Nota Técnica nº 05/2022 - Leiaute S-1.0

A partir dos patches:

12.1.33.289
12.1.34.189
12.1.2205.127
e Superiores.

Objetivo:

Em 15/06/2022 foi disponibilizado a Nota Técnica apontando ajustes no leiaute S-1.0 do eSocial.

Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento, para atender essa alteração:

Após a liberação da versão será necessário executar os script's de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.

Atualizado a descrição da versão no Parametrizador.

1) Tabela "18-Motivos de Afastamentos" incluídos os códigos abaixo:

Código	Descrição
41	Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da MP 1.116/2022
42	Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 19 da MP 1.116/2022

Estes códigos foram disponibilizados no Parametrizador | eSocial | De/Para de Afastamento que serão utilizados no evento S-2230.

2) Tabela "01 – Rubrica" foi incluído código abaixo:

Código	Descrição
906	Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário

Disponibilizado no cadastro de categoria do trabalhador:

3) Tabela "19 – Motivos de Desligamento" ajustada a descrição do código abaixo:

Código	Descrição Atual
29	Redistribuição ou Reforma Administrativa

Ajustado no Parametrizador | eSocial | De/Para de Desligamento:

4) Tabela "24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial" alterada a descrição dos códigos abaixo:

Ajustada a descrição em RH | Segurança e Saúde Ocupacional | PPRA | PGR | Tipos de Agentes:

Código	Descrição
01.09.003	Bis (cloro metil) éter, clorometileter, (éter bis (clorometílico) ou éter metílico de clorometila), bisclorometil
01.19.008	Aminobifenila (4-aminodifenil)

5) Tabela "28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações" excluídos os códigos [37xx] permanecendo apenas os códigos abaixo:

Código	Descrição
1006	Autorização para trabalhar em instalações elétricas
1207	Operação e realização de intervenções em máquinas

Ajuste realizado em RH | Gestão de Pessoas | Desenvolvimento | Cursos:

1) S-2200 Campo {tpAdmissao} – incluído valor [7] Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato.

2) Evento S-2200 alterada a condição do grupo {sucessaoVinc}:

De	Para
O (se tpAdmissao = [2, 3, 4] ou tpProv = [5, 8]); N (nos demais casos)	O (se tpAdmissao = [2, 3, 4, 7] ou tpProv = [5, 8]); N (nos demais casos)

Tratativa para gerar o grupo {sucessaoVinc} também quando for o tipo de admissão "7"(PFUNC.TIPOADMISSAO seja "T - Ent Transf sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOTRANSFERENCIA seja 5 ).

3) S-2200 Campo {tpProv} – incluído valor [11] e alteradas descrição do valor [5] e validação

11 - Estabilizados - Art. 19 do ADCT

De	Para
5 - Redistribuição	5 - Redistribuição ou Reforma Administrativa

Validação: Os valores [3, 5, 6, 7, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]). Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8,10].

S-2299:

Criação do motivo de rescisão 43 - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato.
Grupo {sucessaoVinc} – alterada condição

De	Para
O (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 28, 29, 30, 37]); N (nos demais casos).	O (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 28, 29, 30, 37, \{}43{}]); N (nos demais casos)

Grupo {verbasResc} – alterada condição

De	Para
N (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 25, 28, 29, 30, 34, 36] OU dtDeslig for anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador OU tpRegTrab em S-2200 = [2]); OC (nos demais casos).	N (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 25, 28, 29, 30, 34, 36, 43] OU dtDeslig for anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador OU tpRegTrab em S-2200 = [2]); OC (nos demais casos).

S-2210: Alterada validações

Campo {hrAcid} – alterada validação

De

Para

Hora do acidente, no formato HHMM. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se
tpAcid = [1, 3]. Se informada, deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59. Se tpCat = [2, 3], deve ser informado valor igual ao preenchido no evento de CAT anterior, quando informado em nrRecCatOrig.

Hora do acidente, no formato HHMM. Validação: Preenchimento obrigatório se tpAcid = [1] ou se (tpAcid = [3] e dtAcid >= [2022-01-26]). Não informar se tpAcid = [2]. Se preenchida, deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59. Se tpCat = [2, 3], deve ser informado valor igual ao preenchido no evento de CAT anterior, quando informado em nrRecCatOrig.

Campo {hrsTrabAntesAcid} – alterada validação

De	Para
Horas trabalhadas antes da ocorrência do acidente, no formato HHMM. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpAcid = [1]. Se informada, deve estar no intervalo entre [0000] e [9959], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59.	Horas trabalhadas antes da ocorrência do acidente, no formato HHMM. Validação: Preenchimento obrigatório se tpAcid = [1] ou se (tpAcid = [3] e dtAcid >= [2022-07-20]). Não informar se tpAcid = [2]. Se preenchida, deve estar no intervalo entre [0000] e [9959], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59.

S-2300 e S-2306:

Grupo {cargoFuncao} – alterada condição

De	Para
OC (se codCateg = [901, 903, 904]); O (nos demais casos)	OC (se codCateg = [901, 903, 904, 906]); O (nos demais casos)

Grupo {remuneracao} – alterada condição

De	Para
O (se codCateg = [721, 722, 771]); OC (nos demais casos)	O (se codCateg = [721, 722, 771, 906]); OC (nos demais casos)

Grupo {infoEstagiario} – alteradas condição e descrição

De	Para
O (se codCateg = [901]);	O (se codCateg = [901, 906]);

Grupo {ageIntegracao} – alterada condição

De	Para
OC	OC (se o código de categoria for igual a [901]); N (nos demais casos)

Grupo {supervisorEstagio} – alterada condição

De	Para
OC	OC (se o código de categoria for igual a [901]); N (nos demais casos)

Campo {natEstagio} – alterada descrição e incluída validação.

De	Para
Natureza do estágio. Valores válidos: O - Obrigatório N - Não obrigatório	Natureza do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário. Valores válidos: O - Obrigatório N Não obrigatório Validação: Se o código de categoria for igual a [906], deve ser preenchido com [N]

Campo {nivEstagio} – alteradas ocorrência e descrição, e incluída validação

De	Para
Ocorrência 1 Informar o nível do estágio. Valores válidos: 1 - Fundamental 2 - Médio 3 - Formação profissional 4 - Superior 8 - Especial 9 - Mãe social (Lei 7.644/1987)	Ocorrência 0-1 Informar o nível do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário. Valores válidos: 1 - Fundamental 2 - Médio 3 - Formação profissional 4 - Superior 8 - Especial 9 - Mãe social (Lei 7.644/1987) Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria for igual a [901]. Se o código de categoria for igual a [906], não pode ser informado [9].

S-2300

S-2306

S-2240:

Campo {ideOC} – alterada ocorrência e incluída validação.

De	Para
1	0-1 Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc for diferente de [09.01.001].

Campo {nrOC} – alterada ocorrência e incluída validação.

De	Para
1	0-1 Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc for diferente de [09.01.001].

Campo {ufOC} – alterada ocorrência e incluída validação.

De	Para
1	0-1 Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc for diferente de [09.01.001].

Atalhos

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