DT SPED Fiscal - Leiaute 16 (2022)

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação das alterações para o layout 16 do SPED Fiscal:

• Exclusão dos Registros:
  • 0210 - CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO
  • 1600 - TOTAL DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO, LOJA (PRIVATE LABEL) E DEMAIS INSTRUMENTOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS
• Inclusão do Registro:
  • 1601 - OPERAÇÕES COM INSTRUMENTOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS
• Inclusão dos Campos:
  • Registro 0220
    • COD_BARRA
  • Registro C500
    • COD_MOD_DOC_REF
    • HASH_DOC_REF
    • SER_DOC_REF
    • NUM_DOC_REF
    • MES_DOC_REF
    • ENER_INJET
    • OUTRAS_DED
• Alteração do conteúdo do campo COD_RESP_RET do registro C176
  • Inclusão do valor "4 – Remetente Direto Simples Nacional"

03. SOLUÇÃO

Foram alteradas as procedures PROC_FIS_SPED_LITE (geração dos registros do Bloco 0200), PROC_FIS_SPED_MIL (geração dos registros do Bloco 1), PROC_FIS_SPED_LFIS (geração dos registros dos Blocos C, D e E) e PROC_FIS_IMP_C176 (geração das informações para o registro C176).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

A obrigatoriedade do novo registro 1601 será definida pela UF de domicílio do cliente e o mesmo só será gerado se o parâmetro a seguir estiver cadastrado.

Na tela abaixo, está cadastrado o seguinte parâmetro:

• Código = 30
• Acesso = "SPED1601XX", onde “XX” é a sigla da UF da filial.
• Conteúdo = "S"

Caso o parâmetro não esteja cadastrado ou tenha conteúdo diferente de “S”, o registro NÃO será gerado.

OBS: Como a informação desse registro é facultativa para as escriturações do exercício de 2022 e a obrigatoriedade deve ser verificada junto a cada uma das unidades federativas a partir de 2023, o registro ainda não está sendo gerado para 2022, mesmo com o parâmetro cadastrado. 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

FIS0001 Sped Fiscal Parâmetros Gerais