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Preenchimento automático dos códigos de Receita na Apuração da EFD Contribuições

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS

Função:

FISA001.PRW

Situação/Requisito:

Solicitação para que os códigos de receitas sejam preenchidos de forma automática, hoje esta informação é digitada pelo cliente em todas apurações.

Solicitação para implementação dos registros M115, M515, M225 e M625.

Solução/Implementação:

Os códigos de receitas são preenchidos automaticamente na apuração, por meio do preenchimento prévio destes códigos no parâmetro MV_CDRCEC.

O parâmetro é criado com conteúdo padrão {'','','',''}, existem quatro posições de preenchimento:

Primeira posição corresponde ao código de receita de PIS Não Cumulativo;

Segunda posição corresponde ao código de receita de COFINS Não Cumulativo;

Terceira posição corresponde ao código de receita de PIS Cumulativo;

Quarta posição corresponde ao código de Receita de COFINS Cumulativo.

 

Para o contribuinte enquadrado no regime Exclusivamente Não Cumulativo, deve informar os códigos na primeira e segunda posição do parâmetro.

Se o contribuinte está enquadrado no regime Exclusivamente Cumulativo, então deve informar o código de receita na terceira e quarta posição.

Se o contribuinte está enquadrado no regime Não Cumulativo e Cumulativo, então deve preencher todas as posições.

 

Exemplo de preenchimento do regime exclusivamente Não Cumulativo.

{'067903','076003','',''}     

Neste exemplo está parametrizado o código 067903 para PIS Não Cumulativo, e o código 076003 para Cofins Não Cumulativo.

 

Exemplo de preenchimento do regime exclusivamente Cumulativo.

{'','','067903','076003'}     

Neste exemplo está parametrizado o código 067903 para PIS Cumulativo, e o código 076003 para Cofins Cumulativo.

 

Exemplo de preenchimento do regime Não Cumulativo e Cumulativo

{'067903','076003','067903','076003'}     

Neste exemplo está parametrizado o código 067903 para PIS Cumulativo, e o código 076003 para Cofins Cumulativo.

É importante que o preenchimento seja feito na estrutura citada acima.

 

Na apuração o código de receita será levado caso houver valor de PIS e COFINS a recolher, se não houver valor então não será carregado nenhum código de lançamento.

 

Sobre o detalhamento dos ajustes, passaram a ser gerados os registros M115, M515, M225 e M625, com as informações detalhadas dos seus registros pais M110, M510, M220 e M620

respectivamente. Sua geração será de forma automática, tanto na apuração quando na geração do arquivo texto.

 

Para mais informações da apuração da EFD Contribuições, acessar o link:

FIS0001_Apuração_EFD_Contribuições

Para mais informações do arquivo da EFD Contribuições, acessar o link:

FIS0008_Arquivo_EFD_Contribuições