01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | MFT - Faturamento |
| Função: | FT0301 - Parâmetros do Faturamento |
| Requisito/Story/Issue: | DMANFAT1-18528, DMANFAT1-20964, DMANFAT1-20965, DMANFAT1-20966, DMANFAT1-20968, DMANFAT1-20969,DMANFAT1-20970, DMANFAT1-20971, DMANFAT1-20972, DMANFAT1-20973 |
02. DESCRIÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO REALIZADA
Atualmente o ICMS Substituto Antecipado possui o cálculo considerando os valores conforme documento de entrada, seja pela mais antiga ou ultima entrada. Porém, de acordo com a legislação do Estado do RS, partir de 01/01/2021, todos os contribuintes substituídos varejistas que não aderirem ao ROT-ST, deverão calcular o ICMS Substituto Antecipado utilizando o valor médio ponderado móvel unitário da base, calculado no dia imediatamente anterior.
Legislações Analisadas:
IN 45/98 item 19.3-A.2.1.2 - RICMS RS.
RICMS RS Livro III, Art. 28, Art. 23 e Art. 25
03. SOLUÇÃO
Para atender a essa necessidade foram realizados ajustes nos módulos de Faturamento e Recebimento do sistema.
A partir desta implementação poderá ser parametrizado o cálculo do ICMS Substituto Antecipado pela Média Ponderada Móvel da Base, calculando no dia imediatamente anterior.
O usuário poderá também parametrizar se deseja ou não bloquear o cálculo da nota fiscal, quando esta média não estiver calculada.
A partir de um programa novo, será realizado o cálculo da Média Ponderada Móvel Unitária da Base. Com base no item, estabelecimento e uma data de referência, o programa irá buscar todos os registro do programa FT0325 (Manutenção Movimentos ICMS Substituto Antecipado), que não estejam finalizados e com saldo. Para cada documento/item calcularemos o valor unitário da base de acordo com a fórmula ( ( Base STA / Quantidade Total ) * Quantidade do Saldo ). Ao final do processamento, a média ponderada será ( ∑ ( ( Base STA / Quantidade Total ) * Quantidade do Saldo ) / ∑ Quantidade do Saldo ) .
A cada execução/geração da Média, geremos um relatório em Excel listando todos os movimentos considerados no cálculo, bem como seus valores, além de uma planilha com todos os itens calculados e suas médias.
A seguir será detalhado todos esses novos parâmetros em seus respectivos programas
- Adicionado novo parâmetro "Bloqueia Emissão NF sem média base STA calculada";
- Quando marcado, no momento do calculo da nota fiscal, o sistema verificará se a média ponderada está calculada para o dia anterior ao da nota . Caso não esteja, uma mensagem de erro será apresentada e o cálculo será abortado.
- Adicionado novo parâmetro "Calcular STA pela Média Ponderada";
- Quando o estabelecimento desejar realizar o cálculo do STA pela média ponderada, este parâmetro deve ser marcado para a sua UF.
- Criado um programa que realizará o cálculo da média ponderada, bem como a gravação na nova tabela.
- Na tela de parâmetros poderão ser informadas a Data de Referência, uma faixa de estabelecimento, uma faixa de itens, bem como se a execução será apenas uma simulação ou não.
- Por padrão a data de referência sempre será Hoje - 1 dia. Porém caso o usuário queira por exemplo criar um agendamento para que todos os dias ao final do dia, calcule a média do dia, deverá colocar ? (interroga) neste campo.
- O parâmetro de simulação fará todos os cálculos, bem como gerará os relatórios, apenas não gravará os valores na tabela nova.
- A partir dos parâmetros informados, o programa buscará todos os documentos que não estejam finalizados e com saldo (FT0325) e calculará a média ponderada unitária da base. Para cada documento/item calcularemos o valor unitário da base de acordo com a fórmula ( ( Base STA / Quantidade Total ) * Quantidade do Saldo ). Ao final do processamento, a média ponderada será ( ∑ ( ( Base STA / Quantidade Total ) * Quantidade do Saldo ) / ∑ Quantidade do Saldo ) .
- No relatório txt apresentaremos a relação de Estab X Item, bem como a média calculada.
- A cada execução também geraremos uma relatório em Excel com 2 planilhas, uma Resumida que apresentará as mesmas informações do TXT, e outra Detalhada, onde apresentaremos todos os documentos que foram considerados para compor a média. O nome do arquivo Excel será ft0726_<usuário><data><hora>.xls. Ex.: ft0726_super_16082021_102545.xls.
- Criados os programas de Manutenção (FT0727) e Consulta(FT0728) de Média Ponderada Unitária Base ICMS STA.
- No programa de manutenção poderão ser inclusos, alterados e eliminados registros. Na alteração e eliminação se encontrado notas fiscais de STA com data posterior a data da Média, uma mensagem será apresentada questionando a alteração / eliminação, porém respondendo que Sim, o registro será gravado ou eliminado.
- Se incluso ou alterado qualquer registro no programa de manutenção da Média (FT0727), será gravado o tipo como Manual.
- Se gerado o registro pelo programa de cálculo da Média (FT0726), será apresentado tipo como Sistema.
- No programa de manutenção de Média somente poderá ser informado a data, quando for inclusão, e o valor da média, quando inclusão e alteração. Os campos de Usuário, Última Atualização e Tipo serão gerados automaticamente.
- Quando parametrizado para Calcular STA por Média Ponderada (CD0904), e parametrizado para Validar Item sem Média Calculada (FT0301), no momento de calcular a nota fiscal, caso não encontre a média calculada do dia anterior ao da emissão da nota fiscal, para o item e estabelecimento, a mensagem de erro 57331 ("Média Ponderada do STA do dia anterior não calculada."), será apresentada e o cálculo da nota será abortado.
- No momento do cálculo da nota fiscal, se parametrizado para Calcular STA por Média Ponderada (CD0904), o sistema realizará o cálculo do ICMS Substituto Antecipado pela Média Ponderada Unitária do ICMS STA. A base de cálculo será a quantidade do item na saída X a média ponderada. A alíquota utilizada será a alíquota interna do ICMS suportada pelo Consumidor Final. O valor calculado continuará sendo gravado no registro de saída do programa de Manut Movimentos ICMS Subs Antecipado (FT0325), bem como a média ponderada utilizada no cálculo também poderá ser consultada no mesmo programa.
- Adicionado novo campo "Dt Saldo" na Tela principal FT0325 ;
- Adicionado novo campo no grid das notas de Saída "Média Ponderada Unit" ;
Obs.: Na inclusão manual de notas de saída, a média ponderada unitária sempre será gravada com zero.
- Adicionado novo campo "Data Geração Saldo" na Tela de Inclusão/Alteração FT0325A
Obs.: Na inclusão manual de uma nota de entrada, a Data de Geração Saldo será inicializada com a data atual, podendo ser alterada. Esta data deverá ser informada, devendo ser maior ou igual a data do movimento.
- Adicionado a informação da média ponderada ao Relat. Movimentos ICMS Subs Antecipado (FT0725).
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Orientações Consultoria de Segmentos - PSCONSEG-2205 - Restituição do Imposto Retido RS v2.0
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