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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Datasul
Segmento:Saúde
Módulo:Gestão de Planos de Saúde
Função:



Rotina Gestão de PlanosNome Técnico
Manutenção Eventos Pagamento PrestadorPP0110C
Manutenção Eventos PrestadorPP0110D
Manutenção Cálculo/Previsão Pagamento PrestadoresPP0410O
Manut. Cálculo/Previsão Pag.Prest-RPWDTVW17AA
Cálculo/Previsão Pagamento de Prestadoreshpp.providerPayment
Manutenção Geração Título para o Contas a PagarPP0410F
Manut. Geração Títulos Contas Pagar-RPWDTVW19AA
Encontro de ContasPP0410X
Manutenção Cancelamento Títulos Exportados PP0410G
Relatórios Valores PrestadoresPP0610A
Manutenção Emissão Cartas aos PrestadoresPP0610C
Relatórios Diferenças Títulos Pagamentos Prestadores com o Contas a PagarPP0610G
Informações Previdência Social - Emissão GFIPPP0800A



Requisito:DSAUGPSFINAN-5079


02. SITUAÇÃO

Existe a necessidade de separar em títulos distintos os pagamentos de pró-labore e produção, e permitir que eventos de descontos sejam considerados na composição da base do INSS no pagamento de prestadores.

03. SOLUÇÃO


A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

  • No TOTVS12, acesse o programa "Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C".

Será possível indicar a incidência de INSS sobre os eventos da classe "D" (Desconto) não programados. Ao informar "Sim" no campo "Incide INSS", o preenchimento do campo "Pessoa Movto Extra" torna-se obrigatório.


  • No TOTVS12, acesse o programa "Manutenção Eventos Prestador - PP0110D".

Ao vincular eventos de impostos ao prestador, será solicitado se o mesmo refere-se ao calculo de pro-labore ou não. As parametrizações já existentes serão classificadas como pro-labore igual a "Nao". Não será permitido vincular ao prestador mais de um evento de uma mesma classe de evento de imposto com a mesma indicação de Pro-Labore.


Também será possível indicar o código do imposto e a classificação do imposto a nível de prestador x evento. O preenchimentos destes campos não é necessário, porém se um for preenchido, o outro torna-se obrigatório, além disso, é realizada a consistência de que este Imposto/Classificação já deve existir na Manutenção Fornecedor Financeiro, do fornecedor associado ao prestador. 


Importante

Os campos "Pro-Labore", "Codigo Imposto" e  "Classificacao Imposto", serão habilitados somente se na "Manutenção Parâmetros Globais Sistema - PR1410P" o campo "Utilizar RC/FP/PP Independentes" indicar "Sim".

  • No TOTVS12, acesse o programa "Manutenção Cálculo/Previsão Pagamento Prestadores - PP0410O", "Manut. Cálculo/Previsão Pag.Prest-RPW - DTVW17AA" ou "Cálculo/Previsão Pagamento de Prestadores - hpp.providerPayment".

Ao efetuar o cálculo/previsão do pagamento de prestadores, os eventos de desconto parametrizados para serem considerados na base de cálculo irão abater do valor da base do INSS.


  • No TOTVS12, acesse o programa "Cálculo/Previsão Pagamento de Prestadores - hpp.providerPayment".

Ao efetuar o cálculo/previsão do pagamento de prestadores utilizando a opção "Por Período", será possível calcular em títulos distintos os valores de produção e pró-labore. A separação dos títulos irá ocorrer automaticamente, quando o prestador possuir evento(s) de imposto(s) com a indicação de "Pro-Labore" igual a "Sim" na "Manutenção Eventos Prestador - PP0110D". O título de pro-labore será composto por eventos extras e descontos com indicação "P (Pro-Labore)" no campo "Pessoa Movto Extra" na Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C"  mais os impostos. Os demais eventos serão considerados na composição do título de produção. Caso o prestador não possua impostos vinculados com a indicação de pro-labore, continuará sendo gerado um único titulo com todos os eventos.


  • No TOTVS12, acesse o programa "Manutenção Geração Título para o Contas a Pagar - PP0410F" ou "Manut. Geração Títulos Contas Pagar-RPW - DTVW19AA".

Ao efetuar a integração de títulos com impostos, será utilizado o código e classificação do imposto indicado na "Manutenção Eventos Prestador - PP0110D". Caso não exista parametrização a nível de prestador x evento, continuará a ser utilizado o código e classificação do imposto indicado na "Manutenção de Prestadores - CG0210Y".

Quando os pagamentos de pro-labore e produção ocorrerem em títulos distintos o encontro de contas também será realizado de forma distinta, ou seja o encontro de contas de títulos de pro-labore não ira considerar os títulos de produção e vice-versa.