Controle de Dados Protegidos - TOTVS Logística Frete Embarcador - P12

Para o módulo TOTVS Logística Frete Embarcador houve a necessidade de efetuar ajustes em alguns processos para tratamento dos Dados Protegidos, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. As normas gerais contidas na lei são de interesse nacional e devem ser observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Cliente

Para a persona cliente, é verificada a relação entre os emitentes e o destinatário do documento de frete. Caso esse cliente possua apenas documentos de frete em que a data de emissão sejam a mais de 5 anos da data atual, os dados serão anonimizados. Caso não se enquadre nesse quesito, os dados não serão anonimizados. Os campos anonimizados serão:

GU3_DTNASC
GU3_FAX

Fornecedor

No papel de fornecedor, o TOTVS Logística Frete Embarcador possui duas validações. A primeira é referente aos contatos do emitente, para esse caso é permitir anonimizar somente as informações quando contato estiver com a situação como inativa. Para esse caso, os campos anonimizados serão:

GU2_NOME
GU2_PSEUD
GU2_FONE1
GU2_RAMAL1
GU2_FONE2
GU2_RAMAL2
GU2_FAX
GU2_RAMLF

O segundo caso é referente ao autônomo que presta serviços de transporte. Para esse caso, é verificado senão existe nenhum contrato com data de criação menor que 5 anos da data atual. Caso exista, não é possível realizar a anonimização, caso não exista, os campos abaixo serão anonimizados:

GU3_DTNASC
GU3_FAX

Visitante

O cadastro de visitante do módulo TOTVS Logística Frete Embarcador é utilizado pelas rotinas do Pátios e Portarias. Para anonimização dos dados é verificada a relação entre o visitante e a movimentação do pátio, caso não possua movimentações ou apenas movimentações com as situações Cancelado e Concluído, os dados serão anonimizáveis. Os campos anonimizados serão os seguintes:

GVE_BAIRRO
GVE_CEP
GVE_ENDER
GVE_FONE
GVE_NRCID
GVE_NMCID
GVE_ORGEXP
GVE_RG
GVE_UF

Motorista

Em relação a persona de motorista, a anonimização é possível para motoristas que não estejam vinculados a romaneios ainda em aberto. Caso esteja vinculados a romaneios com a situação encerrado a anonimização será realizada. Os campos anonimizados serão:

GUU_BITMAP
GUU_CATCNH
GUU_DTECNH
GUU_DTVCNH
GUU_ESTCNH
GUU_MUNCNH
GUU_NUMCNH
GUU_REGCNH

Funcionário

A última persona atendida dentro do TOTVS Logística Frete Embarcador é a de funcionário da empresa que utiliza o módulo. Para esse caso, a anonimização é sempre realizada e o único campo afetado é o de e-mail para aprovador de tabela:

GUX_EMAUSR