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  • 1573336 FISCAL01-2641 DT NFS-e - Regra de geração da TAG tipoTrib do layout único do TSS

Regra de geração da TAG tipoTrib do layout único do TSS

Linha de Produto:

RM

Segmento:

Serviços

Módulo:

Gestão Fiscal

Função:

Envio - NFS-e

Situação/Requisito:

Documentar o funcionamento da TAG tipoTrib do layout único do TSS

Solução/Implementação:

A TAG tipoTrib é gerada com o código informado na coluna Natureza de Operação da NFS-e (TTRBITMMOV.NATOPERNFSE) da linha do ISS do Item. Caso a nota tenha mais de um item todos deverão ter o mesmo código.

Os códigos aceitos são definidos pelo TSS conforme documentação http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=243641191 verifique a tag tipotrib.

Exemplo:

• 1 – Isenta de ISS;
• 2 – Não incidência no município;
• 3 – Imune;
• 4 – Exigibilidade Susp. Dec. J.
• 5 – Não tributável;
• 6 – Tributável;
• 7 – Tributável fixo;
• 8 – Tributável S.N;
• 9 – Cancelado;
• 10 – Extraviado.
• 11 – Micro Empreendedor Individual (MEI)
• 12 - Exigibilidade Susp. Proc. A.
• 13 – Sem recolhimento
• 14 – Devido a outro município

Caso o campo não seja preenchido o processo de montagem do xml irá definir o tipoTrib conforme abaixo:

Se Não Existe ISS no nota

Então Não Tributável

Senão
Se Tipo Recolhimento ISS igual a Isento

Então Isento

Senão
Se Tipo Recolhimento ISS igual a Imune

Então Imune

Senão
Se Tipo Recolhimento ISS igual a Deposito Judicial

Então Exigibilidade Suspensa por Deposito Judicial

Senão
Se Tipo Recolhimento ISS igual a Devido E Município da Filial igual Vitoria-ES

Então Tributável

Senão
Se Regime de ISS da Filial igual a Isento

Então Isento

Senão
Se Regime de ISS da Filial igual a Imune

Então Imune

Senão
Se Município de prestação diferente do município da Filial

Então Não Incidência no município

Senão
Se Filial Optante pelo Simples

Então Tributável SN

Senão Tributável

Ainda existe a possibilidade do usuário configurar o sistema para que o campo Natureza de Operação do ISS seja preenchido de forma automática, porem utilizando códigos especificos definidos conforme a necessidade. Para isso basta utilizar o cadastro de Natureza de Operação do ISS que está no modulo Fiscal.