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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

RH 

Módulo:PONTO ELETRÔNICO (SIGAPON)
Função:PONXAPO
PONCLAPO
Ticket:21034826
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHJORNPRT-8228


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Em casos que o funcionário tem 1h30 de descanso previsto (intervalo), mas realiza apenas 1h, isso resulta em um excesso da carga horária diária. Portanto, 30 minutos serão compensados como horas extras indicando que não ocorreu a supressão do intervalo, ou seja, o evento indenizatório da Súmula 437 não deverá ser gerado.

03. SOLUÇÃO

Disponibilizado o campo Limite Suml  (PA_LIMSUML). Este campo será responsável por validar quantas horas ou minutos de indenização deverão ser gerados e também limitar a quantidade de indenização. Ele só será ativado caso o campo "Inden. Sumul" (PA_INDESUM) esteja com Sim. 


Importante

A legislação depende da aplicação da atualização liberada no pacote de expedição do módulo RH a partir de 23/12/2024 e da execução do UPDDISTR com o pacote de dicionário diferencial.

Quando o campo Inden. Sumul estiver com Sim, o campo  Limite Suml será liberado para edição e o valor preenchido nele será o total de intervalo que será considerado para a indenização da Súmula 437 e o limite máximo do evento indenizatório.

Quando o campo Inden. Sumul estiver com Não, como não será gerado qualquer evento indenizatório o limite da indenização será desativada e não será utilizado no apontamento das marcações.

Observação

O valor preenchido no campo Limite Suml será utilizado por intervalo, ou seja, se o funcionário possuir 2 intervalos será aplicado o limite separados por intervalo.


Cadastro da Regra de Apontamento com a nova pasta criados e campos da Súmula 437.

Tabela de Horário Padrão.

Apontamentos do funcionário.

O funcionário deveria descansar 1:30h porém descansou 1:00h. Como o  Limite Suml está preenchido com 1:00, não será gerado qualquer evento indenizatório, pois o funcionário descansou o que deveria.



O funcionário deveria descansar 1:30h porém descansou 55 minutos. Como o  Limite Suml está preenchido com 1:00, o funcionário descansou menos do que o limite e com isso temos 5 minutos de indenização (1:00 - 0:55 = 0:05), porém como a tolerância da indenização da Súmula está com 5 minutos, não foi gerado o evento indenizatório.

O funcionário deveria descansar 1:30h porém descansou 54 minutos. Como o  Limite Suml está preenchido com 1:00, o funcionário descansou menos do que o limite e com isso temos 6 minutos de indenização (1:00 - 0:54 = 0:06), como foi ultrapassado a tolerância de 5 minutos, foi gerado o evento indenizatório.

O funcionário deveria descansar 1:30h porém não realizou seu intervalo. Como o  Limite Suml está preenchido com 1:00, o funcionário não descansou o que deveria e com isso temos 1h de indenização (1:00 - 0:00 = 1:00), como foi ultrapassado a tolerância de 5 minutos, foi gerado o evento indenizatório.


Campo criado na Regra de Apontamento - SPA

X3_CAMPOX3_TIPOX3_TAMANHOX3_DECIMALX3_TITULOX3_DESCRICX3_PICTUREX3_VALIDX3_WHENX3_FOLDER
PA_LIMSUMLN62Limite SumlLimite da Ind. Súmula 437@E 999.99POSITIVO()M->PA_INDESUM=="1"5


Pasta criada na Regra de Apontamento

OrdemDescrição
5Súmula 437


Campos referente a Súmula 437 que foram movidos para a nova pasta.

X3_CAMPOX3_TITULOX3_FOLDER
PA_PGINTOTPg. Int. Tot5
PA_INDESUMInden. Sumul5
PA_TOLSUMLTol. Súmula 5


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica