TOTVS Construção Gestão de Imóveis - Shopping - Confissão de Dívida

A confissão de dívida é uma funcionalidade onde o devedor reconhece oficialmente sua dívida perante o credor, comprometendo-se a fazer o pagamento de acordo com condições negociadas.

Para acessar esta funcionalidade, será necessário conceder acessos ao menu: Shopping > Confissão de dívida, disponíveis no perfil destes usuários que irão atuar com a confissão de dívida.

Cadastros Básicos

Todos os cadastros listados nesta área são necessários para a efetivação da confissão de dívida.

Pesquisa e exibição dos lançamentos vencidos

Ao clicar em novo, será exibida a tela inicial do cadastro da confissão, onde será possível realizar a inclusão do contrato para renegociação.

• Descrição: Informe o nome da confissão;
  
• Data confissão: Data que iniciará a confissão (podendo ser alterada enquanto a confissão não estiver efetivada);
• Situação: Apresenta a situação da renegociação;
• Buscar por (Contrato): Permite o usuário buscar selecionando a coligada e contrato de locação que deseja selecionar para renegociar;
• Buscar por (Locatário): Realiza a busca pelo Cliente, independente de seus contratos;
• Carregar: Este botão carregará todos registros de lançamentos financeiros que se encontrem em situação negociável, ou seja, lançamentos que estejam em aberto no sistema e vencidos.
  
• Lançamentos financeiros: Esta tela permite ao usuário realizar a seleção das parcelas que deseja incluir na renegociação.
• Totalizadores: Apresenta um resumo do total da dívida, ou seja, a soma do valor líquido em data presente de todos os lançamentos apresentados. E um resumo da Renegociação (que refere-se apenas as parcelas selecionadas, que farão parte da renegociação)
  
  

Aplicando configurações

As configurações da confissão de dívida permitem ao usuário um controle sobre os valores financeiros que estão sendo negociados. Nesta etapa da confissão é possível definir parâmetros para aplicação de desconto, acréscimo, formas de pagamento. Bem como flexibilidade na geração das parcelas e condições especiais de pagamento.

Os campos que compõem essa etapa, estão definidos abaixo.

Template de confissão de divida: É possível nesta opção selecionar um template previamente cadastrado. Este template tem por finalidade inserir valores padrões nas configurações abaixo. Para maiores informações, consulte a página da funcionalidade "Template de Confissão de Dívida".

Desconto:

• Taxa (%): Poderá ser aplicado um percentual definido neste campo. Este percentual será aplicado de forma total a todas as entidades que farão parte do pagamento.
• Valor: Poderá ser aplicado um valor fixo definido neste campo, que será rateado entre as entidades que farão parte do pagamento. 

Acréscimo:

• Taxa (%): Poderá ser aplicado um percentual definido neste campo. Este percentual será aplicado de forma total a todas as entidades que farão parte do pagamento.
• Valor: Poderá ser aplicado um valor fixo definido neste campo, que será rateado entre as entidades que farão parte do pagamento. 

Forma de pagamento:

• Tipo de pagamento
  • Linear: Será rateado todo o pagamento entre todas as entidades que estão selecionadas.
  • Prioridade: Pode-se definir uma prioridade, ajustando através das setas a prioridade de pagamento das parcelas no plano de pagamento.
    • Aplicar em:
      • Locação
      • Fundo Promocional
      • Condomínio

Negociação

• • Usar juros futuros: Define que as parcelas terão incidência de juros e multa. Todo o valor líquido calculado na data da confissão será utilizado para compor as parcelas geradas.
  • Muita e juros na última parcela: Todas as multas e juros somente incidirão na última parcela; O sistema irá compor as parcelas sobre o valor original da dívida. A última parcela irá receber todo o valor líquido oriundo de juros e multa do total da dívida.
  • Sem multa e juros: Não aplica juros e multa nas parcelas geradas. Dessa forma a dívida é realizada apenas sobre o valor original dos lançamentos.
• Última parcela condicional: Quando selecionada permite especificar uma condição especial apenas para o pagamento da última parcela. Essa opção somente poderá ser selecionada quando os juros e multas forem aplicados na última parcela.

Vencimento

• Qtd. vencimentos no mês: Há a possibilidade de efetuar até quatro vencimentos num mesmo mês;
• Competência inicial: Competência da data da emissão da primeira parcela da confissão de dívida;
• Dia vencimento: Campo que permite a definição do dia de vencimento da parcela. Este campo irá respeitar a competência inicial.

Parcelas

Quantidade: Permite selecionar a quantidade de parcelas do plano de pagamento.

Percentual Primeira Parcela: Define a porcentagem do valor total da dívida que será paga na primeira parcela.

Editando o plano de pagamento

O plano de pagamento será gerado de forma automática, refletindo os valores definidos na etapa de configuração.

É de suma importância realizar a conferência destes valores, bem como a distribuição entre as parcelas da renegociação.

O Plano de pagamento também poderá ser editado, através do botão editar. Ao editar uma parcela o sistema irá proporcionalizar automaticamente os valores restantes para as parcelas da mesma entidade selecionada. e que sejam da mesma coligada. 

Edição do Plano de Pagamento

A edição do plano de pagamento pode ser realizada de duas formas.

Ao alterar as configurações da confissão de dívida, o plano será refeito conforme as informações inseridas em configuração. Essa atualização se dará ao clicar em "Salvar".

Existe também a possibilidade de edição de uma parcela, ou várias parcelas específicas de uma confissão. Vamos ver o seguinte cenário abaixo

• Entidade Locação > 5 Parcelas, divididas em R$ 1000,00 cada
• Entidade Condomínio > 5 Parcelas, divididas em R$ 500,00 cada
• Entidade Fundo Promocional > 5 Parcelas, divididas em R$ 1500,00 cada

Neste caso eu quero editar a minha primeira parcela de locação, adicionando o valor a maior de R$ 500,00, totalizando R$ 1500 para serem pagos em determinada competência.

Para isso, irei primeiramente, selecionar a parcela e clicar no botão "Editar".

Ao editar essa parcela, posso inserir um novo valor. Além disso, posso também inserir uma nova data de vencimento. Importante notar que esta data de vencimento altera também a competência da cobrança.

Ao editar e salvar essa parcela, teremos o rateio entre as parcelas da mesma entidade. O rateio será feito entre as parcelas que possuem o cálculo automático, ou seja, que não foram editadas manualmente.

Teremos então o seguinte cenário para as parcelas de locação:

Antes da edição:

• Parcela Locação, Competência 03/24 > R$ 1000,00, Cálculo Automático.
• Parcela Locação, Competência 04/24 > R$ 1000,00, Cálculo Automático.
• Parcela Locação, Competência 05/24 > R$ 1000,00, Cálculo Automático.
• Parcela Locação, Competência 06/24 > R$ 1000,00, Cálculo Automático.
• Parcela Locação, Competência 07/24 > R$ 1000,00, Cálculo Automático.

Após a edição:

• Parcela Locação, Competência 03/24 > R$ 1500,00, Cálculo Manual.
• Parcela Locação, Competência 04/24 > R$ 875,00, Cálculo Automático.
• Parcela Locação, Competência 05/24 > R$ 875,00, Cálculo Automático.
• Parcela Locação, Competência 06/24 > R$ 875,00, Cálculo Automático.
• Parcela Locação, Competência 07/24 > R$ 875,00, Cálculo Automático.

O botão "Refazer Parcelas" irá voltar ao status inicial do plano de pagamento, ou seja, todas as parcelas com seus cálculos de forma automática, sobrescrevendo quaisquer ajustes manuais nas mesmas.

Parâmetros financeiros

Após a edição e conferência dos valores através do plano de pagamento, deveremos inserir os parâmetros de integração financeira que irão compor a geração dos lançamentos.

Estes parâmetros devem existir em cada coligada que será gerada a dívida. Ou seja, se estou renegociando uma dívida pertencente a coligada 6, eu preciso, necessariamente, ter um parâmetro de integração financeira da coligada 6 associado ao cadastro dessa confissão.

Não será possível gerar lançamentos caso os parâmetros correspondentes as coligadas não estejam associados à confissão.

Dados do reajuste

Esta funcionalidade tem como objetivo facilitar o processo de reajustes financeiros nas confissões de dívidas.

As opções de reajuste disponíveis na confissão de dívida refletem as mesmas disponíveis no contrato de locação, garantindo consistência e conformidade com os acordos estabelecidos.

Possibilita o usuário escolher os tipos de reajuste, tais como IPCA, IGPM, IGP-M acumulado, entre outros. Isso proporciona adaptação às diferentes condições contratuais e às necessidades específicas de cada situação.

Além disso, em Anexos / Valores de integração é obrigatório inserir o valor de integração que será utilizado para compor os valores reajustados dos lançamentos. Esse cadastro deve ser feito por coligada. Não será possível efetivar a confissão de divida quando houver dados do reajuste cadastrado e a mesma não possuir seus valores de integração respectivos.

Processos

Abaixo estão listados os processos pertinentes a confissão de dívida.

Efetivando a confissão de dívida

O processo de Efetivar confissão de dívida poderá ser acessado selecionando a confissão de dívida e abrindo o menu Processos / Efetivar confissão de dívida.

Ao concluir a efetivação, os lançamentos financeiros serão gerados em sua totalidade, ou seja, todas as parcelas serão geradas de acordo com as configurações do plano de pagamento. 

Os lançamentos de origem terão seu status de bloqueio igual a "Bloqueado pela confissão de dívida".

Não é possível gerar somente uma parte dos lançamentos e também não será possível editar a confissão de dívida no status de "Efetivada".

Para visualizar os lançamentos gerados, o usuário pode selecionar a confissão de dívida em questão e acessar o menu Anexos / Lançamentos Financeiros.

Baixando lançamentos

Após a efetivação e geração dos lançamentos, o usuário poderá efetuar a baixa destes lançamentos através da visão de recebíveis / lançamentos. 

Quando todas as parcelas geradas forem baixadas e o processo de conclusão de confissão for realizado, os lançamentos de origem terão seu status alterados para "Baixado por Acordo".

O Status destes lançamentos que fizeram parte da confissão de divida pode ser observado no Anexos / Lançamentos Confessados.

Cancelamento de baixa

Após a baixa dos lançamentos, pode ocorrer a necessidade de um cancelamento de uma baixa realizada de uma parcela da confissão.

O cancelamento da baixa irá sempre ser realizado na parcela gerada pela confissão. Através do processo financeiro de cancelamento de baixa.

O item de baixa do lançamento gerado pela confissão não será excluído, ficando com o status de "Cancelado".

Cancelamento da confissão de dívida

O cancelamento da confissão de dívida é um processo que consiste em cancelar uma confissão que já esteja no status "Efetivado".

Para cancelar uma confissão, siga os passos abaixo.

Verifique primeiro se a opção "Cancelar Confissão de Dívida" está habilitada nas permissões de usuário.

Após habilitar o processo, selecione uma confissão de dívida no status "Efetivado".

Vá em processos "Cancelar Confissão de Dívida". Os efeitos abaixo irão ocorrer ao término do processo:

• A confissão de dívida terá seu status como "Cancelado", não podendo mais sofrer alterações.
• Todos os lançamentos baixados parcialmente, terão seu status atualizados para "Baixado". 
• O lançamento confessado, irá ser atualizado com as baixas realizadas no lançamento cancelado da confissão. Exemplo: Um lançamento de R$ 5000,00 reais, confessado em 5 parcelas de R$ 2000,00. Apenas dois lançamentos foram baixados, totalizando R$ 4000 em baixas. Após o cancelamento, o lançamento confessado, terá seu status atualizado para "Baixado Parcialmente". Os itens de baixa de R$ 4000,00 serão associados a este lançamento.
• Estes lançamentos não serão excluídos da confissão cancelada, mostrando assim um histórico do que já foi pago.
• Todos os outros lançamentos gerados pela confissão e em aberto, serão cancelados e excluídos do sistema.
• Os lançamentos de origem que fizeram parte da confissão cancelada, e ainda possuem valores em aberto, poderão então, ser associados a uma nova confissão de dívida.

Incluindo e definindo parcelas condicionais

A funcionalidade da Parcela Condicional permite que a última parcela de um contrato seja cancelada sob determinadas condições, conforme especificado no contrato. O sistema realiza verificações para garantir que todas as parcelas da confissão de dívida tenham sido pagas antes da data de vencimento para permitir o cancelamento da parcela condicional.

Critérios validados pelo sistema para realizar este cancelamento:

1. Verificação das Parcelas Pagas: O sistema realiza uma verificação para garantir que todas as parcelas da confissão de dívida tenham sido pagas antes da data de vencimento. Se todas as parcelas forem pagas dentro do prazo estipulado, o sistema permitirá o cancelamento da última parcela condicional, oferecendo uma conclusão satisfatória para o contrato.

2. Parcelas em Aberto ou Pagas Fora do Vencimento: Se houver parcelas pendentes ou pagas após a data de vencimento, o sistema não permitirá o cancelamento da última parcela condicional. Nesse caso, o lojista será responsável por efetuar o pagamento das parcelas pendentes ou pagas fora do prazo.

Benefícios:

• Flexibilidade para o Devedor: Oferece ao devedor a oportunidade de cancelar a última parcela do contrato, desde que todas as obrigações tenham sido cumpridas.

• Segurança para o Credor: Garante que o credor receba todos os pagamentos devidos antes de permitir o cancelamento da parcela condicional, protegendo seus interesses financeiros.

Passos necessários para inclusão de Parcela Condicional em Confissão de Dívidas

1. Verificação dos Lançamentos Financeiros:

   • Para que o sistema inclua uma parcela condicional, certifique-se de que existam lançamentos financeiros com data de vencimento vencida (e que calculem multa ou juros)

2. Efetivação do Registro de Confissão de Dívida:

   • Após a verificação dos lançamentos financeiros, proceda com a efetivação do registro de confissão de dívida.

3. Inclusão de Parcelas Automáticas:

   • No processo de Efetivação da confissão de dívida, o sistema incluirá automaticamente as parcelas condicionais
   • Esta parcela condicional conterá o valor correspondente à multa ou juros acrescentados nas parcelas vencidas que possuem esses valores.

4. Confirmação e Conclusão:

   • Caso as parcelas sejam baixadas sem multa ou juros a parcela condicional será cancelada, caso contrário a parcela ficará aberta para que o paramento seja realizado.
   • Caso exista alguma negociação da confissão de dívidas, será possível cancelar a parcela condicional ou mesmo forçar o cancelamento da mesma através do menu de processos.

Em processos temos algumas funcionalidades que se aplicam para parcelas condicionais.

• Cancelamento de Parcelas Condicionais: Esta opção possibilita realizar o cancelamento da parcela condicional uma vez que a confissão possua todas as parcelas financeiras baixadas (com exceção da parcela condicional) e que estas não estejam vencidas, ou seja, tenham sido baixadas sem alteração do seu valor original (incluindo juros e multas).
  
  • Ainda dentro do processo de cancelamento, existe a opção: Forçar cancelamento de parcelas condicionais, que ao ser marcada permitirá que as parcelas condicionais existentes nesta confissão sejam canceladas mesmo que existam baixas com vencimentos. OBS: Essa opção requer que o perfil do usuário tenha permissão para realizá-la.

Aplicando reajuste na confissão de dívida

O processo de efetivar reajuste consiste em atualizar os valores das parcelas da confissão de dívida de acordo com os parâmetros definidos nos Anexos / Dados do reajuste.

O reajuste da confissão de dívida sempre será efetuado sobre os lançamentos gerados, preservando os valores dos lançamentos que deram origem a confissão.

Ao efetivar o reajuste, será demonstrado no final do processo, os novos valores reajustados para todos os lançamentos da confissão. Lançamentos baixados ou baixados parcialmente não terão seus valores reajustados.

É importante ressaltar que os valores reajustados serão sempre distribuídos nos lançamentos através de um valor de integração que deverá ser inserido nos Anexos / Dados do reajuste. 

O reajuste não pode ser realizado por entidade, ou seja, não há a possibilidade de inserirmos um cálculo específico para Fundo Promocional e outro cálculo para locação, por exemplo.

O reajuste só poderá ser efetivado em lançamentos cujo status seja "Em Aberto". Lançamentos baixados ou parcialmente baixados não serão reajustados.

O processo de reajuste de confissão também pode ser agendado. 

Para entender mais sobre o reajuste consulte a documentação abaixo:

• Contrato de Locação - Reajustes
• Contrato de Locação - Agendar Reajuste

Desfazendo o reajuste

Desfaz os reajustes realizados para o último período reajustado da confissão. 

Conclusão da confissão de dívida

O processo de "Conclusão da confissão de dívida" é a última etapa do módulo de confissão.

Este processo consiste em alterar o status da confissão de dívida para concluído, ou seja, quando não existirem mais pendências de pagamento por parte do cliente, deveremos então concluir a confissão.

Para que o processo possa ser executado, devemos primeiro conceder a permissão correspondente no menu do perfil associado ao usuário.

Não será possível concluir a confissão quando eu tenho os cenários abaixo:

• Quando ainda existirem parcelas não pagas. Ou seja, parcelas que possuem o seu status "Em Aberto". O sistema emitirá uma exceção, evidenciando este fato. Mesmo quando uma parcela estiver com status de "Baixada Parcialmente" não será possível executar o processo.
• Quando eu tenho parcelas condicionais em aberto, porém além destas parcelas condicionais eu possuo outras parcelas em aberto. 

Poderei executar o processo de "Concluir confissão de dívida"  somente quando todos os meus lançamentos estiverem com status "Baixado".

Também poderei executar o processo quando todos os meus lançamentos estiverem baixados e as minhas parcelas condicionais, caso existam, estejam no status "Em Aberto".

Atendendo as premissas acima, o processo irá ser concluído com sucesso e o status da confissão de dívida passará a ser "Concluído" não possibilitando mais alterações em seus cadastros.

Os lançamentos originais confessados terão seu status alterado para "Baixado por Acordo".