SEFIP40 - Tratamento para Funcionários Demitidos -- 10193

1943 Versão a Partir de 25/05/00

Devido a inúmeras dúvidas por parte dos usuários quanto ao correto procedimento a ser adotado no que diz respeito aos funcionários demitidos no início do mês, estando estes com o FGTS do mês anterior recolhido na GRFP (Rescisão Contratual), entramos em contato com a Caixa Econômica Federal e obtivemos as seguintes informações:

1) Não pagar na Rescisão Contratual o "FGTS Mês Anterior" para evitar duplicidade do mesmo na SEFIP. Procedimento este que a Caixa Econômica Federal aconselha por não ter a obrigatoriedade de pagá-lo na Rescisão Contratual, o que facilita também a conferência da SEFIP com a Folha de Pagamento.

2) Se o "FGTS Mês Anterior" for pago na Rescisão Contratual, o recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social relativas ao mês anterior devem sair na GRFP. Neste caso o funcionário não poderá ser gerado na SEFIP para que as informações não dupliquem.

Alterações Efetuadas :

Não gerar no arquivo da "SEFIP" os funcionários demitidos no início do mês seguinte e que tiveram o "FGTS Mês Anterior" recolhido na GRFP.

Ex.: Folha de Pagamento do mês 04/2000 calculada, mas não foi gerada a SEFIP. No dia 03/05/2000 o funcionário foi demitido e na Rescisão Contratual foi recolhido "FGTS Mês Anterior". Neste caso, quando a SEFIP for gerada, o sistema verificará se o "FGTS Mês Anterior" foi pago na Rescisão Contratual. Se pago, o funcionário não sairá na SEFIP do mês Abril e as informações de FGTS e Previdência Social referentes ao mês Abril, mais os valores da Rescisão Contratual, passam a sair na GRFP.
Assim, a GRFP passará a verificar se o "FGTS Mês Anterior" foi pago em Rescisão Contratual. Se pago, passará a considerar no valor devido à Previdência Social as informações da Rescisão Contratual mais os Valores da mesma relativos ao mês anterior.


Procedimentos : Atualizar a Versão e Baixar o RDMAKE IMPGREC.