Grupos {ideEvento }Campo: indGuia

Inclusão de campo 

Novo Campo
E | N | 0-1 | 1
Descrição:Indicativo do tipo de guia.
Valores válidos:
1 - Documento de Arrecadação do eSocial - DAE

Grupos {ideEvento}: Campo {procEmi } 

Incluido e excluidos valores

Alterado descrição

Alterado tamanho 

 Tamanho :1-1

Processo de emissão do evento:

1- Aplicativo do empregador;

2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico;

3 - Aplicativo governamental - Web Geral;

4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica;

5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial.

Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5. 

 Tamanho :1-2

Processo de emissão do evento.
Valores válidos:
1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico
81 - Aplicativo governamental para envio de eventos pelo Judiciário
91 - Aplicativo governamental - Integração com a Junta Comercial

Grupos {ideEmpregador }: Campo {nrInsc }

alterados tamanho e descrição, e excluída validação

Tamanho [8,11 ou 14].

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000.

Grupos {ideVinculo}: Campo {nisTrab}

Grupos {infoDeslig}: Campo {mtvDeslig}

 Alteração na validação

Grupos {infoDeslig}: Campo {dtDeslig}

 Alteração na validação

Grupos {infoDeslig}: Campo {dtAvPrev}

Novo campo 

Grupos {infoDeslig}: Campo {pensAlim}

Alterada Validação

Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS:

0 - Não existe pensão alimentícia;

1 - Percentual de pensão alimentícia;

2 - Valor de pensão alimentícia;

3 - Percentual e valor de pensão alimentícia.

Valores Válidos: 0, 1, 2, 3. 

Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS.

Valores válidos:

0 - Não existe pensão alimentícia

1 - Percentual de pensão alimentícia

2 - Valor de pensão alimentícia

3 - Percentual e valor de pensão alimentícia

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o vínculo for celetista (tpRegTrab em S-2200 = [1]).

Grupos {infoDeslig}: Campo {vrAlim}

Alterada Validação

Valor da pensão alimentícia.

Validação: Informação obrigatória se {pensAlim} = [2,3]. Não pode ser preenchido nos demais casos. 

Valor da pensão alimentícia.

Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Informação obrigatória e exclusiva se pensAlim = [2, 3].

Grupos {infoDeslig}: Campo {nrCertObito}

Campo Excluido 

Grupos {infoDeslig}: Campo {indCumprParc}

Campo Excluido 

Grupos {infoDeslig}: Campo {qtdDiasInterm}

Campo Excluido 

Grupos {infoInterm}: Campo { dia}

Novo Grupo

Descrição: Informações relativas ao trabalho intermitente.|Tamanho: 0-31 | Chave: Dia
Condição: O (se o código de categoria no RET for igual a [111] no mês/ano de dtDeslig; N (nos demais casos)Dia do mês efetivamente trabalhado pelo empregado com contrato de trabalho intermitente. Validação: Deve ser um número entre 1 e 31, de acordo com o calendário anual.

Grupos {sucessaoVinc }: Campo {tpInscSuc}

Alteração no nome do campo

Grupos {sucessaoVinc }: Campo {cnpjSucessora}

Alteração no nome do campo.
Tamanho 

Alteração nome campo [cnpjSucessora].

Tamanho de: 14 

Validação:

Deve ser um número de inscrição válido diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se {tpInscSuc} = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. Se {tpInscSuc} = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos

Alteração nome campo[nrInsc]

Tamanho de:11 ou 14

Validação:

Deve ser um número de inscrição válido e diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se sucessaoVinc/tpInsc = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador (exceto se ideEmpregador/nrInsc tiver 14 (catorze) algarismos) e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. Se sucessaoVinc/tpInsc = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento, de acordo com as opções da Tabela 05.

Validação:

Se {classTrib} igual a [21], deve ser igual a [3,4], exceto se empregador doméstico. Se {classTrib} igual a [22], caso não seja empregador doméstico, deve ser igual a [3, 4] e, se for igual a [3], o CAEPF deve constar na tabela S-1005 como sendo de segurado especial. Se empregador doméstico (trabalhador com {codCateg} = [104]), deve ser igual a [2]. Nos demais casos ({classTrib} <> [21,22]), deve ser igual a [1,4]. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento, de acordo com as opções da Tabela 05. Valores válidos: 1 - CNPJ

3 - CAEPF

4 - CNO

Validação:

Se classTrib em S-1000 = [21], deve ser igual a [3, 4]. Se classTrib em S-1000 = [22], deve ser igual a [3, 4] e, se for igual a [3] e não se tratar de empregado doméstico, o CAEPF deve constar na Tabela S-1005 como sendo de segurado especial. Nos demais casos (classTrib em S-1000 diferente de [21, 22]), deve ser igual a [1, 4].

Grupos {ideEstabLot }: Campo {nrInsc }

Alterações tamanho,descrição,validação

Tamanho:[15] 

Descrição:

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}

Validação:
De: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInsc}. Se {tpInsc} igual a [1, 3, 4] deve constar na tabela S-1005.
Para: A inscrição informada deve ser compatível com ideEstabLot/tpInsc

Tamanho :[12 ou 14]

Descrição:
Informar o número de inscrição do estabelecimento do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEstabLot/tpInsc

Validação:
A inscrição informada deve ser compatível com ideEstabLot/tpInsc

Grupos {detVerbas }: Campo {qtdRubr}

Alterações Tamanho,descrição ,validação

Tamanho: [1-12]

 Descrição

Informar a quantidade de referência para apuração (em horas, cotas, meses, etc.). Ex.: Quantidade de horas extras trabalhadas relacionada com uma rubrica de hora extra, quantidade de dias trabalhados relacionada com uma rubrica de salário, etc. Preenchimento obrigatório quando se tratar de rubrica relativa a faltas ou Descanso Semanal Remunerado - DSR sobre faltas (nesse caso, informar a quantidade de dias).

Nova Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Informação obrigatória se codRubr tiver natRubr em S-1010 igual a [9207, 9211].

Informar o fator, percentual, etc. da rubrica, quando necessário. Ex.: Adicional de horas extras 50%, relacionado a uma rubrica de horas extras: Fator = 50.

Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

Grupos {detVerbas }: Campo {indApurIR}

Novo Campo 

Grupo infoSaudeColet: excluido 

SubGrupo excluido 

Grupo excluído.
Subgrupo excluído: detOper

Campos excluídos: [cnpjOper,regANS,vrPgTit ]
Subgrupo excluído: detPlano

Campos excluídos: [tpDep,cpfDep,nmDep,dtNascto,vlrPgDep]

Chave Removida. [grauExp ]

Descrição Alterada
Grupo referente ao detalhamento do grau de exposição do trabalhador aos agentes nocivos que ensejam a cobrança da contribuição adicional para financiamento dos benefícios de aposentadoria especial.

Grupos procJudTrab }: Campo { nrProcJud }

Alterada descrição e Validação

Informar um número de processo judicial cadastrado através do evento S-1070, cujo indMatProc seja igual a [1].

Deve ser um número de processo judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070), com indMatProc = [1].

Grupos {procJudTrab}: Campo { codSusp }

Alterado Ocorrência e Validação

Ocorrência:[1-1]

 Validação:

A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070