Visão Geral
O processo de movimentação com terceiros compreende a Consignação Mercantil (compra e venda sob consignação) e Beneficiamento (remessa e retorno de beneficiamento).
Entrada de Nota Fiscal de Remessa em Consignação
Esta nota fiscal, que faz parte do procedimento para compra sob consignação, é digitada no módulo Recebimento e utiliza a natureza de operação configurada da seguinte forma:
Tipo Natureza Operação: Entrada;
Operação com Terceiros: Sim (campo assinalado);
Tipo de Operação Terceiros: 3 - Remessa em Consignação.
Durante a atualização da nota fiscal no estoque, é criado o saldo em poder de terceiros.
Esta nota fiscal pode influenciar no custo do produto se, na Manutenção Parâmetros Usuário Recebimento (RE0101), a opção selecionada para a Valorização Entrada Consignação for Informado.
Se for selecionada a opção Médio para a Valorização Entrada Consignação, o material será valorizado ao médio do período correspondente a entrada da nota, ou seja, não irá afetar o médio do período.
Entrada de Nota Fiscal de Reajuste de Preço
Esta nota fiscal, que faz parte do procedimento para compra sob consignação, é digitada no módulo Recebimento e tem como objetivo aumentar o valor do produto recebido.
A configuração da natureza de operação para esta nota fiscal é:
Tipo Natureza Operação: Entrada;
Operação com Terceiros: Sim (campo assinalado);
Tipo de Operação Terceiros: 6 - Reajuste de Preço.
Na atualização do estoque, a nota irá atualizar o valor em poder de terceiros e, consequentemente, o valor do produto será alterado também.
O reajuste do preço do produto somente é válido para as devoluções ou faturamentos ocorridos após a nota de reajuste.
O custo do produto no estoque também é reajustado se, na Manutenção Parâmetros Usuário Recebimento (RE0101), a opção selecionada para a Valorização Entrada Consignação for Informado.
Entrada de Nota Fiscal de Faturamento de Consignação
A nota fiscal de faturamento de consignação ocorre quando os materiais foram consumidos ou revendidos.
A configuração da natureza de operação para esta nota fiscal é:
Tipo Natureza Operação: Entrada;
Operação com Terceiros: Sim (campo assinalado);
Tipo de Operação Terceiros: 4 - Faturamento Consignação.
O valor a ser digitado para esta nota é o valor correspondente a nota de remessa mais os reajustes de preço ocorridos até a emissão da nota fiscal.
Devolução de Material Enviado (Remetido) em Consignação
O procedimento de devolução do material enviado sob consignação ocorre quando, por algum motivo, a empresa que recebeu o produto em consignação precisa devolvê-lo. A nota fiscal de devolução de mercadoria recebida em consignação utiliza o tipo de operação com terceiros Devolução de Consignação.
Devolução Simbólica de Material Enviado em Consignação
As notas de devolução simbólica recebidas do fornecedor são digitadas no módulo Recebimento.Elas devem ser emitidas antes da nota de faturamento de consignação, servindo como um aviso de que a mercadoria pode ser faturada.
O recebimento de notas de devolução simbólicas solicita as notas fiscais de origem (notas de saída de remessa em consignação) gerando assim, os itens automaticamente.
Somente são apresentadas as remessas com saldo a devolver para o recebimento da devolução simbólica. É permitido ao usuário informar a quantidade da devolução, que não deve ser superior ao saldo a devolver (saldo da remessa menos a quantidade já devolvida).
A nota de devolução simbólica considera os reajustes de preço da nota de remessa e pode conter a quantidade total ou parcial do saldo a ser devolvido para cada sequencia da nota de remessa.
Igualmente a Nota Fiscal de Devolução de Consignação, não é permitida a digitação manual dos itens da nota, os itens sempre serão gerados com base na nota de remessa.
As notas fiscais de devolução simbólica geram os registros de saldos em poder de terceiros com quantidade e valor zero, para não influenciarem a composição de saldos e valorização dos movimentos.
Toda nota fiscal digitada no Recebimento possui a informação da conta transitória. Para esse tipo de operação é sugerida a conta transitória de terceiros (conta de saída em consignação), apesar de não existir contabilização.
Para as notas de devolução simbólica não é gerada a contabilização de valor do material (movimento de estoque).
Este tipo de nota não tem tributação de impostos, porém o Recebimento continua considerando os parâmetros da natureza de operação/item. Desta forma, a natureza de operação deve estar parametrizada corretamente, pois o cálculo e a contabilização dos impostos continuam sendo realizadas normalmente.
Para que o valor total da nota de devolução simbólica esteja de acordo com a nota de remessa, é necessário digitar o item da nota como Outros de IPI e deve ser parametrizado na natureza de operação para somar o IPI Outros no total da nota.
A nota de devolução simbólica é atualizada em Obrigações Fiscais igual a nota de Faturamento de Consignação, porém com a observação “'Compra em consignação - NF nº ..., de.../.../...“. Nesta observação constam todas as notas de origem, que podem ser diferentes para cada item.
Alterações no Cálculo da Nota de Entrada de Faturamento de Consignação:
No cálculo da nota de Faturamento de Consignação são apresentados para seleção os itens que foram enviados na remessa ao cliente com a quantidade de saldo considerando as devoluções simbólicas que ainda não foram faturados. Porém, o item selecionado pode ser faturado com uma quantidade maior que a quantidade devolvida simbolicamente. Neste caso, o sistema emite um alerta ao usuário informando que não há devoluções suficientes para aquele faturamento e solicita confirmação para continuar o cálculo da nota.
O sistema realiza o controle da quantidade devolvida simbolicamente disponível para faturamento.
Parâmetros da Natureza de Operação Envolvidos
Os parâmetros da natureza de operação envolvidos são:
Operação com Terceiros:
Este parâmetros é utilizado tanto no módulo Recebimento quanto no módulo Faturamento. Ele é responsável por identificar se a nota fiscal deve atualizar o saldo em poder de terceiros.
Tipo Operação Terceiros:
No módulo Recebimento, este parâmetro é utilizado nas transações de entrada.
Para as naturezas de operação que geram atualização no saldo em poder de terceiros, é necessário identificar também o tipo de operação com terceiros (remessa beneficiamento, retorno beneficiamento, remessa consignação mercantil, faturamento consignação mercantil, devolução consignação mercantil e reajuste preço consignado). Este parâmetro permite essa identificação.
Altera Valor Itens Terceiros:
Utilizado pelos módulos Faturamento e Recebimento, este parâmetros determina se o usuário possui permissão ou não para alterar os valores dos itens das notas de Retorno Beneficiamento, Faturamento Consignação ou Devolução Consignação no momento do cálculo ou da digitação da nota fiscal.
Percentual Variação Valor Itens Terceiros:
Este parâmetro determina o percentual limite de variação do valor dos itens da notas de Retorno Beneficiamento, Faturamento Consignação ou Devolução Consignação no momento do cálculo ou da digitação da nota. Ele é utilizado tanto no Recebimento quanto no Faturamento.
Importante:
Este parâmetro somente é considerado quando o campo "Altera Valor Itens Terceiros" está assinalado.
Contabilização das Operações de Consignação
Retorno de Beneficiamento:
Quando a empresa recebe o material beneficiado.
Debita:
– Valor Médio Item na Conta Saldo Item (CE0110 – Contas Contabilização);
– Valor Impostos na Conta de Impostos a Recuperar (CD0602 – Estabelecimento).
Credita:
– Valor Médio Item na Conta Saída Beneficiamento (CD0611 – Parâmetros Módulo);
– Valor Impostos na Conta de Despesa de Impostos (CD0309 – Contas Faturamento).
Remessa para Beneficiamento:
Quando a empresa recebe material a fim de ser beneficiado.
Debita:
– Valor Médio Item na Conta Saldo Item (CE0110 – Contas Contabilização);
– Valor Impostos na Conta de Impostos Recuperar (CD0602 – Estabelecimento).
Credita:
– Valor Médio Item na Conta Entrada Beneficiamento (CD0611 – Parâmetros Módulo);
– Valor Impostos na Conta de Despesas de Impostos (CD0309 – Contas Faturamento).
Devolução de Consignação:
Quando a empresa recebe o material que havia sido enviado em consignação.
Debita:
– Valor Médio Item na Conta Saldo Item (CE0110 – Contas Contabilização);
– Valor Impostos na Conta de Impostos a Recuperar (CD0602 – Estabelecimento).
Credita:
– Valor Médio Item na Conta Saída Consignação (CD0611 – Parâmetros Módulo);
– Valor Impostos na Conta de Despesa de Impostos (CD0309 – Contas Faturamento).
Remessa para Consignação:
Quando a empresa recebe o material a título de compra sob consignação.
Debita:
– Valor Médio Item na Conta de Saldo Item (CE0110 – Contas Contabilização);
– Valor Impostos na Conta Impostos a Recuperar (CD0602 – Estabelecimento).
Credita:
– Valor Médio Item na Conta de Entrada Consignação (CD0611 – Parâmetros Módulo);
– Valor Impostos na Conta Despesa de Impostos (CD0309 – Contas Faturamento).
Reajuste de Preço:
Quando a empresa que recebeu o material, também irá receber uma nota fiscal reajustando o preço anterior.
Caso exista impostos destacados nesta nota fiscal, eles serão contabilizados de acordo com o item acima denominado "Remessa para Consignação".
Somente haverá contabilização dos impostos. Não haverá contabilização dos valores de material.
Faturamento de Consignação:
Quando a empresa que recebeu o material, irá receber a nota de faturamento para efetivar a compra. Não haverá atualização de estoque, pois o material já encontra-se na empresa.
Debita:
– Valor Médio Item (mês remessa) na Conta de Entrada Consignação (CD0611 – Parâmetros Módulo);
– Valor Informado do Item na Nota na Conta Saldo Item (CE0110 – Contas Contabilização);
– Valor Impostos na Conta Impostos a Recuperar (CD0602 – Estabelecimento).
Credita:
– Valor Médio Item (mês remessa) na Conta de Saldo Item (CE0110 – Contas Contabilização);
– Valor Informado do Item na Nota na Conta Transitória Fornecedores (CD0611 – Parâmetros Módulo);
– Valor Impostos na Conta Despesa de Impostos (CD0309 – Contas Faturamento).
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