Introdução

Seguem esclarecimentos com relação à validação do arquivo ".txt" do EFD Contribuições na geração do Lucro Presumido (registro 1900).

Entendimento/Solução da mensagem:

Este erro ocorre, pois o lançamento que está sendo gerado no arquivo ".txt" possui um Código Modelo de Documento cadastrado no Tipo de Documento vinculado ao processo do F500 do TOTVS Gestão Fiscal.

O processo permite vincular Tipos de Documentos com ou sem modelos de documentos, mas deve ser seguido a seguinte parametrização:

• Se for vinculado Tipo de Documento com Código Modelo Documento:  Este lançamento deve ter sido gerado (Origem) do RM Nucleus  ou do RM Liber, pois se existe modelo de Documento o mesmo é Fiscal, e sua origem deve estar no RM LIBER. Ao gerar o EFD Contribuições,  o sistema verifica se o lançamento Financeiro também está no RM Liber e, se existir modelo de Documento, busca do Lançamento Fiscal o CFOP desta nota.

  Exemplo: CFOP 5101 com modelo 01:

 |1900|11111111000191|01|1||00|2000,00|1|02|02|5101||| 

• Se for vinculado Tipo de Documento sem Código Modelo Documento: O lançamento não tem a necessidade de ter sido gerado/originado no RM Liber, pois se não existe modelo de Documento, quer dizer que este lançamento não é fiscal (ex: recibos de aluguel etc). Na geração do arquivo ".txt" do EFD Contribuições o sistema não vai verificar se o lançamento possui nota no RM Liber e não vai gerar o CFOP no registro 1900:

Exemplo: |1900|11111111000191||||00|999,00|1|02|02||||

Observações:

O campo CFOP não é obrigatório, conforme Guia prático do EFD Contribuições, mas se for informado um modelo de Documento  01,1b,04,06,55 ou 59, o mesmo se torna obrigatório.