4981341 DSERFIS1-11513 DT APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO OU COMPLEMENTO DO ICMS RETIDO POR ST OU ANTECIPADO

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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

-Problema na composição do ICMS Suportado (entradas), quando a escrituração é realizada na coluna "Outros";

-Problema na composição do ICMS Suportado (entradas), quando utilizados os campos: D1_BASNDES, D1_ALQNDES e D1_ICMNDES;

-Problema na gravação dos campos do Participante na tabela F2U, quando utilizado tamanho dos campos fora do padrão;

-Problema ao calcular ressarcimento em operações internas para consumidor final em produtos em casos de produtos com pauta;

-Problema ao carregar, através de rotina FISA192, o modelo de dados (model) da rotina FISA191 (função FWLoadModel);

-Problema ao tratar devolução de saída, em casos de operações interestaduais.

03. SOLUÇÃO

-Ajustes realizados nas queries  de movimento e de composição de saldos iniciais para buscar valor de ICMS próprio da tabela SD1;

-Ajuste realizado na composição do ICMS suportado, para que o valor presente em D1_ICMNDES/FT_ICMNDES seja desconsiderado, dependendo do preenchimento da escrituração realizada em cada operação;

-Ajuste realizado para gravar corretamente os campos do Participante na tabela F2U;

-Ajustes realizados para tratar pauta (preço final a consumidor, único ou máximo, autorizado ou fixado por autoridade competente), conforme disposto no Parecer PAT 03/2018.

-Ajuste realizado para evitar o error.log "Reference counter overflow ( over 32700 )" ao carregar o modelo de dados da rotina FISA191.

-Ajuste realizado para composição da Coluna 21, em casos de devoluções de vendas interestaduais.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO OU COMPLEMENTO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OU ANTECIPADO