13466884 - DDFISCAL-18027 - DT - Tratamento do ICMS Desonerado que foi subtraído do total da NF-e no SPED contribuições..

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• ROTINA 1097 - SPED CONTRIBUIÇÕES

  
  

1.Deverá criar na aba Registros Opcionais a opção: Gerar o ICMS Desonerado que foi deduzido do total da NF-e como desconto comercial do item (default desmarcado)

1.1 quando indicador de apuração "2 - Apuração com base no registro individualizado de NF-e"

1.1.1 deve somar no registro C170 campo 8 a desoneração de ICMS

1.2 quando indicador de apuração "1 - Apuração com base nos registros de consolidação das operações por NF-e"

1.2.1 deve somar no registro C181 campo 5 dos itens que contém ICMS desonerado

1.2.2 deve somar no registro C185 campo 5 dos itens que contém ICMS desonerado

1.2.3 deve somar no registro C191 campo 6 dos itens que contém ICMS desonerado

1.2.4 deve somar no registro C195 campo 6 dos itens que contém ICMS desonerado

1.2.5 nesta regra também deve validar o PCMOVCOMPLE.VLDESCICMISENCAO > 0

2.Deverá criar na aba Registros Opcionais a opção: Gerar o ICMS Desonerado que foi deduzido do total da NF-e somado no Valor do Produto (default desmarcado)

2.1 quando indicador de apuração "1 - Apuração com base nos registros de consolidação das operações por NF-e"

2.1.1 deve somar no registro C180 campo 8 dos itens que contém ICMS desonerado

2.1.2 deve somar no registro C190 campo 8 dos itens que contém ICMS desonerado

2.2 quando indicador de apuração "2 - Apuração com base no registro individualizado de NF-e"

2.2.1 deve somar no registro C170 campo 7 dos itens que contém ICMS desonerado

2.2.2 deve somar no registro C100 campo 16 (valor da mercadoria).

Regras gerais

* PCMOV.VLDESCICMISENCAO > 0 deverá gerar o PCMOVCOMPLE.VLICMSDESONERACAO.

* Em ambas as opções o valor a ser somado deve ser multiplicado pela quantidade.

03. SOLUÇÃO

• ALTERAÇÃO EFETUADA NA ROTINA:

  • Tratado para considerar o valor do ICMS desonerado no acréscimo do valor de mercadoria e valor de desconto nos registros C100, C170, C180, C181, C185, C190, C191 e C195 nas notas de saída e devolução de cliente.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Como atualizar as rotinas do WinThor?