01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Tipo de Documento:

Legislação 

Módulo:Fiscal
Caminho: 

Módulo Comercial > Imposto > Cadastro Observações NF – MAX00921

Módulo Fiscal > Processos > Apuração ICMS – RFMANAPURICM

Módulo Fiscal > Processos > Apuração ICMS > Geração EFD-ICMS/IPI – RFEFDGERACAO

Função:

APURAÇÃO ICMS - RFMANAPURICM

Geração EFD-ICMS/IPI - RFEFDGERACAO

País:Brasil
Ticket:22229937
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DSUPFISAPU-15872

DSUPFISAPU-15596

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Após a implementação dos registros C855 e C857 no SPED ICMS/IPI para empresas do Lucro Presumido, identificou-se a necessidade de estender a geração desses registros para empresas dos demais regimes tributários.

Além disso, foi necessário ajustar o registro 0200 para considerar o código do item e o registro 0460 para considerar o código de observação cadastrado. Foi ajustada também a apuração de ICMS para serem considerados os ajustes de ocorrência da apuração vinculados aos códigos de observação, uma vez que a aplicação precisa considerar esses valores em seus cálculos.

O objetivo dessa ampliação é garantir que sejam consideradas as operações com valor de ICMS, referentes ao CF-e SAT, independentemente do regime da empresa, proporcionando maior abrangência e conformidade na geração dos arquivos fiscais.


03. PRÉ-REQUISITOS

Para que os registros C855 e C857 sejam gerados no arquivo do SPED ICMS/IPI, é necessário atender aos seguintes requisitos:

  1. Documentos CF-e SAT no Período: A empresa deve possuir documentos de CF-e SAT emitidos no período da apuração.
  2. Código de Observação Configurado: É imprescindível haver um código de observação devidamente configurado, permitindo que a aplicação gere os registros no arquivo do SPED.

Essas validações garantem a correta inclusão das operações de CF-e SAT no arquivo fiscal, conforme as normativas vigentes.


Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.


04. SOLUÇÃO

Descreva o que foi implementado, alterado ou corrigido no sistema, o que pode incluir:

- O que mudou: ajuste, nova funcionalidade ou correção.

- Impacto: como a alteração afeta o sistema e os usuários.

- Passo a passo: instruções diretas para entender a mudança.

- Evidências: capturas de tela ou gifs que auxilie na visualização e entendimento.


Opcionalmente, utilize abas para organizar os passos ou etapas de forma estruturada e acessível.

1. Use quando for necessário descrever um passo a passo.

2. Use quando for necessário descrever um passo a passo.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão XX.XX, atualize para o service pack XX.XX.XXX ou superior. 

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA