16895673 DSERFIS1-32762 DT - SCANC novos registros 45 e 47 tributação monofásica de Combustíveis

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Backoffice
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Serviços
Módulo:	TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)
Função:	SCANC.PRW
País:	Brasil
Ticket:	16895673
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERFIS1-32762

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de geração de novos registros 45 e 47 para o arquivo SCANC CTB, no que se referem à:

Registro Tipo 45 - Nota Fiscal Tributação Monofásica Óleo Diesel e Biodiesel
Registro Tipo 47 - Nota Fiscal GLP/GLGN Tributação Monofásica

Produtos Tipo 45:

Código	Descrição	Unidade
420102004	ÓLEO DIESEL A S500	Litro
420102005	ÓLEO DIESEL A S500 – ADITIVADO	Litro
420105001	ÓLEO DIESEL A S10	Litro
420201001	ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO)	Litro
420201003	ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMB-MDO)	Litro
420301002	OUTROS ÓLEOS DIESEL (SEM ADIÇÃO DE B100)	Litro
820101001	BIODIESEL B100	Litro
820101012	ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM	Litro
820101013	ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO	Litro
820101033	ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO	Litro
820101034	ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM	Litro

Produtos Tipo 47:

Código	Descrição	Unidade
210203001	GLP/GLGN	KG
210203005	BUTANO COMERCIAL	KG
210203003	PROPANO COMERCIAL	KG
210203004	PROPANO ESPECIAL	KG

Atenção

Os códigos dos produtos acima relacionados devem ser informados no campo criado (caractere com tamanho 9) e configurado no parâmetro MV_SCANC01 para que o sistema identifique o tipo do produto e realize o enquadramento do registro correto (45 ou 47)

CST:

02 = Tributação monofásica própria sobre combustíveis
15 = Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis
53 = Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido
61 = Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente

03. SOLUÇÃO

Realizadas melhorias no programa fonte SCANC.PRW e no arquivo SCANC.INI para a geração do arquivo com os novos registros.

Registro Tipo 45 – TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA Nota Fiscal Óleo Diesel e Biodiesel

ORDEM

CAMPO DESTINO

CAMPO ORIGEM

01

TIPO DE REGISTRO

"45"

02

PERIODO APURAÇÃO

Parâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950)

03

CNPJ

CNPJ do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC)

04

INSCRIÇÃO ESTADUAL

Inscrição Estadual do Cliente/Fornecedor (A1_INSCR ou A2_INSCR)

05

UF

Estado do Cliente/Fornecedor (A1_EST ou A2_EST)

06

DATA EMISSAO

Data de Emissão da Nota Fiscal (D1_EMISSAO ou D2_EMISSAO)

07

MODELO

Modelo da Nota Fiscal conforme a Espécie informada (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE)

08

SERIE

Série da Nota Fiscal (D1_SERIE ou D2_SERIE)

09

NÚMERO

Número da Nota Fiscal (D1_DOC ou D2_DOC)

10

CFOP

CFOP do item da Nota Fiscal (D1_CF ou D2_CF)

11

TIPO FRETE

Tipo do Frete informado no movimento ou do pedido relacionado

12

CNPJ/CPF TRANSPORTADOR

CGC do Transportador (A4_CGC)

13

UF TRANSPORTADOR

Estado do Transportador (A4_UF)

14

PRIMEIRA PLACA

Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) *

15

SEGUNDA PLACA

Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) **

16

TERCEIRA PLACA

Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) **

17

CODIGO DO PRODUTO

Código informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) ***

18

QUANTIDADE TOTAL

Quantidade informada na Nota Fiscal (D1_QUANT, D2_QUANT)

19

QUANTIDADE ÓLEO DIESEL A

Para produto puro, a quantidade será do campo (D1_QUANT ou D2_QUANT)
Para produto com mistura, nas saídas, será realizada a Proporção de Mistura (Quantidade da Nota - (Quantidade da Nota * CD6_PBIO).

20

QUANTIDADE DE BIODIESEL(B100)

Para produto puro, a quantidade será do campo (D1_QUANT ou D2_QUANT)
Para produto com mistura, nas saídas, a quantidade será Proporção de Mistura (Quantidade da Nota * CD6_PBIO)

21

ALIQUOTA AD REM

Quantidade informada no campo CD6_VALIQ (default 0.9456)

22

VALOR DO ICMS SOBRE O DIESEL A

Informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A. Se o produto for Óleo Diesel B, informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A contido na mistura. (Com 2 decimais).

Se Diesel A: Quantidade da Nota * Aliq. Ad Rem

Se Diesel B: Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Se B100: 0 (zero)

23

VALOR DO ICMS SOBRE BIODIESEL (B100)

Informar o valor do ICMS sobre o Biodiesel (B100) no Óleo Diesel B; ou o valor do ICMS sobre o Biodiesel (B100) retido anteriormente nas operações com Óleo Diesel A. (Com 2 decimais).

Se Diesel A: 0 (zero)

Se Diesel B: Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Se B100: Quantidade proporcional de B100 sobre o Diesel A (considerando o CD6_PBIO) e 33,33% da aliquota Ad Rem.

Memória de Calculo:

Entrada/Saída

Produto

Quantidade

% Mistura (CD6_PBIO)

Alq. Ad Rem

ICMS Diesel A

ICMS B100

Saída

Diesel A

5.000

12

0,9456

5.000 * 0.9456 = 4.728,00

Qtd suposta = ((5.000 / (1-0.12)) * 0.12) = 681,82

ICMS B100 = Qtd Suposta * (Alq. Ad rem * 0.3333) = 214,88

Saída

Diesel B

5.000

12

0,9456

4.400 * 0.9456 = 4.164,64

Qtd suposta = ((4.400 / (1-0.12)) * 0.12) = 600,00

ICMS B100 = Qtd Suposta * (Alq. Ad rem * 0.3333) = 189,10

Valor Final: (600,00 * (Alq. Ad rem * 0,6667) + 189,10)

Saída

B100

5.000

0

0,9456

0

5.000 * (Alq. Ad rem * 0,6667) = 3.152,16

Exemplo impressão no arquivo:

Registro	Produto	Qtde Total (18)	Qtde Diesel A (19)	Qtde B100 (20)	Ad Rem (21)	ICMS Diesel A (22)	ICMS Biodiesel (23)
45	Diesel A	5.000	5.000	0	0,9456	4.728,00	214,88
45	Diesel B	5.000	4.400	600	0,9456	4160,64	567,36
45	B100	5.000	0	5.000	0,9456	0	3.152,16

24

INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCAL

Operações com CST 02 e 15 : Preencher com 1 - ICMS cobrado na operação
Operações com CST 53 e 61 : Preencher com 0 - ICMS cobrado na operação

25

UF DE CONSUMO

Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS

26

ORIGEM DO PRODUTO

Informe a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM)

27

UF DE ORIGEM DO PRODUTO

Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG

28

PERCENTUAL DA UF DE ORIGEM

% referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG.

Registro Tipo 47 – TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA Nota Fiscal GLP/GLGN

ORDEM	CAMPO DESTINO	CAMPO ORIGEM
01	TIPO DE REGISTRO	"47"
02	PERIODO APURAÇÃO	Parâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950)
03	CNPJ	CNPJ do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC)
04	INSCRIÇÃO ESTADUAL	Inscrição Estadual do Cliente / Fornecedor (A1_IE ou A2_IE)
05	UF	Sigla da Unidade de Federação do Cliente/Fornecedor (A1_UF ou A2_UF)
06	DATA EMISSAO	Data de emissão da nota de Entrada ou Saída (F1_EMISSAO OU F2_EMISSAO)
07	MODELO	Modelo da Nota Fiscal informado no documento Fiscal (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE)
08	SERIE	Serie da Nota Fiscal informado no documento Fiscal (F1_SERIE ou F2_SERIE)
09	NÚMERO	Numero da Nota Fiscal (F1_DOC ou F2_DOC)
10	CFOP	Código Fiscal de Operações e Prestações (D1_CF ou D2_CF)
11	TIPO FRETE	Tipo de frete informado no Pedido de Venda ou Documento de Entrada.
12	CNPJ / CPF TRANSPORTADOR	O código de transportadora informado na nota , buscamos no cadastro o CNPJ ou CPF (A4_CGC).
13	UF TRANSPORTADOR	O código de transportadora informado na nota , buscamos no cadastro o UF (A4_EST).
14	PRIMEIRA PLACA	Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) *
15	SEGUNDA PLACA	Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) **
16	TERCEIRA PLACA	Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) **
17	CÓDIGO DO PRODUTO	Código informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) ***
18	QUANTIDADE TOTAL (KG)	Quantidade informada no campo (D1_QUANT ou D2_QUANT)
19	PROPORÇÃO GLP (%)	Percentual de GLP informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGLP
20	PROPORÇÃO GLGNn (%)	Percentual de GLGNn informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGNN
21	PROPORÇÃO GLGNi (%)	Percentual de GLGNI informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGNI
22	ALÍQUOTA AD REM	Quantidade informada no campo (D1_PICM ou D2_PICM)
23	VALOR DO ICMS SOBRE O GLP	Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 19 Proporção GLP (%)
24	VALOR DO ICMS SOBRE O GLGNn (Nacional)	Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 20 Proporção GLPNn (%)
25	VALOR DO ICMS SOBRE O GLGNi (Importado)	Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 21 Proporção GLPNi (%)
26	INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCAL	Operações com CST 02 e 15 : Preencher com 1 - ICMS cobrado na operação Operações com CST 53 e 61 : Preencher com 0 - ICMS cobrado na operação
27	UF DE CONSUMO	Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS
29	ORIGEM DO PRODUTO	Informe a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM)
29	UF DE ORIGEM DO PRODUTO	Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG
30	PERCENTUAL DA UF DE ORIGEM	% referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG.

* Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída.

** Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída. Caso utilize o cadastro de Veículos (DA3), a placa será obtida pelo campo DA3_PLACA ou, caso utilize o parâmetro MV_SCANEP2/MV_SCANEP3, será lido o campo do parâmetro.

*** Campo da tabela SB5 informado no parâmetro MV_SCANC01.

Atenção

O parâmetro MV_SCANC01 é imprescindível para que o sistema obtenha o código do produto a ser identificado e enquadrado no registro correto na montagem do arquivo.

Atenção

Para que todos os campos da tabela CD6 estejam aptos para uso, é necessário que o ambiente esteja atualizado com a última atualização de expedição contínua do Fiscal conforme liberado na central de downloads. Pacotes de Atualização - Fiscal - P12

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Como lançar a nota fiscal de entradas de Óleo diesel tag15 no mata103

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