01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Backoffice |
---|---|
Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Arquivos Magnéticos (SIGAFIS) |
Função: | SPEDFISCAL.PRW / SPEDXFUN.PRW |
País: | Brasil |
Ticket: | Não se aplica |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-31391 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 3.0.9
- Inclusão do registro K010.
- Alteração nas regras de validação dos registros K235, K255, K292 e K302.
Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 3.1.0
- Inclusão dos registros C855, C857, C895, C897
03. SOLUÇÃO
Registro K010
Na tela de parâmetros da geração do arquivo do SPED FISCAL foi alterado as opções da pergunta Gera Bloco K para atender ao novo layout, conforme abaixo:
Gera Bloco K - Gera o bloco K
9 - Não
0 - Leiaute Simplificado
1 - Leiaute Completo
2 - Leiaute restrito aos saldos de estoque
Importante
Importante
A partir de janeiro de 2023, com a apresentação do registro K010, esta opção será determinante para a geração do registro.
Ao selecionar a opção 2, o bloco K será gerado somente com os registros K200 e K280 - leiaute restrito aos saldos de estoque, conforme orientação.
Este registro indica o tipo de leiaute que o contribuinte adotou na informação do bloco K.
Importante
Ao selecionar o tipo de leiaute serão gerados determinados registros conforme abaixo:
Registro | Descrição | Nível | Ocorrência | Leiaute Completo | Leiaute Simplificado | Leiaute restrito aos saldos de estoque |
---|---|---|---|---|---|---|
K100 | Período de Apuração do ICMS/IPI | 2 | V | sim | sim | sim |
K200 | Estoque Escriturado | 3 | 1:N | sim | sim | sim |
K210 | Desmontagem de mercadorias - Item de Origem | 3 | 1:N | sim | não | não |
K215 | Desmontagem de mercadorias - Item de Destino | 4 | 1:N | sim | não | não |
K220 | Outras Movimentações Internas entre Mercadorias | 3 | 1:N | sim | sim | não |
K230 | Itens Produzidos | 3 | 1:N | sim | sim | não |
K235 | Insumos Consumidos | 4 | 1:N | sim | não | não |
K250 | Industrialização Efetuada por Terceiros - Itens Produzidos | 3 | 1:N | sim | sim | não |
K255 | Industrialização em Terceiros - Insumos Consumidos | 4 | 1:N | sim | não | não |
K260 | Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo | 3 | 1:N | sim | não | não |
K265 | Reprocessamento/Reparo - Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas | 4 | 1:N | sim | não | não |
K270 | Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250, K260, K291, K292, K301 e K302 | 3 | 1:N | sim | sim | não |
K275 | Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265 | 4 | 1:N | sim | não | não |
K280 | Correção de Apontamento - Estoque Escriturado | 3 | 1:N | sim | sim | sim |
K290 | Produção Conjunta - Ordem de Produção | 3 | 1:N | sim | sim | não |
K291 | Produção Conjunta - Itens Produzidos | 4 | 1:N | sim | sim | não |
K292 | Produção Conjunta - Insumos Consumidos | 4 | 1:N | sim | não | não |
K300 | Produção Conjunta - Industrialização Efetuada por Terceiros | 3 | 1:N | sim | sim | não |
K301 | Produção Conjunta - Industrialização Efetuada por Terceiros - Itens Produzidos | 4 | 1:N | sim | sim | não |
K302 | Produção Conjunta - Industrialização Efetuada por Terceiros - Insumos Consumidos | 4 | 1:N | sim | não | não |
Utilização da geração do bloco K através do ponto de entrada SPDFISBLCK:
Ponto de entrada
O BLOCO K é gerado pelo sistema considerando as movimentações de produção e estoque, porém, caso as regras do padrão não atendam, ou então, o usuário não possui todas as movimentações necessárias no sistema, poderá gerar o BLOCO K através do Ponto de Entrada SPDFISBLCK. Se o SPDFISBLCK existir, o processamento padrão do sistema quanto ao BLOCO K será automaticamente desconsiderado.
No P.E SPDFISBLCK, deverão ser criadas tabelas temporárias para os registros: 0210, K200, K210, K215, K220, K230, K235, K250, K255, K260, K265, K270, K275, K280, K290, K291, K292, K300, K301 e K302.
Importante:
Dentro do P.E SPDFISBLCK, conforme regras do usuário, todas as 20 tabelas descritas acima, deverão ser instanciadas (criadas) sempre, mesmo que nem todas sejam populadas, pois é com estas tabelas criadas que a rotina padrão do SPED FISCAL irá gerar o BLOCO K. Para tal funcionamento, o P.E SPDFISBLCK deverá retornar o ALIAS de cada uma das 20 tabelas temporárias criadas e possivelmente populadas.
Parâmetros do ponto de entrada:
Nome | Tipo | Descrição |
---|---|---|
PARAMIXB | Array of Record | [01] = Data de [02] = Data Ate [03] = Tipo de leiaute ( 0 – Leiaute simplificado ) |
Retorno:
Nome | Tipo | Descrição |
---|---|---|
Array of Record | Array contendo os Alias das 20 tabelas temporárias criadas e possivelmente populadas, a depender da regra do usuário, na seguinte ordem: 0210, K200, K220, K230, K235, K250, K255, K210, K215, K260, K265, K270, K275, K280, K290, K291, K292, K300, K301 e K302.
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Importante
Pontos Importantes quanto ao desenvolvimento do P.E SPDFISBLCK:
- Na execução do P.E SPDFISBLCK, sempre considerar a filial atual/corrente para processamento.
- Não deve-se fechar nenhum dos Alias dentro do Ponto de entrada, pois quando o BLOCO K for concluído, o próprio fonte do SPED Fiscal irá fechar os alias retornados no final do seu processamento.
Observação
- O registro 0210 somente deve existir quando o conteúdo do campo 7 - TIPO_ITEM do Registro 0200 for igual a 03 (produto em processo) ou 04 (produto acabado).
- Os códigos dos Itens apresentados nos registros de movimentos como K230, K235 e etc deverão existir também no registro K200.
Exemplo de Utilização:
As informações passadas abaixo no fonte são somente um exemplo de como gerar as informações, devera atentar-se pois essas informações passadas deve existir em seu ambiente:
SPED1300
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Registro tipo C855 – OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59) - Perfil A
Este registro é gerado a partir do livro fiscal, fazendo o relacionamento do documento com a observação lançada no registro 0460, quando o documento tiver algum lançamento de apuração ou quando tiver as informações lançadas na coluna Observação na escrituração dos Livros Fiscais de saídas.
No sistema, a espécie que trata automaticamente o modelo 59 é a SATCE.
Registro tipo C857 – OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL (CÓDIGO 59) - Perfil A
Este registro é gerado a partir da tabela de lançamentos do documento fiscal (CDA) para apuração. O campo Lançamentos de Apuração de ICMS (CDA_TPLANC) passa a ser obrigatório quando inserido manualmente no documento fiscal.
Para códigos de lançamento iniciados por "9" é possível configurar o valor a ser gravado através do campo "Vl.Reg.197" (CE0_VL197) no cadastro de códigos de reflexo (FISA072), determinando sua gravação no campo 07-VL_ICMS ou 08-VL_OUTROS.
Para mais informações da rotina FISA072 consultar o boletim Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12
Também é possível configurar o comportamento da apresentação dos valores neste registro via Configurador de Tributos, para saber mais consulte o tópico Regra de ajuste de lançamento.
No sistema, a espécie que trata automaticamente o modelo 59 é a SATCE.
Registro tipo C895 – OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59) - Perfil B
Este registro tem o mesmo objetivo do registro C855, no entanto, apresenta as informações de acordo com o que é estabelecido para o perfil B do SPED Fiscal.
Registro tipo C897 – OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL (CÓDIGO 59) - Perfil B
Este registro tem o mesmo objetivo do registro C857, no entanto, apresenta as informações de acordo com o que é estabelecido para o perfil B do SPED Fiscal.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Informações
Em breve teremos novidades com mais atualizações sobre o novo layout.
Estamos acompanhando a legislação.
Observação
O programa validador da Escrituração Digital EFD ICMS IPI foi atualizado para a versão 3.0.0. A publicação desta nova versão foi na data de 29/11/2022.
- Os registros da NFCom relacionados no Guia Prático EFD – ICMS/IPI versão 3.1.1, não serão implementados nesta versão do PVA, são eles:
- D700 – NFCom (CÓDIGO 62);
- D730 – Registro Analítico – NFCom (CÓDIGO 62);
- D731 – Informações do FCP – NFCom (CÓDIGO 62);
- D735 – Observações do Lançamento Fiscal (CÓDIGO 62);
- D737 – Outras Obrigações Tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal;
- D750 – Escrituração Consolidada – NFCom (CÓDIGO 62);
- D760 – Registro Analítico da Escrituração Consolidada – NFCom (CÓDIGO 62);
- D761 – Informações do FCP – NFCom (CÓDIGO 62).
Relatório Bloco K (MATR241)
Para a geração do Bloco K (MATR241) é necessário aplicar o pacote Expedição Contínua do Estoque e Custos
Para clientes que operam nas releases 12.1.2210 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt).
Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de Janeiro/2023 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Estoque e Custos.
Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
DT MATR241 | BLOCO K 2023 - Adaptação para o leiaute simplificado