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Ajuste para não descontar INSS, independente da categoria funcional, quando o campo RA_INSSAUT estiver com N

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEXCIMP.PRX , GPEM030.PRX

Situação/Requisito:

Existe a necessidade de não realizar descontos de INSS para determinados funcionários, normalmente estrangeiros, quando estes trabalham no Brasil, porém há acordo entre Brasil e o Pais de origem do funcionário.

Para tratar essa demanda, será utilizado o campo RA_INSSAUT.

Se o campo estiver em branco, ou com SIM, será apurado normalmente o INSS do funcionário, bem como a parte dos encargos da empresa.

Caso o campo estiver com NÃO, não será apurado o INSS do funcionário, e nem as partes competentes à empresa.

Solução/Implementação:

Ajuste para não descontar INSS, independente da categoria funcional, quando o campo RA_INSSAUT estiver com N

Tickets relacionados:

2149078

Pacotes:

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=675222 

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=675224