de Crédito quando a tributação for igual a "7-Presumido".

*1 - Opções: 1-Tributado, 2-Isento/Não-tributado, 3-Subs Tributária, 4-Diferido, 5-Reduzido, 6-Outros, 7-Presumido

 

Parte inferior - Excessões de tributação por UF

Neste cadastro o usuário deverá cadastrar as excessões de tributação para cadas regra existente.

Seguindo o exemplo citado acima, esta mesma indústria quando vende suas mercadorias de origem SP para o estado de MG para um cliente contribuinte de ICMS a aliquota é diferenciada por acordos fiscais.

Neste caso deverá ser cadastrado uma excessão dentro da regra da UF SP para a UF MG respeitando as particularidades da regra.

 

CamposTipoDescrição
PrioridadeFiltroInformar a prioridade desta exceção caso o sistema identifique duas conforme regras definidas.
UF DestFiltroInformar a UF de destino no qual a exceção se aplica.
Tipo ItemFiltroInformar o Tipo de item, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Caso não esteja relacionado o usuário poderá informar o caracter "*" (asterisco).
Tipo OperFiltroInformar o Tipo de operação, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Caso não esteja relacionado o usuário poderá informar o caracter "*" (asterisco).
Clas FreteFiltroInformar a Classificação de Frete, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Caso não esteja relacionado o usuário poderá informar o caracter "*" (asterisco).
Transp ContrFiltroInformar o tipo de contribuição da transportadora, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Indiferente (padrão), 1-Sim ou 2-Não.
Reg Trb TranFiltroInformar o regime tributário da transportadora, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Quaisquer (padrão), 1-Normal, 2-Simplificado, 3-Especial, 4-Imune.
Remet ContrFiltroInformar o tipo de contribuição do remetente, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Indiferente (padrão), 1-Sim ou 2-Não).
Reg Trib RemFiltroInformar o regime tributário do remetente, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Quaisquer (padrão), 1-Normal, 2-Simplificado, 3-Especial, 4-Imune.
Dest ContribFiltroInformar o tipo de contribuição do destinatário, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Indiferente (padrão), 1-Sim ou 2-Não.
Reg Trib DestFiltroInformar o regime tributário do destinatário, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Quaisquer (padrão), 1-Normal, 2-Simplificado, 3-Especial, 4-Imune.
UsoFiltroInformar o Uso da Nota Fiscal, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Quaisquer (padrão), 1-Industrialização, 2-Uso/Consumo.
Com ICMS?FiltroInformar se a Nota Fiscal foi ou não tributada de ICMS, caso esta regra esteja relacionado a esta informação. Nesta opção o usuário poderá informar 0-Indiferente (padrão), 1-Sim ou 2-Não.
Tipo TributRetornoInformar o tipo de Tributação que vai incidir no cálculo do frete quando esta regra for aplicada. Nesta opção o usuário poderá informar 1-Tributado, 2-Isento/Não-tributado, 3-Subs Tributária, 4-Diferido, 5-Reduzido, 6-Outros, 7-Presumido.
Aliq ICMSRetorno

Informar a Alíquota de ICMS que vai incidir no cálculo do frete quando esta regra for aplicada.

% Red. ICMSRetornoInformar o Percentual de Crédito quando o tipo de tributação for igual a "7-Presumido".
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