TOTVS Automação Fiscal

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:TOTVS Automação Fiscal
Segmento:Serviços
Módulo:SIGATAF
Função:TAFA011
Ticket:5319431 
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERTAF2-8035


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A tabela auto contida, C0B, responsável por armazenar os códigos da Lei Complementar Nº 116, de 31 de Julho de 2003, encontra-se desatualizada. 

03. SOLUÇÃO

Foram realizadas alterações e inclusões na tabela auto contida. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

         Atualização realizada:

TipoCódigo Descrição                                                                                                                                                               
Inclusão 109Disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo,
imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros,
jornais e periódicos (exceto a distribuição de conteúdos pelas prestadoras de
Serviço de Acesso Condicionado.
Inclusão 606Aplicação de tatuagens, piercings e congêneres.
Inclusão 1725 Inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio
(exceto em livros, jornais, periódicos e nas modalidades de serviços de radiodifusão sonora e de sons e
imagens de recepção livre e gratuita).
Inclusão 2505 Cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento
Alteração103 Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas,
aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres.
Alteração104 Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura
 construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres.
Alteração716 Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e
 descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres indissociáveis da
 formação, manutenção e colheita de florestas, para quaisquer fins e por quaisquer meios. 
Alteração1102 Vigilância, segurança ou monitoramento de bens, pessoas e semoventes.
Alteração1305 Composição gráfica, inclusive confecção de impressos gráficos, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia
 e fotolitografia, exceto se destinados a posterior operação de comercialização ou industrialização, ainda que
incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circulação, tais como
 bulas, rótulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais técnicos e de instrução, quando ficarão
sujeitos ao ICMS.
Alteração1405 Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento,
 galvanoplastia, anodização, corte, recorte, plastificação, costura, acabamento, polimento e congêneres de
objetos quaisquer.
Alteração1601 Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros.
Alteração2502Translado intra municipal e cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos.



05. ASSUNTOS RELACIONADOS

       Para mais informações acesse: