CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Esta rotina permite gerar as regras de tributação (padrões) com o objetivo de estabelecer uma pré-configuração para as operações de transporte.
É possível determinar regras de amarração para o TES (Tipo de Entrada e Saída), o tipo de frete (CIF, FOB ou CIF / FOB), o componente de frete, o estado origem, o estado destino, entre outros.
Exemplo
Regra Tributação | 01 - Ctrc | Tipo do Frete | CIF/FOB |
---|---|---|---|
Item | TES | Componente | Msg. Fiscal |
01 | 501 (Calcula Tributos) | Memo | |
02 | 502 (Não Calcula Tributos) | Pedágio | Memo |
Neste exemplo foi criada uma regra de tributação para o documento CTRC, a qual:
• No item 01, foi definido que o TES "501" (calcula tributos) será aplicado para todos os componentes de um CTRC, exceto para o componente "Pedágio" (tratado no item 2).
• No item 02, foi definido que o TES "502" será aplicado apenas para o componente "Pedágio", não calculando tributos.
No campo Msg. Fiscal, é possível configurar uma mensagem fiscal padrão para impressão no documento, conforme a regra de tributação.
Este exemplo de configuração oferece aos usuários, a possibilidade de tributar separadamente aqueles componentes de frete que dependendo da operação de transporte, são isentos fiscalmente ou possuem uma tributação especial. Caso não tenha estas particularidades, recomenda-se utilizar apenas o exemplo do item 1.
Dica:
Este cadastro será utilizado pela rotina Regras por Cliente que permite a criação de uma configuração específica por cliente, relacionando a regra de tributação e o tipo de documento.
02. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO
Cadastrar as Regras de Tributação:
- No SIGATMS, clique em Atualizações > Doctos e Regras > Regras de Tributação.
- Na tela Regras de Tributação, clique em Incluir.
- Na sequência é apresentada a tela Regras de Tributação - Incluir, que está dividida em:
- Cabeçalho: são definidos o código da regra de tributação e o tipo de frete.
- Itens: são informados os dados relacionados ao TES, componente de frete, estado origem, estado destino, entre outros.
- UF Veículo: Informe o Estado do veículo. O Sistema somente considera a UF do veículo na busca da regra de tributação, quando é utilizado o processo de geração do documento pelo modo Express e na geração do documento complementar, quando o lote possui número de viagem.
- Informe os dados necessários para este cadastro.
- Confira os dados e confirme.
04. TABELAS UTILIZADAS
- DUI - Configurações de Documentos
- DUF - Regras de Tributação
- DUG - Itens das Regras de Tributação