5327186 DSERFIS1-12342 DT - CAT42 NÃO ESTÁ GERANDO REGISTRO 0150 COM DADOS DO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO / SOMANDO O ICMS RETIDO COM O ICMS ANTECIPADO.

01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Microsiga Protheus®
Segmento:	Serviços
Módulo:	SIGAFIS
Função:	FISA190, FISA190A e FISA194
Ticket:	5327186
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERFIS1-12342

Sistema não gera o registro 0150 da apuração “Sistema de Apuração do Ressarcimento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado”, com as informações da própria empresa.
Sistema soma o valor do ICMS retido ao valor do ICMS antecipado duplicando o valor do ICMS suportado.

Implementada correção para ambas as situações:

Será considerado o cadastro da filial para gerar o registro 0150 referente à participação da empresa. Nas hipóteses em que a empresa tenha cadastro como cliente ou fornecedor não serão considerados esses cadastros para geração do registro 0150 (Obs.: Essa regra se aplica apenas para o registro 0150, as movimentações de documento fiscal serão gravadas normalmente nos registros 1100),
Será considerado o valor do ICMS antecipado para compôr o valor do ICMS suportado, caso não haja valor do ICMS antecipado, então será considerado o valor do ICMS retido.

Não se aplica.

FIS0025_Portaria CAT42_APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO OU COMPLEMENTO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OU ANTECIPADO