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  • DMANFISLGX-8219 DT CAT 42 - Geração campos 20 e 21 Enquadramento 3

ÍNDICE

01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Logix
Segmento:

Manufatura

Módulo:OBF - Obrigações Fiscais
Função:

OBF11630 - Apuração Ressarcimento ICMS ST

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANFISLGX-8219

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao processar o programa OBF11630 - Apuração Ressarcimento ICMS ST para notas selecionadas para o enquadramento 3, não está sendo verificada a finalidade, gerando o valor de confronto das notas fiscais de saída e devoluções de entrada sempre no campo 20 - Valor Confronto Efetivo na Saída.

03. SOLUÇÃO

Alterado o programa OBF11630 - Apuração Ressarcimento ICMS ST para verificar a finalidade das notas fiscais de saída e devolução de entrada ao processar a apuração do ressarcimento do ICMS ST para as notas fiscais parametrizadas no enquadramento 3.
Se a finalidade da nota fiscal for equivalente a '1 - Contribuinte de ICMS', o valor de confronto será gerado no campo 21 - Valor Confronto Efetivo na Entrada.
Caso contrário, o valor do confronto permanecerá sendo gerado no campo 20 - Valor Confronto Efetivo na Saída.