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Objetivo

O Objetivo da aplicação Parâmetros Gerais é configurar os parâmetros para definir o padrão de funcionamento do módulo Patrimonial.

Caminho

Módulo Patrimonial > Menu Parâmetro > Aplicação Parâmetros Gerais - DOM0006.

Pré-Requisitos e Instruções

Atualizar o sistema para a versão 20.01 ou versão superior.

Ter regra cadastrada na aplicação Regra CIAP.

Passo a Passo

Acesse o Módulo Patrimonial, clique no menu Parâmetro, em seguida clique em Parâmetros Gerais

Imagem 1 - Menu Parâmetro

Será mostrada a tela para a configuração dos parâmetros gerais.

Preencha os campos:

Parâmetros Gerais

Controle do Número de Bens

Impedir números de bens duplicados:

  • Geral:  A opção Geral não permite que existam bens duplicados com o mesmo número em diferentes empresas.
  • Por Matriz: A opção Matriz permite que existam bens duplicados com o mesmo número em empresas de diferentes Matrizes.
  • Manter o número ao transferir: Será mantido o mesmo número ao transferir o bem para outra empresa. Quando a opção "Impedir número de bens duplicados" estiver marcado, essa opção ficará inativa.

Imagem 2 - Controle do Número do Bem

Controle do Número de Plaquetas

Impedir números de plaquetas duplicados:

  • Geral:  A opção Geral não permite que exista número de plaquetas duplicadas com o mesmo número em diferentes empresas.
  • Matriz: A opção Matriz permite que exista número de plaquetas com o mesmo número em empresas de diferentes Matrizes.
  • Manter plaqueta ao transferir: Será mantido o mesmo número de plaquetas ao transferir o bem para outra empresa. Quando a opção "Impedir número de plaqueta duplicados" estiver marcado, essa opção ficará inativa.

Imagem 3 - Controle do Número de Plaquetas

  • Habilita informação perc. da depr.  societária no Bem: quando marcado, permite na aquisição do bem, que possa ser alterado de forma manual o percentual para depreciação societária.
  • Custo corrigido mínimo do Bem para receber cálculos de depreciação: Definição do valor que o bem vai receber o cálculo de depreciação.

Obs.: O bem do ativo permanente adquirido pela empresa com valor unitário registrado e prazo de vida útil parametrizado são determinados segundo as normas da legislação vigente, lei nº 12.973/2014 DE 13 DE MAIO DE 2014. Clique aqui para acessar a íntegra da lei.


Imagem 4 - Valor do Bem

Quando a opção Utilizar regra estiver marcada, oferece a opção para utilizar uma Regra com Valor Mínimo do Ativo Imobilizado.

Clique no botão Por Regra para selecionar uma regra definida, atualizar uma regra existente ou criar uma nova.

Utilize os botões do menu superior.

  1. Encerrar <F10>: Sair da tela
  2. Nova Linha <Ins>: Criar uma nova regra
  3. Excluir Linha <Del>: Excluir uma linha com regra existente
  4. Atualizar <F4>: Atualiza uma alteração realizada.

São apresentadas as colunas:

  • Nro Regra: Número da regra gerado automaticamente.
  • Vlr Custo Corrigido: Valor para ser cadastrado o Custo Corrigido
  • Data Início Vigência: Data a ser cadastrada para iniciar a Vigência
  • Data Final Vigência: Data a ser cadastrada para finalizar a Vigência.

Imagem 5 - Utilizar regra


Projeções Patrimoniais

  • Exibir Projeções Patrimoniais: quando marcado, habilita visualização dos lançamentos, na consulta de bens, das depreciações  fiscal e societária, créditos de ICMS e lançamentos de PIS/COFINS de toda a vida útil do bem.

Imagem 6 - Projeções Patrimoniais


Integração (Orçamento)

Na integração do módulo Orçamento com o Patrimonial, a definição da Regra CIAP definida no módulo Patrimonial, depende do parâmetro configurado no módulo Orçamento, Menu Parâmetros, aplicação Parâmetros de Despesa, aba Nota, Parâmetro Integração. A opção Patrimonial é configurada para que as notas de despesa lançadas no Orçamento sejam utilizadas nos Movimentos do módulo Patrimonial. Ao definir esse parâmetro, é possível também marcar:

  • Gera CIAP: Quando marcado, ao lançar uma nota de despesa que possua valores de ICMS, esses valores sejam informados na Aquisição do Bem e os valores correspondentes possam ser apropriados como crédito.
  • Componente: Quando marcado, permite ao usuário que informe o bem ao qual o item dessa nota irá compor.

Caso não deseje realizar a integração, esse parâmetro não exigira configuração.


Imagem 7 - Parâmetro Integração do Módulo Orçamento


Nó módulo Patrimonial, o Parâmetro Integração (Orçamento) define a Regra CIAP, da qual foi configurada no módulo Orçamento, demonstrada anteriormente.

  • Regra CIAP: Opção para definir as informações para cálculo do imposto a ser creditado. Clique aqui para acessar a documentação Cadastrar Regra CIAP.
A regra mais usual e vigente é de 48 meses, porém existem particularidades para cada estado ou incentivo fiscal em legislação.
  • Fim do Exercício: Fim do exercício determina quando acabará o curto prazo do CIAP.
    • Período atual: Determina o final do exercício no mês 12 do ano vigente.
    • Período seguinte: Determina o final do exercício no mês 12 do ano seguinte, após os 48 meses.

Imagem 8 - Integração (Orçamento)

O grupo Tipo de Depreciação tem as seguintes opções:

  • Proporcional: Divide o valor do bem em 30 dias e multiplicar pelo restante dos dias do mês em que foi efetuado a compra do bem.
  • Mensal: Bem depreciado utilizando os 30 dias do mês, ou seja, valores mensais.

Imagem 9 - Tipo de Depreciação

Incorp. Saldo remanescente CIAP no Custo Aquisição Bem, possui as opções:

  • Sim: Ao configurar este parâmetro com valor SIM, no término do período de apropriação de Crédito CIAP o sistema incorporará como Custo de Aquisição a soma das parcelas Não Recuperáveis. Incidirão sobre esse Custo de Aquisição as Depreciações Fiscal e Societária quando o bem principal as tiver.
  • Não: Ao configurar este parâmetro com o valor NÃO, o sistema reconhecerá as parcelas de CIAP não Recuperáveis como Despesa, não permitindo assim atribuí-las ao Custo de Aquisição.

Este parâmetro deve ser configurado uma única vez na implantação do sistema.

Importante: Após a configuração do parâmetro, não será possível alterá-lo.

Imagem 10 - Incorporação Saldo

Contabilização

Tipo de contabilização da depreciação

  • Analítica: Opção para lançar o valor da depreciação bem a bem.
  • Sintética: Opção para lançar o valor da depreciação por conta.


  • Fiscal/Societária (Ajuste):  Irá contabilizar tanto a fiscal como a societária, sendo que a societária irá contabilizar apenas a diferença entre a contabilização fiscal e societária nas contas:

Societária < que a fiscal.

D - Ajuste Depreciação Societária - ANC

C - Ajuste da Despesa de Depreciação Societária - DRE

Societária > que a fiscal.

C - Ajuste Depreciação Societária - ANC

D - Ajuste da Despesa de Depreciação Societária - DRE

  • Societária: Irá Contabilizar apenas a societária nas contas:

C - Ajuste Depreciação Societária - ANC

D - Ajuste da Despesa de Depreciação Societária - DRE

Imagem 11 - Contabilização

Data início Depreciação/Créditos (Pis/Cofins e Ciap)

  • Permite alterar a Data: Essa opção permite alterar a data definida pelo sistema para calcular a data de início da depreciação e início dos créditos dos impostos pela data de aquisição. Permite escolher as opções:
    • Permite informar a data de início de depreciação diferente da data de início do CIAP  
    • Permite informar data de início de depreciação diferente da data de início dos créditos de PIS e COFINS sobre o custo de aquisição.

Imagem 12 - Data de Início Depreciação

Regra de Classificação dos Créditos sobre o Custo de Aquisição: Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo

  • Realiza reclassificação automática dos créditos calculados sobre o custo.
O parâmetro Realiza Classificação Automática dos Créditos Calculados Sobre o Custo de Aquisição define o critério de classificação dos créditos apropriados sobre o custo de aquisição entre o Ativo Circulante e o Realizável a Longo Prazo, no momento da aquisição e na contabilização do período de acordo com as opções:
  • Próximos 12 meses
Os créditos de ICMS e do PIS/COFINS sobre a Aquisição serão calculados da seguinte forma:
Dos valores montantes/totais a serem apropriados as 12 primeiras parcelas serão classificados como Ativo circulante, sendo o restante classificado no Ativo Realizável a Longo Prazo, independente do mês de aquisição do bem.
Exemplos:
Aquisição de um Bem em Novembro do ano de X1, onde em sua incorporação foi atribuído um valor de ICMS na importância de $120,00 a serem apropriados em 48 meses por meio de Regra CIAP vinculada.
*Contabilização do crédito de ICMS:
Valor da Parcela/Fração: $ 2,50 (120,00 / 48 parcelas)
*Pelo reconhecimento inicial dos créditos (aquisição):
D - ICMS a recuperar (Ativo Circulante) $ 30,00 ($2,50 * 12 parcelas)
D - ICMS a recuperar (Realizável a Longo Prazo) $ 90,00 ($2,50 * 36 parcelas)
*Pela apropriação da primeira parcela:
C - ICMS a recuperar (Ativo Circulante) $ 2,50
D - ICMS a recolher (Passivo) $ 2,50
*Pela reclassificação entre Ativo circulante e Realizável a Longo Prazo após apropriação de primeira parcela:
C - ICMS a recuperar (Realizável a Longo Prazo) $ 2,50
D - ICMS a recuperar (Ativo circulante) $ 2,50
Observação: Para fins de exemplificação descrita acima, consideramos que o total da parcela é o valor total a ser apropriado, não sendo considerados dessa forma os totais das saídas isentas ou não tributadas.
  • Fim do Próximo Exercício

Os créditos de ICMS e do PIS/COFINS sobre a Aquisição serão calculados da seguinte forma:
Dos valores montantes/totais a serem apropriados, serão classificados no Ativo Circulante os valores correspondentes a somatória de todas as parcelas a serem apropriadas até o final do próximo exercício (mês 12 do ano subsequente), sendo o restante classificado no Realizável a Longo Prazo.
Exemplos:
Aquisição de um Bem em Novembro do ano de X1, onde em sua incorporação foi atribuído um valor de ICMS na importância de $120,00 a serem apropriados em 48 meses por meio de Regra CIAP vinculada.
*Contabilização do crédito de ICMS:
Valor da Parcela/Fração: $ 2,50 (120,00 / 48 parcelas)
*Pelo reconhecimento inicial dos créditos (aquisição):
D - ICMS a recuperar (Ativo Circulante) $ 35,00 (2,50 * 14 parcelas correspondentes ao período de Novembro de X1 a Dezembro de X2)
D - ICMS a recuperar (Realizável a Longo Prazo) $ 85,00 (2,50 * 34 parcelas - correspondentes ao período de
Janeiro de X3 e subsequentes).

As parcelas que serão apropriadas até o final do próximo exercício (Dezembro de X2) serão classificadas no Ativo Circulante.
*Pela apropriação da primeira parcela (Novembro de X1):
C - ICMS a recuperar (Ativo Circulante) $ 2,50
D - ICMS a recolher (Passivo) $ 2,50
A reclassificação dos créditos será feita no início do próximo exercício (mês jan/X2).
*Pela apropriação da segunda parcelas (Dezembro de X1):
C - ICMS a recuperar (Ativo Circulante) $ 2,50
D - ICMS a recolher (Passivo) $ 2,50
*Pela reclassificação dos créditos (contabilização do período de jan/x2):
C - ICMS a Recuperar (Realizável a Longo Prazo) $ 30,00 (12 parcelas de 2,50)
D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) $ 30,00

O valor de $ 30,00 refere-se ao total das parcelas do ano X3 (Janeiro de X3 a Dezembro de X3), a serem reclassificadas em Janeiro de X2 como Ativo Circulante. O total da conta 'ICMS a Recuperar' do Ativo circulante em Janeiro de X2 será de R$ 60,00, relativo ao total de crédito a apropriar até o final do próximo exercício (Janeiro de X2 a Dezembro de X3).

Os créditos de PIS e COFINS sobre o custo de aquisição terão o mesmo tratamento do ICMS, observadas as contas do cadastro da Regra de PIS/COFINS sobre o custo de aquisição.
A contabilização dos próximos períodos seguirá a mesma regra, sempre efetuando a reclassificação no início do exercício (contabilização do mês de Janeiro de cada ano) até que a conta do crédito escriturado no Realizável a Longo Prazo seja igual a zero onde a partir desta data, não haverá nenhum lançamento de reclassificação dos créditos.

Observação: Para fins de exemplificação descrita acima, consideramos que o total da parcela é o valor total a ser apropriado, não sendo considerados dessa forma os totais das saídas isentas ou não tributadas.

Imagem 13 - Regra de Classificação dos Créditos


Caso a regra não seja definida na aplicação Parâmetros Gerais, ela poderá ser definida manualmente na aplicação do Módulo Patrimonial, Menu Movimentações, aplicação Aquisição de Bens. 

  • 1- Clique no botão Bens, 
  • 2- Abrirá a tela Itens do Documento, clique no botão Criar nova linha,
  • Será exibida a tela Cadastro de Bens,
  • Campo: Final Curto Prazo (Ativo Circulante).

Segue abaixo as informações.

A data informada no campo representa o período a ser considerado como final do Curto Prazo (Ativo Circulante). Os créditos apropriados sobre o custo de aquisição (ICMS, PIS e COFINS) e calculados até a data informada / demonstrada será classificada na conta do Ativo Circulante (cadastro da Regra de Apropriação do crédito). O restante do crédito será classificado na conta do Ativo Realizável a Longo Prazo. A data será informada manualmente no momento do cadastro do bem, ou calculada automaticamente pelo sistema conforme o parâmetro Regra de Classificação dos Créditos sobre o Custo de Aquisição - Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo.

Imagem 14 - Regra de Classificação dos Créditos


Após definir todas as informações necessárias, clique no botão Atualizar <F4> para gravar os parâmetros preenchidos.

Imagem 15 - Atualizar e Encerrar

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