4.1 Cenário Fiscal - Motor Fiscal

O Cenário Fiscal é um componente essencial do Motor Fiscal, responsável por vincular os tributos que devem ser calculados em um documento fiscal. Ele desempenha um papel crítico ao combinar informações como território de origem e destino, classes fiscais e o período de validade.

Processo de Configuração do Cenário Fiscal

O cadastro de um cenário fiscal envolve uma série de configurações fundamentais e opcionais para garantir o cálculo correto dos tributos em um documento fiscal:

Cadastros Fundamentais:

• Território Fiscal: Define o território de origem, destino e tomador para identificar a localização física das operações fiscais.
• Fórmula de Tributo: Estabelece a fórmula matemática que será usada para calcular os tributos.
• Tributo: Associa a fórmula de tributo ao tributo específico que será calculado.

Cadastros Opcionais:

• Classe Fiscal: Agrupa emitentes, itens, atores, produtos ou naturezas de operação com características fiscais semelhantes, permitindo uma configuração tributária personalizada.
• Mensagem - Informações Adicionais: Adiciona informações complementares ao documento fiscal.

Campos Essenciais no Cenário Fiscal:

• Nome: Nome descritivo do cenário.
• Situação: Define se o cenário está ativo ou inativo.
• Ativo: Indica se o cenário está ativo.
• Tipo de Cenário: Especifica se o cenário é utilizado para operações de entrada, saída ou ambos.
• CIOT: Campo opcional para informações do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte).
• Início Validade: Data de início de validade do cenário fiscal.
• Término Validade: Data de término de validade do cenário fiscal.
• Descrição: Campo opcional para adicionar informações descritivas.
• Contribuinte ICMS: Campo obrigatório para comparação com o cadastro do ator Tomador do documento

Território Fiscal:

• Território Origem: Define o território de origem das operações.
• Território Destino: Especifica o território de destino das operações.
• Território Tomador: Especifica o território do tomador do documento.

Classe Fiscal (Opcional):

• Classe Fiscal Estabelecimento: Define a classe fiscal do estabelecimento.
• Classe Fiscal Ator: Estabelece a classe fiscal do ator.
• Classe Fiscal Produto: Especifica a classe fiscal do produto.
• Classe Fiscal Natureza: Define a classe fiscal da natureza de operação.

Tributo do Cenário Fiscal:

• Tributo: Indica o tributo que será calculado no cenário fiscal.
• Tipo Tributo: Especifica o tipo de tributo.
• Descrição: Adiciona uma descrição do tributo, se necessário.

Além desses campos essenciais, é possível incluir informações adicionais do documento, como modelo de documento, CFOP, natureza da operação, modal, tipo de serviço, finalidade de emissão e mensagens de informações adicionais.

O Cenário Fiscal desempenha um papel crucial no Motor Fiscal, permitindo a configuração precisa dos tributos em documentos fiscais de acordo com as regulamentações fiscais em vigor. Este módulo é essencial para garantir a conformidade tributária e o cálculo correto dos impostos em todas as operações fiscais.