Segmento:

Solução/Implementação:

• Escrituração da substituição tributária de motocicletas e máquinas agrícolas

  O contribuinte enquadrado nesta situação deve realizar 02 (dois) recolhimentos, um por parte do fabricante e outro como substituto tributário. Ao escriturar o documento fiscal o TES deve ser cadastrado da seguinte maneira:

  • • F4_PISCOF = Ambos
    • F4_PISCRED = Debita
    • F4_CSTCOF = 05
    • F4_CSTPIS = 05
    • F4_PSCFST = Sim

    • F4_TNATREC = 4312

    • F4_CNATREC = Grupo 200 – Motocicletas ou do grupo 300 – Máquinas Agrícolas Autopropulsadas.

  Deve ser utilizado o código da Natureza da Receita da tabela 4312, com códigos do grupo 200 – Motocicletas ou do grupo 300 – Máquinas Agrícolas Autopropulsadas.

  Ao gerar arquivo no regime Cumulativo-Regime de Competência Detalhada ou Regime não Cumulativo serão gerados 02 (dois) registros de item de nota fiscal (C170 ou C181/C185 dependendo da espécie), um para CST 05 com valor do PIS e COFINS ST e outro com CST 01 com valor do PIS e COFINS via apuração.

  Lembrando que, para o registro do CST 05 o valor do item será gerado com valor zero para não duplicar o valor da receita, conforme guia prático. A alíquota que deve ser utilizada é a alíquota básica do regime Cumulativo, 0.65% de PIS e 3.0% de COFINS.

   

   4.3.12 - Tabela Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05)

  código	Descrição do Produto	Data de Início	Data de Fim	NCM	Exceto NCM	Lista de Código EX, conforme a TIPI	Alíquota do PIS em Percentual	Alíquota da COFINS em Percentual
  101	Cigarros, de fumo (tabaco) ou dos seus sucedâneos	01012009		2402			0,65	3,0
  102	Cigarrilhas	01082011		24021000			0,65	3,0
  201	Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais	01012009		8711			0,65	3,0
  301	Semeadores, plantadores e transplantadores	01012009	13052014				0,65	3,0
  401	Álcool, inclusive para fins carburantes - Vendas por Produtor/Importador	01012009					8,57	39,43
  402	Álcool, inclusive para fins carburantes - Vendas por Distribuidor	01012009					21,43	98,57
  403	Gasolinas, Óleo Dieses e GLP	01012009
  404	Veiculos	01012009
  405	Autopeças	01012009
  406	Pneus	01012009
  407	Bebidas Frias	01012009
  408	Embalagens para bebidas Frias	01012009
  409	Artigos de Perfumaria	01012009
  999	Revenda de produtos sujeitos à substituição tributária	01082013	31122013				0	0

  Apuração EFD Contribuições

  FIS0001_Apuração_EFD_Contribuições

  Apuração EFD Contribuições

  FIS0008_Arquivo_EFD_Contribuições

   

  Manual PIS COFINS Substituição Tributária para Fabricantes de motocicletas e máquinas agrícolas

  FIS0070_PIS_COFINS_Substituição_Tributária_para_Fabricantes_de_motocicletas_e_máquinas_agrícolas

Chamados relacionados:

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