DSERTSS1-21006 DT Protheus NT 2023.001 Montagem de XML Rdmake

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Backoffice
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Backoffice
Módulo:	TRANSMISSAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS
Função:	nfesefaz.prw tssnfesefaz.prw
Ticket:	Não há.
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERTSS1-21006

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Essa Nota Técnica tem o objetivo de atender o disposto no Convênio ICMS nº. 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022, e ao disposto no ajuste SINIEF Nº 01/2023 em relação aos novos códigos de situação tributária do ICMS.

03. SOLUÇÃO

Realizado a adequação do ERP PROTHEUS para envio das NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65), contendo as alterações para atender a NT 2023.001, sendo possível o envio em conjunto com o TSS.

Atualização TSS

Além da atualização do ERP Protheus, disponível nesse pacote, não se esqueça de atualizar o seu ambiente TSS.

Consulte link abaixe e verifique o último pacote de expedição contínua e pacote de arquivos de schemas.

Transmissão de Documentos Eletrônicos

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Orientações Consultoria de Segmentos - PSCONSEG-9602 - Tributação Monofásica de Combustíveis

NT 2023.001 v1.10

CST - Novos Códigos de Situação Tributária

NF-e/NFC-e – Tributação Monofásica sobre Combustíveis

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Criação dos Campos abaixo no dicionário de dados: Tabela CD6 - Complemento de Combustíveis

Campo	CD6_PBIO
Tipo	Numérico
Tamanho	8
Decimal	4
Formato	@E 999.9999
Validação	Iif(M->CD6_PBIO < 0 .Or. M->CD6_PBIO > 100, .F., .T.)
Título	Perc. Biodie
Descrição	Perc. Biodiesel oleo dies
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Help	Informar o percentual do índice de mistura do Biodiesel para o produto Óleo Diesel B. Valores maiores que 0 e menores ou iguais a 100. Utilizado na geração da tag <pBio> do grupo <comb>

Campo	CD6_PORIG
Tipo	Numérico
Tamanho	8
Decimal	4
Formato	@E 999.9999
Validação	Iif(M->CD6_PORIG < 0 .Or. M->CD6_PORIG > 100, .F., .T.)
Título	P.Orig.UF
Descrição	Perc. Originario para UF
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Help	Informar o percentual originário para a UF. Esse valor será obtido através dos Anexos de Combustíveis previstos em Ato Cotepe. Valores maiores que 0 e menores ou iguais a 100. Utilizado na geração da tag <pOrig> do grupo <origComb>

Campo	CD6_UFORIG
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Positivo()
Título	UF de Origem
Descrição	Código da UF Origem
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Help	Sigla da UF de origem do produtor ou do importador. Utilizar a tabela do IBGE. Utilizado na geração da tag <cUFOrig> do grupo <origComb>

Campo	CD6_INDIMP
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Ind. Import.
Descrição	Indicador de importação
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	0=Nacional; 1=Importado;
Val. Sistema	Pertence(" 01")
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Help	Indicador de importação. Usado na geração da tag <indImport> do grupo <origComb>

Criação dos novos Código de CST para configuração de TES:

No Configurador (SIGACFG), acessar Base de Dados \ Dicionários \ Base de Dados. Selecionar a opção Tabelas Genéricas e Pesquisar pelo código "S2". Clicar em Editar para incluir os novos registros.

Posicionado no ultimo registro da opção Itens, pressione seta para baixo para incluir uma nova linha. Nesta linha informar os seguintes CST:

Chave	Descrição
02	Tributação monofásica própria sobre combustíveis.
15	Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis.
53	Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido.
61	Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente.

Conforme imagem abaixo. Log em seguida clicar em "OK".

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